DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial. ESPÉCIE: PROCESSOS Nº:
21194.000269/2023-31. 
DOADOR: 
FUNDAÇÃO 
DE 
APOIO 
À 
PESQUISA 
E 
AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED. DONATÁRIO: EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA. OBJETO: Pelo
presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa Pesca e Aquicultura o bem móvel
adquirido com recurso do projeto ´´Atualizações do Zoneamento Agrícola de Risco
Climático (Zarc) para o Proagro. Ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e
ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) utilizado no Proagro para
diversas culturas agrícolas no Brasil, a serem coordenadas e executadas pela Embrapa, com
eventual colaboração de parceiros externos``, firmado(a) entre: Embrapa Pesca e
Aquicultura e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em
11/12/2019. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. SIGNATÁRIOS: DANIELLE DE BEM LUIZ E
CÉLIO VALENTIN JÚNIOR pela EMBRAPA E ROBERT EUGENE SCHAFFERT, pela FAPED
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Alice
Trindade de Sousa (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001;
Objeto: Execução do projeto "Aplicativo COWCULATOR: para planejamento da
suplementação alimentar de rebanhos leiteiros do Bioma Amazônia"; Licitação: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 12/04/2023 a 31/12/2023; Data de
assinatura: 12/04/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela
Embrapa e Alice Trindade de Sousa.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Patricia Magalhaes Lima de Aguiar Freire; Objeto: Este Termo
de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio de Conjugacao de
Esforcos para Incentivar o Desenvolvimento da Pesquisa Tecnologica, bem como ao
instrumento firmado em 01/03/2023 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura:
10/04/2023; Vigencia: de 01/03/2023 ate 30/04/2024; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Patricia Magalhaes Lima de
Aguiar Freire, bolsista.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21206.002619/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
administração, gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de veículos, com fornecimento de peças e mão de obra, através de rede credenciada de
fornecedores, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão que seja
executado via web, para a frota de veículos da Embrapa Uva e Vinho (Bento Gonçalves-RS)
e Estações Experimentais (Jales-SP e Vacaria-RS), por um período de 12 meses.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Supervisão
(SIDEC - 13/04/2023) 135033-13203-2023NE000876
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135058
Nº
Processo: 21148014501202292.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos, tratores,
equipamentos de jardinagem e geradores das Unidades Embrapa Sede- SUSEC, Embrapa
Agroenergia - CNPAE, Embrapa Café - CNPCA e Embrapa CENARGEN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 12/04/2023) 135058-12203-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148000242202301. Objeto: Contratação do serviço de seguro
facultativo para frota de veículos (Anexo I) pertencentes as unidades da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo o território nacional, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Parque
Estação Biologica
S/n
-
Ed. Sede
Sala
301,
Brasília -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 13/04/2023) 135058-13203-2023NE000045
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Alimentos
e Territórios e os(as) bolsistas: ANA CLARA REIS TRANCOSO, com vigência de 01.04.2023 a
30.09.2023; ANA EUGENIA LIMA CARDOSO DE BRITO, com vigência de 01.04.2023 a
30.09.2023; CLAUDIO ALMEIDA RIBEIRO, com vigência de 01.04.2023 a 30.09.2023;
DANUBIA LINS GOMES, com vigência de 01.05.2023 a 31.08.2023; JOSELTON SILVA LIMA,
com vigência de 01.04.2023 a 30.09.2023; JOSE CICERO DE SOUSA CAVALCANTE, com
vigência de 01.04.2023 a 30.09.2023; LAIS SUSANA DE SOUZA GOIS, com vigencia de
01.04.2023 a 30.09.2023; LYDAYANNE LILAS DE MELO NOBRE, com vigencia de 01.04.2023
a 30.09.2023; MARIA HELENA DE MENEZES SILVA, com vigência de 01.05.2023 a
31.08.2023; RONISLANIO FRANCISCO DA SILVA, com vigência de 01.04.2023 a 30.09.2023;
TIAGO DA SILVA, com vigência de 01.04.2023 a 30.09.2023; YASMIN MARIE COSTA SANTOS,
com vigência de 01.04.2023 a 30.09.2023. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades
e
sem prejuízo
de
suas
atividades,
autoriza os
bolsistas
acima
mencionados à utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a
finalidade exclusiva de apoiá-los na execução de seus Plano de trabalho Individual,
contribuindo para a execução e em estrita observância ao Projeto/Atividade intitulado
'implementar ações de promoção da segurança alimentar e nutricional e de geração de
renda para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais do Semiárido
brasileiro no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara segunda fase (PDHCII)', de interesse
da Embrapa. Signatários: Pela Embrapa, João Flávio Veloso Silva, Chefe-Geral da Embrapa
Alimentos e Territórios, e as pessoas físicas acima.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0007-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de abril de 2023,
encerrando - se, dessa forma, no dia 14 de abril de 2024. Assinam pela CONTRATANTE:
Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Bruno
Robalinho de Barros. ASSINATURA: 23 de março de 2023..
