DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
f. Manipulador: Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0001-76 -
Endereço: R. Pedro Antônio de Souza, nº 400 - Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP:
86031-610; Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rod. BR 369 s/n
Km 197, Arapongas/PR - CEP: 867000-970; Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0011-60
- Endereço: BR 163 s/n Km 116, Rondonópolis/MT - CEP: 78.740-275; Nome: Ouro Fino
Química S.A. - CNPJ: 09.100.671/0001-07 - Endereço: Av. Filomena Cartafina, 22.335,
Quadra 14, Lote 5, Distrito Industrial, Uberaba/MG - CEP: 38040-450; Nome: Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço:
Av. Roberto Simonsen, 1459, Bairro Poço Fundo, Paulínia/SP - CEP: 13140-000.
g. Nome químico: 2-chloro-–, –, –-trifluoro-p-tolyl 3-ethoxy-4-nitrophenyl ether.
h. Nome comum: Oxifluorfem.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Arroz irrigado, Café,
Cana-de-açúcar, Citros, Eucalipto e Pinus.
k. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
42-a. Titular do registro: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.-
Maracanaú/CE.
b. Marca comercial: ZACK SL.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 06423,
conforme processo nº 21000.004807/2012-33, protocolado em 29/05/2012.
d. Fabricante do produto técnico(Picloram Técnico Sumitomo BR): Nome: Lier
Chemical Co. Ltd. - Endereço: The Economic and Technical Development Zone, 62100, of
Mianyang City, Sichuan Province - China. Produto Técnico(2, 4-D Ácido Técnico Sumitomo):
Nome: Nufarm Australia Limited - Endereço: 103-105 Pipe Road, Laverton North - Victoria
3026 - Austrália; Nome: Nufarm GmbH & Co. KG - Endereço: St. Peter Strasse 25 A-4021,
Linz - Áustria; Nome: Jiangxi Tianyu Chemical Co., Ltd. - Endereço: Yanhua Road, Xingan
Salt Chemical Industrial Park, Xingan County, Jiangxi, 331300 - China.
e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ:
07.467.822/0001-26 - Endereço: Av. Parque Sul, 2138 - I Distrito Industrial, Maracanaú/CE
- CEP: 61.939-000; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
- CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Bairro Recanto dos
Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13148-030.
f.
Nome 
químico:
4-amino-3,
5, 
6-trichloropyridine-2-carboxylic
acid;
triethanolamine (2, 4-dichlorophenoxy)acetate.
g.
Nome
comum: Picloram,
Sal
de
Trietanolamina;
2, 4-D,
Sal
de
Trietanolamina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de
uso: Indicado para as culturas
de Cana-de-açúcar e
Pastagem.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
43-a. Titular do registro: Oro Agri Brasil Produtos para Agricultura Ltda.-
Arapongas/PR.
b. Marca comercial: ORO-COP.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 06523,
conforme processo nº 21000.015446/2018-46, protocolado em 25/04/2018.
d. Fabricante: Nome: Nigelchem CC. - Endereço: 18 5th Avenue, Vorsterskroon,
PO Box 1559, Nigel, 1490 - África do Sul.
e. Formulador: Nome: Oro Agri Brasil Produtos para Agricultura - CNPJ:
10.549.479/0002-54 - Endereço: Rodovia PR 218 KM 5 s/n, Jardim Universitário,
Arapongas/PR - CEP: 86.702-670.
f. Nome químico: Dicopper chloride trihydroxide.
g. Nome comum: Oxicloreto de Cobre.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Batata, Café, Cebola,
Feijão, Mamão, Soja, Tomate e Uva.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
44-a. Titular do
registro: Rainbow Defensivos Agrícolas
Ltda.- Porto
Alegre/RS.
b. Marca comercial: ESBRILHA.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 06623,
conforme processo nº 21000.018005/2016-34, protocolado em 20/04/2016.
d. Fabricante do produto técnico( S-metolacloro Técnico Rainbow): Nome:
Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Unidade Fabril 02 - Endereço: Binhai
Economic Development Area, Weifang City, Shandong Province, 262737 - China.
e. Formulador: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Unidade
Fabril 02 - Endereço: Binhai Economic Development Area, Weifang City, Shandong
Province, 262737 - China; Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0001-76 -
Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400 - Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP:
86.031-610; Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Avenida
Júlio de Castilhos, 2085, Coqueiros, Taquari/RS - CEP: 95.860-000; Nome: Iharabras S.A.
