DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 CS
Serviço de Confecção de FITA ADESIVA PLÁSTICA PARA EMPACOTAMENTO - 48
MM X 50 M, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 997031. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/05/2023 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 3/2023 SE/MG
Objeto: Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da
SE/MG, conforme
edital e
anexos. Edital
e informações
no endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(51) 3220-8711,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 15/05/2023
e início da disputa às 14h.
FABRICIO PREVE ELYAS
membro de CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SE/SPI
Prestação de serviço contínuo, sem cessão de mão de obra, para execução de
serviços de engenharia de adequação de leiaute de unidades pertencentes à SE/SPI (por
demanda) 
ID
996778. 
Recebimento 
das
Propostas 
e 
obtenção
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 10/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SE/RR
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos CORREIOS ID 996799. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 10/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR 406/2023. Objeto: Locação de imóvel não residencial. Prazo: 120 meses, 15/04/2023
a 14/04/2033. AC Forquetinha. Locadores: Paulo Jose Grunewald e Heidi Teresinha
Grunewald. Assinatura: 06/04/2023
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Franquia Postal n.º 9912298159/2012, entre
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a empresa ACF GOETHE LTDA - ME, CNPJ
n.º 07.122.868/0001-03, operadora da AGF PARCÃO-SE/RS, a partir de 16/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000001/2023 SE/PA
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
de linha de contingência regional - LCR do Estado do Pará, conforme Especificações
Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 996901 recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/05/23 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/PE
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupos Geradores, com provimento de peças e
materiais, nas unidades dos Correios da SE/PE ID 996555. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/05/2023 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2023 SE/MA
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios - SE/MA, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (48) 3954-4037, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. ID 992531. Sessão pública
pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até as 08h do dia 15/05/2023 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 404/2023 da AC Espirito Santo/RN. Contratado: João Batista da Silva, CPF:
601.675.647-49. Valor global R$ 48.447,00. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028. Data de
assinatura: 12/04/2023. Origem: Dispensa de Licitação: 22000014.
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL MINC Nº 2, DE 13 DE ABRIL DE 2023
HABILITAÇÃO DE ENTIDADES PARA INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO NACIONAL
DE INCENTIVO À CULTURA - CNIC
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da atribuição que lhe confere os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o
disposto no art. 72, § 3º, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna pública a
abertura de inscrições para a habilitação de entidades associativas culturais e aquelas
representativas do empresariado, ambas de âmbito nacional, para participação no processo
de seleção dos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC no Biênio
2023/2025, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e em
seus anexos.
A íntegra do Edital e de seus anexos poderá ser consultada no endereço
eletrônico https://mapas.cultura.gov.br/edital/2015/ e as inscrições estarão abertas das
14h00 de 17 de abril de 2023 até as 18h00 de 8 de maio de 2023, observado o horário
oficial de Brasília/DF.
MARCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 874062/2018, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, Processo Administrativo 01400004542201849 - Objeto:
Realização de Feiras Literárias em municípios do Sertão Baiano: "Flib - Feira Literária de
Ibiassucê-BA" e "Flisquié - Feira Literária de Jequié-BA", cuja programação será composta
de conferências, palestras, mesas redondas, oficinas, rodas de conversa, cotação de
histórias, lançamento de livros, exibição de filmes, encenações teatrais e shows artísticos,
que reunirá escritores, poetas, estudiosos, professores e estudantes das regiões destes
municípios. Os produtos resultantes são: Feiras literárias realizadas, livros lançados, filmes
projetados, peças teatrais encenadas, conferências, palestras, mesas redondas e rodas de
conversas realizadas, histórias infanto-juvenis contadas, alunos da rede pública de ensino
contemplados. - Motivo anulação: Não houve repasse de recurso.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.001069/2023-36.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA.
Objeto: Contratação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP
para capacitação de 1 (um) servidor da ANCINE no curso de pós-graduação Lato Sensu em
Direito Administrativo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto
Básico.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 16.800,00. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01416.012447/2019-21.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP
SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: 3º reajuste do contrato nº 07/2020,
representando o acréscimo ao montante global da contratação original em R$ 11.527,68
(onze mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), com amparo na
cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE de
12,13%, com efeitos financeiros a partir de 30/04/2022. Vigência: 04/05/2020 a
04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.389,44. Data de Assinatura:
11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01453.000070/2020-54.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2
RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
administrativo nº 04/2022, por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93, juntamente repactuação de valores. Vigência: 16/04/2023 a 16/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 793.858,14. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343020
Nº PROCESSO: 01440.000092/2023-07 Inexigibilidade Nº 01/2023.Contratante: INSTITUTO
BRASILEIRO DE MUSEUS IBRAM. CNPJ Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROP AU LO
METROPOLITANA - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Objeto: Contratacao de serviço de
fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I de Lei nº
14.133/2021. Vigencia: a partir de 01/05/2023 com data final indeterminada, conforme
Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$ 175.614,95. Fo n t e :
0100000000 - 2023NE800016.Data de Assinatura: 11/04/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343020
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01440.000023/2022-11.
Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 09.039.434/0002-50 - EQUIP
SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste do valores pactuados na cláusula terceira do contrato original
01/2022, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 811.663,92
(oitocentos e onze mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos),
conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei
nº1970675).. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
811.663,92. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).