DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 593, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.100739/2023-75, resolve:
Designar WALTER GOMES CUNHA, matrícula Siape nº 1163246, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Gestão Estratégica da Coordenação de Gestão Estratégica da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 594, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19971.100414/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, matrícula Siape
nº 2004873, e FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula Siape nº 1007173, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem o Subsecretário de Crédito à Exportação da Secretaria-
Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.15, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 522, de 04 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 06 de abril de 2023, Seção 2, página 18.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 595, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.100105/2023-12, resolve:
Designar ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES, matrícula Siape nº 13799215,
para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário-Executivo do Conselho
Nacional de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, CCE-1.13, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 596, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.102438/2023-82, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 491, de 30 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União, do dia 12 de abril de 2023, Seção 2, página 15,
referente à dispensar, a pedido, JOSÉ RICARDO RAMOS SALES, matrícula Siape nº 1294758,
da função de Chefe de Divisão de Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da
Coordenação de Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Coordenação-Geral de
Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia do Departamento de Patrimônio Genético e
Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia
da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 588, de 11 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2023, Seção 2, pág. 17, onde se lê: "código FCE
1.10", leia-se: "código FCE 1.13".
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA SUFRAMA Nº 771, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI, art. 15 do Decreto
nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, publicado no DOU de 03 de outubro de 2022, em
vigor em 17 de outubro de 2022, c/c o inciso VI, art. 79, do Anexo I da Portaria SUFRAMA
nº 602, de 13 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2022, e
com o art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, publicado no DOU na mesma
data, bem como nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada
pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõem sobre a responsabilização de
pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para que a Comissão de
Processo Administrativo de Responsabilização, n.º 52710.008020/2021-59, designada por
meio da Portaria SUFRAMA n.º 94, de 22 de fevereiro de 2022, publicada na página 20 da
seção 2 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2022, com alteração de membros
efetivada pela Portaria SUFRAMA n.º 441, de 08 de setembro de 2022, publicada na página
19 da seção 2 do Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2022, reconduzida pela
Portaria SUFRAMA n.º 666, de 1º de fevereiro de 2023, publicada na página 19 da seção
2 do Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2023, visando a conclusão da apuração
de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes do Processo Administrativo n.º
52710.004306/2021-65 em desfavor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓ G I CO
(INDT), com CNPJ sob o n.º 04.802.134/0002-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SOUZA PEREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 225, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar LUZIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta da
função de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional
dos Direitos
da Pessoa com
Deficiência deste
Ministério, código FCE
1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 226, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar ANA LUISA ZAGO DE MORAES, para o exercer o encargo de substituta
do cargo de Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste
Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 227, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar ALEX ANDRE VARGEM, para o exercer o encargo de substituto do
cargo de Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste
Ministério, código CCE 1.17, no período de 17 a 21 de abril de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 163, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar FREDERICO AUGUSTO DEL ISOLA E DINIZ da função de Chefe Divisão
de Sistemas de Informação da Coordenação de Sistemas de Informação da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.07.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 692 - DISPENSAR JOÃO CESAR DA FONSECA NETO, CPF nº ***.962.901-**, da função de
Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria
da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 23 de março de 2023.
Nº 693 - DESIGNAR LIVIA MOURA DELFINO DOS SANTOS, CPF nº ***.888.395-**, para
exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral do
Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 694, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DISPENSAR ILLANA PINHEIRO BEZERRA VANDESTEEN, Matrícula Siape nº
1273786,
da
função de
Coordenadora,
código
FCE
1.10, da
Coordenação
de
Desenvolvimento e Sustentação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a contar de 30 de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 695, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR WAGNER DE PAULA PEREIRA, CPF nº ***.932.041-**, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e
Sustentação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 696, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR ILLANA PINHEIRO BEZERRA VANDESTEEN, CPF nº ***.414.913-**,
para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança
e Inteligência de Dados, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, da
Diretoria de Tecnologia
e Inovação, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 697 - DISPENSAR MARIA CLOTILDE PRADO, Matrícula Siape nº 1210670, do encargo
de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, ocupada por
Regina Carla Oliveira Frazão, da Coordenação-Geral de Sistemas da Educação Superior,
da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, a contar de 10 de abril de 2023.