Indústrias Químicas - CNPJ: 61.142.550/0001-30 - Endereço: Avenida Liberdade, 1701 -
Cajuru do Sul, Sorocaba/SP - CEP: 18.087-170; Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria
Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul, Nº 2138, 1º
Distrito Industrial, Maracanaú/CE - CEP: 61.939-000.
f. Nome químico: mixture of 80-100% 2-chloro-6′-ethyl-N-[(1S)-2-methoxy-1-
methylethyl]acet-otoluidide 
and 
20-0% 
2-chloro-6′-ethyl-N-[(1R)-2-methoxy-1-
methylethyl]acet-o-toluidide.
g. Nome comum: S-Metolacloro.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Cana-de-açúcar,
Canola, Feijão, Girassol, Milho e Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 13 de março de 2023, em Ato nº 12, Seção 1, itenstabela 1 e tabela
2, onde se lê: ...1. O Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de
2014, passa a vigorar com as seguintes tabelas:
Tabela 1. Agrupamento de Culturas para extrapolação de LMRs.
.
Grupo
Cultura
Representativa
Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente - CSFI
. 1.Frutas com casca
não comestível
Citros, Melão,
Coco
Abacate, Abacaxi, Açaí, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Castanha-
do-pará, Coco, Cupuaçu, Dendê, Guaraná, Lichia, Macadâmia,
Macaúba, Mamão, Manga, Maracujá, Melancia, Melão, Noz-
pecã, Pinhão, Pitaya, Pupunha e Romã
. 2. Frutas com casca
comestível
Maçã, Uva
Acerola, Amora,
Ameixa, Caju,
Caqui, Carambola,
Figo,
Framboesa, Goiaba, Lúpulo, Mangaba,
Marmelo,
Mirtilo,
Morango, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Pitanga, Quiuí,
Siriguela e Uva de mesa
. 3.Raízes, tubérculos
e bulbos
Batata,
Cenoura
Alho, Batata doce, Batata yacon, Beterraba, Cará, Cebola,
Cenoura, Chalota, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-
salsa, Nabo e Rabanete
. 4.Hortaliças
folhosas 
e 
ervas
aromáticas frescas
Alface,
Repolho
Acelga, Agrião, Alecrim,
Alho-porró, Almeirão, Brócolis,
Cebolinha, Chicória, Coentro, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor,
Couve-de-bruxelas,
Erva-doce, Espinafre,
Estévia,
Estragão,
Hortelã, Manjericão, Manjerona, Mostarda, Orégano, Repolho,
Rúcula, Salsa e Sálvia
. 5.Hortaliças 
não
folhosas
Tomate,
Pepino
Abóbora, Abobrinha, Berinjela, Chuchu, Jiló, Maxixxe, Pimenta,
Pimentão e Quiabo
. 6.Leguminosas 
e
oleaginosas
Feijão, Soja
Amendoim, Canola, Ervilha, Feijões, Gergelim, Girassol, Grão-
de-bico, Lentilha, Linhaça e Mamona.
Leia-se: ...leia-se: ...1. O Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16
de junho de 2014, passa a vigorar com as seguintes tabelas: Tabela 1. Agrupamento de
Culturas para extrapolação de LMR's.
.
Grupo
Cultura
Representativa
Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente - CSFI
. 1.Frutas com casca
não comestível
Citros, Melão,
Coco
Abacate, Abacaxi, Açaí, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Castanha-
do-pará, Coco, Cupuaçu, Dendê, Guaraná, Lichia, Macadâmia,
Macaúba, Mamão, Manga, Maracujá, Melancia, Melão, Noz-
pecã, Pinhão, Pitaya, Pupunha e Romã
. 2. Frutas com casca
comestível
Maçã, Uva
Acerola, Amora,
Ameixa, Caju,
Caqui, Carambola,
Figo,
Framboesa, Goiaba, Lúpulo, Mangaba,
Marmelo,
Mirtilo,
Morango, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Pitanga, Quiuí,
Siriguela e Uva de mesa
. 3.Raízes, tubérculos
e bulbos
Batata,
Cenoura
Alho, Batata doce, Batata yacon, Beterraba, Cará, Cebola,
Cenoura, Chalota, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-
salsa, Nabo e Rabanete
. 4.Hortaliças
folhosas 
e 
ervas
aromáticas frescas
Alface,
Repolho
Acelga, Agrião, Alecrim,
Alho-porró, Almeirão, Brócolis,
Cebolinha, Chicória, Coentro, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor,
Couve-de-bruxelas,
Erva-doce, Espinafre,
Estévia,
Estragão,
Hortelã, Manjericão, Manjerona, Mostarda, Orégano, Repolho,
Rúcula, Salsa e Sálvia
. 5.Hortaliças 
não
folhosas
Tomate,
Pepino
Abóbora, Abobrinha, Berinjela, Chuchu, Jiló, Maxixxe, Pimenta,
Pimentão e Quiabo
. 6.Leguminosas 
e
oleaginosas
Feijão, Soja
Amendoim, Canola, Ervilha, Feijões, Gergelim, Girassol, Grão-
de-bico, Lentilha, Linhaça e Mamona.
