DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 718, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, no Decreto nº 11.407, de 31 de janeiro de 2023, e na Portaria nº 478, de 17 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes titulares e suplentes indicados pelos órgãos, entidades e movimentos sociais relacionados no art. 4º da Portaria nº 478, de
2023, conforme relação constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Após a sua instalação, o Fórum Nacional de Educação - FNE poderá sugerir revisão dos critérios de composição de que tratam os arts. 4º e 5º da Portaria nº
478, de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
ANEXO
Representantes no Fórum Nacional de Educação - FNE de Órgão, Entidade ou Movimento Social que dispõe da vaga de Titular e Suplente - Art. 5º, parágrafo único da
Portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023.
. Órgão/Entidade ou Movimento Social
Titular
Suplente
. Secretaria Executiva Adjunta do Ministério da Educação - SEA/MEC
Leonardo Osvaldo Barchini Rosa
Gregório Durla Grisa
. Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC
Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt
Alexsandro do Nascimento Santos
. Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC
Denise Pires de Carvalho
Tânia Mara Francisco
. Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Ed u c a ç ã o
- Seres/MEC
Helena Maria Sant'Ana Sampaio Andery
Paulo Augusto Meyer Mattos Nascimento
. Secretaria
de
Educação Profissional
e
Tecnológica
do
Ministério da
Educação -
S e t e c / M EC
Getúlio Marques Ferreira
Carla Comerlato Jardim
. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC
Maria do Rosário Figueiredo Tripodi
Cleber Santos Vieira
. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes
Márcia Serra Ferreira
Suzana dos Santos Gomes
. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep
Maria Teresa Gonzaga Alves
Marcio Alexandre Barbosa Lima
. Conselho Nacional de Educação - CNE
Suely Melo de Castro Menezes
Alysson Massote Carvalho
. Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal
Senadora Teresa Leitão
Walisson Maurício de Pinho Araújo
. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Deputado Rafael Brito
Deputado Fernando Mineiro
. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime
Alessio Costa Lima
Vivian Katherine Fuhr Melcop
. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - Cnte
Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho
Guelda Cristina de Oliveira Andrade
. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee
Gilson Luiz Reis
Rodrigo Pereira de Paula
. Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Instituições de
Ensino Superior Públicas do Brasil - Fasubra
Charles dos Santos Brasil
André dos Santos Gonçalves
. Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino
Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Proifes
Carlos Alberto Marques
Rosangela Gonçalves de Oliveira
. União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Uncme
Eduardo Cezar da Silva
Darli de Amorim Zunino
. União Nacional dos Estudantes - UNE
Thaís Falone Bernardes
Gabriel Barros Braga
. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes
Ana Jade Beatriz Martins Melo Rodrigues
Wanderson Marques Morais
. Confederação Nacional de Pais de Alunos - Confenapa
Rodrigo Guara Nunes
Reginaldo Antônio Valença do Santos
. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
Renato Janine Ribeiro
Fernanda Antônia da Fonseca Sobral
. Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena
Gersem José dos Santos Luciano
Rita Gomes do Nascimento
. Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica - Conif
Luzia Matos Mota
Nilra Jane Filgueira Bezerra
. Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed
Maria do Socorro da Silva Batista
Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro
. Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede
Ricardo Tonassi Souto
Osvaldir Ramos
. Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil - Mieib
Sandro Vinícius S dos Santos
Maria Aparecida Camarano Martins
. Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil - Fóruns EJA Brasil
Rita de Cássia Pacheco Gonçalves
Marlene Souza Silva
Representantes no Fórum Nacional de Educação - FNE de Órgão, Entidade ou Movimento Social que dispõe apenas da vaga de Titular ou de Suplente - Art. 5º, parágrafo
único, incisos I a XI da Portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023.
. Órgão /Entidade/Movimento Social
Titular / Suplente
. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes
Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros, Departamentos de Educação ou
Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras - Forumdir
Alfredo Macedo Gomes (Titular)
Lueli Nogueira Duarte e Silva (Suplente)
. Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - Abruc
Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - Anec
Paulo Muniz Lopes (Titular)
Roberta Valéria Guedes (Suplente)
. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Antônio Lacerda Souto (Titular)
Rubneuza Leandro de Souza (Suplente)
. Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros - Cadara
Centro de Estudo das Relações do Trabalho e Desigualdades - Ceert
Lucimar Rosa Dias (Titular)
Lara Santos Rocha (Suplente)
. Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos - ABGLT
União Brasileira de Mulheres - UBM
Cleber Ferreira Silva (Titular)
Lúcia Rincon (Suplente)
. Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Movimento Todos Pela Educação
Andressa Camile Pellanda (Titular)
Olavo Nogueira Batista Filho (Suplente)
. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd
Centro de Estudos Educação & Sociedade - Cedes
Geovana Mendonça Lunardi Mendes (Titular)
Sergio Stoco (Suplente)
. Associação Nacional de Política e Administração da Educação - Anpae
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope
Luiz Fernandes Dourado (Titular)
Suzane da Rocha Vieira Gonçalves (Suplente)
. Central Única dos Trabalhadores - CUT
União Geral dos Trabalhadores - UGT
José Celestino Lourenço (Titular)
Antonio Bittencourt Filho (Suplente)
. Confederação Nacional da Indústria - CNI
Confederação Nacional do Comércio - CNC
Wisley João Pereira (Titular)
Fernanda Ferreira Pedrosa (Suplente)
. Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - Confenen
Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - Abmes
Arnaldo Cardoso Freire (Titular)
Celso Niskier (Suplente)