DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 113.931/2023, de
16/03/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Michael Nogueira de Medeiros
- ME (Contratada) - CNPJ/MF 09.218.270/0001-48; Objeto: prestação de serviço de
processamento de sêmen, coleta, envase e congelamento de sêmen, nos núcleos de
conservação de Caprinos da Embrapa; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade Nº 14/2023;
Fonte do Recurso: 0100; Valor Global Estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Data de
Assinatura: 23/03/2023; Vigência: de 23/03/2023 a 23/03/2024; Signatários: Pela Embrapa,
Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr.
Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e
Michael Nogueira de Medeiros, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94 e contratada: Maristela Brondani Aquilla, inscrita no
CNPJ sob o N.º 07.587.692/0001-65. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 10/05/2023
a 10/05/2024 após assinatura do presente instrumento. CLAUSULA SEGUNDA - Reajuste:
Conforme IPCA acumulado nos últimos 12 meses de 5,59 %, o valor global do contrato
passar a ser R$ 30.571,23 (Trinta mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e três
centavos), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 2.547,60 (Dois mil quinhentos e quarenta
e sete reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 13.04.2023; Signatários: Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira e Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa
Clima Temperado e Srª. Maristela Brondani Aquilla - Representante da Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000568202382. Objeto: Aquisição de material laboratorial
para atender demanda dos laboratórios de pesquisa da Embrapa Clima Temperado. Total
de Itens Licitados: 109. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 13/04/2023) 135031-13203-2023NE800053
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de prestação de serviço. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Marubeni America
Corporation. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto: Por meio deste Contrato de Serviços de
Pesquisa (o "Contrato"), a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio (pela qual a
Embrapa assume a responsabilidade nos termos deste), se compromete a realizar, para a
Contratada, trabalho qualificado como "serviços de pesquisa", com o objetivo de: Avaliação
técnica e indicação de manejo para fertilizante nitrogenado de liberação controlada para o
arroz irrigado, cultivado em terras baixas do Rio Grande do Sul, na safra agrícola 2023.
CLÁUSULA QUARTA - Preço e Forma de Pagamento dos serviços prestados neste Contrato
pela EMBRAPA: a CONTRATANTE pagará à Embrapa o valor a seguir de US $ US$ 6,308.40
em duas parcelas, conforme cronograma do plano de trabalho . CLÁUSULA SEXTA -
Vigência Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua última
assinatura, podendo ser prorrogado por consenso das Partes mediante assinatura de
Aditivo. Data da assinatura em 04.04.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e
Germani Concenço pela EMBRAPA, Luis Clovis Belarmino pela FAPEG e Takahiro Nakamura
pela Marubeni America Corporation.
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de vigilância armada nas dependências da Embrapa
Florestas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e
Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR. Entrega das Propostas: a partir de
14/04/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 13/04/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001665/2022-13. Espécie: Termo Aditivo nº 1 a Autorização de Serviço
SEI nº 7944120. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo originário para 12/11/2023.
Pela Embrapa:. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Pela contratada, Sr.
Bruno Dias Pincelli Diretor Executivo - CNPJ CONTRATADA : 37.459.323/0001-58 - Razão
Social: Inspira Comunicação Integrada Ltda.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
Daniele
Candil
dos
Santos;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2023;
Vigência: até 31/08/2023; Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de
Andrade, pela Embrapa e Daniele Candil dos Santos, Bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e MARIA GORETE
DOS SANTOS COSTA, CNPJ 14.383.847/0001-07; SAIC: 23400.22/0015-9; Objeto:
Fornecimento de desjejum para empregados da Embrapa Meio-Norte lotados em Campo
Maior, São João do Piaui e Parnaíba. Fonte de recursos: 1050000063; Valor global
estimado: R$ 94.020,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2022 - Embrapa Meio-Norte.
Data de assinatura: 12/04/2023; Período: 12/04/2023 a 12/04/2024; Signatários: Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Geral em Exercício e Diego Sávio Vasconcelos de
Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra.
Maria Gorete dos Santos Costa, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Brenda Karine Alencar Rodrigues. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 12/04/2023. Fim
da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Brenda Karine Alencar Rodrigues, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista
Gleyce Aparecida dos Santos, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0082-3. Objeto: A
vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO, firmado entre as partes em
11/05/2022, fica prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de 18/03/2023 a
28/02/2024. Início da Vigência: 18/03/2023. Fim da Vigência: 28/02/2024. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Gleyce Aparecida dos Santos, bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista
Caroline dos Santos Martins Guieiro, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0229-0. Objeto:
A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, firmado entre as
partes em 04/11/2022, fica prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de
01/04/2023 a 01/04/2024. Início da Vigência: 01/04/2023. Fim da Vigência: 01/04/2024.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Caroline dos Santos Martins Guieiro, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de renovação
dos certificado digital e-CPF A3 (3 anos), preferencialmente por plataforma on line por
sistema de vídeo conferência, para o servidor Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi
- Matrícula 293813 - CPF 145.509.638-59 - RG 17.551.196 SSP/SP, conforme especificações
técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000444/2023-18 - OCS Nº 032/2023 - Nota de Empenho 2023NE000076 -
Contratada: WX Certificação Digital Ltda - CNPJ: 27.595.543/0001-55 - Valor Total - R$
156,75 (Cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) - Fundamentação Legal:
Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 05/04/2023 - Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de laboratório credenciado em programas que comprovem sua
qualidade operacional, para a prestação do serviço de da seguinte análise química de sal
aniônico: Análise de Minerais + DCAD MS, Ca, P, K, Mg, S, Na, Zn, Mn, Cu, Fe, Al, B, Cl,
DCAD,, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000452/2023-56 - OCS Nº 035/2023 - Nota de
Empenho
2023NE000083
-
Contratada:
WX
Certificação
Digital
Ltda
-
CNPJ:
19.440.696/0001-03 - Valor Total - R$ 265,00 (Duzentos e sessenta e cinco reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa:
13/04/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São
Carlos/SP.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão n.º 06/2023:-
contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de
Bicarbonato de Sódio comercial. A empresa vencedora do certame foi a COMERCIAL
AGROPECUARIA SCARPARO LTDA-CNPJ-56.780.901/0001-06, pelo valor unitário de R$ 6,82
e no valor total de R$ 40.920,00.
ANTONIO CARLOS MORASCO
Pregoeiro
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao contrato de prestação de serviços de DESENVOLV I M E N T O
DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM, celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e Rede
Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 27/04/2023 e
término em 27/04/2024. Data da assinatura: 04/04/2023. Signatários: Luciano do Carmo
Rocha e Célio Valentin Júnior, pela Embrapa, e Maria Raquel Barbosa, pela contratada.