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 19/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU
D EC I S ÃO
Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico para SRP nº
019/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a aquisição de materiais ferrosos,
transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e
Contratos da CBTU, declaro como vencedoras do presente certame as empresas: ATRIUM
INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, que ofertou os
menores preços para os itens: 1 - 58,00; 2 - 74,18; 3 - 89,90; 4 - 160,06; e 5 - 190,46 do
Grupo 1; 6 - 80,62; 7 - 108,35; 8 - 115,00; 9 - 122,79; 10 - 165,47 do Grupo 2 e 32 - 36,37;
33 - 46,47; 34 - 57,58; 35 - 78,80; 36 - 115,16; 37 - 147,48; 38 - 146,00; 39 - 122,21; 40
- 159,88; 41- 232,03; 42 - 241,05 ; 43 - 267,61 e 44 - 399,19 do Grupo 5, totalizando,
respectivamente, R$ 13.660,20 (treze mil, seiscentos e sessenta reais e vinte centavos), R$
11.344,35 (onze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco reais) e R$
77.528,65 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco reais);
somando os três grupos R$ 102.533,20 (cento e dois mil, quinhentos e trinta e três reais
e vinte centavos), AP GLOBAL SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 42.567.618/0001-88,
que ofertou os menores preços para os itens: 11 - R$ 23,80; 12 - R$ 34,27; 13 - 60,87;14
- R$; R$ 95,05; 15 -138,00 e 16 - 249,00 do Grupo 3, totalizando R$ 30.227,00 (trinta mil,
duzentos e vinte e sete reais) e Z COMERCIO DE ACO E FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ:29.805.880/0001-55, que ofertou os me 78, 23; 26 - 125,72; 27 - 119, 90; 28 - 143,09;
29 -199,90; 30 - 216,20 e 31 - 327,30 do Grupo 4, totalizando R$ 57.459,10 (cinquenta e
sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e 10 centavos). Faço isto com supedâneo
no art. 97 § 2º do RILCi, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto
em favor da empresa vencedora.
João Pessoa, 12 de abril de 2023.
RODRIGO BEZERRA VIEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 086/2022 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 10/04/2023 . Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
engenharia para recuperação da plataforma ao longo do trecho entre as estações Cajueiro
Seco e Ângelo de Souza, entre o km 11.828 e o km 11.243.
CARLOS ROBERTO SA BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional
(SIDEC - 13/04/2023) 275057-00209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 013. Objeto: Eventual aquisição de gás oxigênio industrial
conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00009-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestão - Administradora
(SIASGnet - 13/04/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 086/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
de engenharia para recuperação da plataforma ao longo do trecho entre as estações Cajueiro
Seco e Ângelo de Souza, entre o km 11.828 e o km 11.243.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias
- Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-99-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das
Propostas: 10/05/2023
às 10h00
no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
CARLOS ROBERTO SA BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional
(SIASGnet - 13/04/2023) 275057-27209-2023NE000001