DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 275078
Nº Processo: 662/2022. Objeto: Aquisição de sobressalentes para compressores
do sistema de climatização dos VLt's da CBTU-STU/MAC.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia,
121 Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA
Assistente Executivo
(SIASGnet - 13/04/2023) 275078-27209-2023NE000225
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 275066
Nº Processo: 047/2022. Objeto: Contratação de serviço terceirizado para
condução de veículos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE NOBREGA DE FARIAS
Coordenadiora de Licitações
(SIASGnet - 13/04/2023) 275066-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
TRENSURB informa que em 26/04/2023, às 09h00 abrirá propostas do certame
e às 09h30 a disputa pública. Objeto: Aquisição de Cabos. Propostas até às 08h59min. do
mesmo dia. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8212. Proc. 1139/2022-85.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340007332202241. Objeto: Contratação de empresa de curso
on-line de língua inglesa, com fornecimento de material didático, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos
Astronautas, 
Nr.
1.758 
- 
Jd. 
Granja,
- 
São 
José 
dos
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00279-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 13/04/2023) 240106-00001-2023NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240123
Nº Processo: 044/2022-80. Objeto: Serviços de impressão corporativa (outsourcing de
impressão), modalidade franquia mensal mais excedente, compreendendo impressões,
digitalizações e
cópias de
documentos, com
fornecimento e
disponibilidade dos
equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site.
Especificações complementares, condições, quantitativos e exigências conforme estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 333 - Petrópolis., Quitandinha -
Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA SILVEIRA SOARES
Chefe do Serviço de Logística e Patrimônio
(SIASGnet - 13/04/2023) 240123-00001-2023NE000012
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 01205.000479/2020-01.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
23/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.999,92. Data de
Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341000525202341 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o
Distrito da CNEN em Fortaleza - DIFOR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
fundamentação legal Declaração de Dispensa em 12/04/2023. EDUARDO DE ASSUM P C AO
SILVA. Chefe da Divisão de Suprimentos e Contratos. Ratificação em 12/04/2023. CRISTIANE
MAC CORMICK RODRIGUES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC - 13/04/2023) 113201-11501-2023NE800000
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342005404202203. Objeto: Aquisição de equipamentos e
serviços de instalação de chiller para modernização da central de água gelada do sistema
de condicionamento de ar do laboratório microbiológico do Centro de Radiofármacos do
IPEN/CNEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das
12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00002-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela Administração data
e horário exclusivos, a ser agendado conforme informações constante no termo de
referência, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros
licitantes..
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
(SIASGnet - 13/04/2023) 113202-11501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000717202348. Objeto:
Contratação de serviços de
desenvolvimento de projeto, mediante demanda, nas disciplinas de arquitetura e de
engenharia civil, instalações e gerenciamento, fiscalização e acompanhamento de serviços
de engenharia ao IPEN-CNEN, e atender às demandas para elaboração de projetos, para
adequações e reparações prediais, provenientes das áreas e dos Centros do IPEN-CNEN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-2-00007-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/05/2023 às 09h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria - Adm 2º
Andar Segcn, Butantã - São Paulo/SP. Informações Gerais: Avaliação prévia do local
(Vistoria Técnica) de execução dos serviços sendo imprescindível para o conhecimento
pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao
interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado
para esse fim. O desconhecimento das dificuldades das condições locais de cada tipo de
serviço (falta de vistoria)..
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
(SIASGnet - 13/04/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022; Referência: 1598/22; Data da
Assinatura: 12/04/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO
PARANÁ 
- 
UNIOESTE; 
CNPJ 
nº
78.680.337/0001-84; 
Objeto: 
Projeto 
intitulado
"Racionalização do uso de água na produção e na indústria de transformação do pescado";
Valor total: até R$ 1.482.571,75 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos
e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0118.08; Data de Assinatura: 12/04/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/11/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 05/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0050.01; Data de Assinatura: 13/04/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e GERO 360
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA EPP; CNPJ 28.450.806/0001-09; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência:30 meses contados de 22/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0068.02; Data de Assinatura: 13/04/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; CNPJ 88.648.761/0001-03; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de Utilização: 17/05/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo FP-ADM- 2022/02744; Espécie: Termo de
apostilamento nº 20.22.0144.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,
CNPJ 
nº. 
33.749.086/0001-09 
e 
CERTVS 
SOLUÇÕES 
INTEGRADAS 
LTDA, 
CNPJ
07.859.723/0001-90. Objeto: repactuação do valor do contrato em epígrafe, nos termos
da cláusula décima-terceira, conforme a CCT 2022/2024 da categoria. Valor do aditivo:
R$ 63.370,80 (sessenta e três mil, trezentos e setenta reais e oitenta centavos). Valor
total do contrato: R$ R$ 2.722.043,77 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil,
quarenta e três reais e setenta e sete centavos). Assinatura em 12/04/2023