. 7.Cereais
Milho, Trigo
Aveia, Centeio, Cevada, Milheto, Sorgo e Triticale
Onde se lê: ...Tabela 2. Agrupamento de Culturas para realização de
Extrapolação de LMRs e Estudos de Resíduos.
. Subgrupo Cultura
Representativa
Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente-CSFI
. 1A
Melão
Melão e Melancia
. 1B
Mamão ou Manga
Abacate, 
Abacaxi, 
Anonáceas, 
Azeitona, 
Cacau, 
Cupuaçu,
Guaraná, Lichia, Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá, Noz-
pecã, Pitaya e Romã
. 1C
Coco
Açaí, Castanha-do-pará, Dendê, Macaúba, Pinhão e Pupunha
. 2A
Morango ou Acerola
Acerola, Amora, Azeitona, Framboesa, Mirtilo, Morango, Pitanga
e Siriguela
. 2B
Goiaba, Figo e Uva
Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Quiuí e
Uva de mesa
. 2C
Pêssego ou Ameixa
Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pera e Pêssego
. 3A
Beterraba, Cenoura ou
Mandioca
Batata doce, Batata yacon, Beterraba, Cará, Cenoura, Gengibre,
Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete
. 3B
Cebola
Alho, Cebola e Chalota
. 4A
Alface
Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda e
Rúcula
. 4B
Repolho ou Couve
Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas e
Repolho
. 4C
Cebolinha 
ou
Manjericão
Alecrim, Alho-porró, Cebolinha, Coentro, Erva-doce, Estragão,
Hortelã, Manjericão, Manjerona, Orégano, Salsa e Sálvia
. 5A
Pimentão
Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo
. 5B
Pepino
Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe
. 6A
Fe i j ã o ( Phaseulos
vulgaris) 
ou
Amendoim
Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha
. 6B
Girassol
Canola, Gergelim, Linhaça, Mamona
. 7A
Milho
Milheto, Sorgo
. 7B
Trigo
Aveia, Centeio, Cevada e Triticale
2. Os processos de extrapolação de LMR para as culturas Lúpulo, Macaúba e
Pitaya protocolados até a publicação da Normativa não serão prejudicados, devido ao novo
agrupamento dessas culturas.
Leia-se: ...Tabela 2. Agrupamento de Culturas para realização de Extrapolação
de LMRs e Estudos de Resíduos.
. Subgrupo Cultura
Representativa
Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente-CSFI
. 1A
Melão
Melão e Melancia
. 1B
Mamão ou Manga
Abacate, 
Abacaxi, 
Anonáceas, 
Azeitona, 
Cacau, 
Cupuaçu,
Guaraná, Lichia, Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá, Noz-
pecã, Pitaya e Romã
. 1C
Coco
Açaí, Castanha-do-pará, Dendê, Macaúba, Pinhão e Pupunha
. 2A
Morango ou Acerola
Acerola,
Amora, Framboesa,
Mirtilo,
Morango, Pitanga
e
Siriguela
. 2B
Goiaba, Figo e Uva
Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Quiuí e
Uva de mesa
. 2C
Pêssego ou Ameixa
Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pera e Pêssego
. 3A
Beterraba, Cenoura ou
Mandioca
Batata doce, Batata yacon, Beterraba, Cará, Cenoura, Gengibre,
Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete
. 3B
Cebola
Alho, Cebola e Chalota
. 4A
Alface
Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda e
Rúcula
. 4B
Repolho ou Couve
Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas e
Repolho
. 4C
Cebolinha 
ou
Manjericão
Alecrim, Alho-porró, Cebolinha, Coentro, Erva-doce, Estragão,
Hortelã, Manjericão, Manjerona, Orégano, Salsa e Sálvia
. 5A
Pimentão
Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo
. 5B
Pepino
Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe
. 6A
Fe i j ã o ( Phaseulos
vulgaris) 
ou
Amendoim
Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha
. 6B
Girassol
Canola, Gergelim, Linhaça, Mamona
. 7A
Milho
Milheto, Sorgo
. 7B
Trigo
Aveia, Centeio, Cevada e Triticale

                            

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