DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO - UASG 343026
Nº Processo: 01450.000714/2023-87.
Dispensa Eletrônica nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN
Contratado: 34.705.204/0001-40 - LC VENDAS E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Aquisição de
tenda piramidal 8x8 metros, cobertura de lona em laminado de PVC calandrado, com
reforço de fibra poliéster impermeável, lavável, com blackout e sistema anti chamas,
emendas eletronicamente vulcanizado com tubos, ¼ chapa "16", colunas com tubos 3
polegadas chapa "14", tubos de 2 polegadas chapa "16". Valor Total: R$ 8.088,00. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 904578/2020.
Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343014. Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº
01005727000124. alteração do valor da contrapartida do Convênionº 904578/2020, a ser
prestado pelo Convenente. Valor Total: R$ -54.050,83, Valor de Contrapartida: R$ -
54.050,83, Vigência:
30/12/2020 a
30/12/2023. Data
de Assinatura:
23/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA LIMA BARROS, CPF nº ***.198.461-**, Convenente:
VILMAR MARIANO DA SILVA, CPF nº ***.396.201-**.
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 343009
Nº Processo: 01506000438202011 . Objeto: Serviços de restauração da obra A Vida de
Santa Teresa - Fase 4 - Restauração dos Quadros: "Visão do Espírito Santo" e "Santa Tereza
Escritora". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço Intelectual Declaração de Inexigibilidade em
11/04/2023.
RICARDO AUGUSTO
DOS
SANTOS
REIS. Coordenador
Administrativo.
Ratificação em 12/04/2023. MARCOS MONTEIRO RABELO. Superintendente Substituto.
Valor Global: R$
242.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.765.032/0001-76 M.RIZZO
LABORATORIO DE CONSERVACAO E RESTAURACAO DE BENSCULTURAIS LTDA.
(SIDEC - 13/04/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01429.000002/2019-59.
Dispensa. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIR O - R J.
Contratado: 004.467.087-71 - OCTAVIO AUGUSTUS TEIXEIRA DA CRUZ LEAL. Objeto: Dilação
de prazo do contrato nº 03/2019 (1525674), firmado entre as partes em 07/10/2019. o
prazo de vigência do contrato originário, se estenderá por até 12 (doze) meses, a partir de
07/04/2023.. Vigência: 07/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.196,00. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 058/2023-94 . Objeto: Assinatura anual do dicionário Houaiss corporativo
(compreendendo consulta ao Grande dicionário Houaiss e ao Houaiss de sinônimos e
antônimos online) para dez (10) usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade
em 12/04/2023. ANDREA PEREIRA
LYRIO BARRETO.
Coordenadora-geral de Administração Substituta. Ratificação em 13/04/2023. ALEXANDRE
DE SOUZA SANTINI RODRIGUES. Presidente. Valor Global: R$ 1.440,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 02.085.842/0001-19 INSTITUTO ANTONIO HOUAISS DE LEXICOGRAFIA E BANCO DE
DADOSDA LINGUA PORTUGUESA S.
(SIDEC - 13/04/2023) 344001-34201-2023NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 004/2023, ao Termo de Fomento Nº 935216/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. OSC:
DANCA BRASILIA
- ASSOCIACAO CULTURAL
E ESPORTIVA,
CNPJ nº
04086060000120. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 120.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/12/2022 a 29/07/2024. Data de Assinatura:
12/04/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES
MARIGHELLA - Presidenta da Funarte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 005/2023, ao Termo de Fomento Nº 934859/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. OSC: INSTITUTO
SOCIAL DE ARTE E
CULTURA DO SETOR O,
CNPJ nº
05023632000194. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 300.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/12/2022 a 29/04/2024. Data de Assinatura:
12/04/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES
MARIGHELLA - Presidenta da Funarte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 006/2023, ao Termo de Fomento Nº 934865/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. OSC: COMPANHIA CANDONGAS E OUTRAS FIRULAS, CNPJ nº 02365486000197. Lei
13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00,
Vigência: 19/12/2022 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 12/04/2023. Assina: Pelo FUNDACAO
NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 007/2023, ao Termo de Fomento Nº 932580/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. OSC: ASSOCIACAO CULTURAL PONTO DE PARTIDA, CNPJ nº 19556190000156. Lei
13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00,
Vigência: 19/12/2022 a 24/06/2024. Data de Assinatura: 12/04/2023. Assina: Pelo FUNDACAO
NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 008/2023, ao Termo de Fomento Nº 932423/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. OSC: ASSOCIACAO CULTURAL MATAKITERANI, CNPJ nº 04844827000132. Lei
13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00,
Vigência: 31/12/2022 a 23/09/2024. Data de Assinatura: 12/04/2023. Assina: Pelo FUNDACAO
NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 009/2023, ao Termo de Fomento Nº 936660/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. OSC: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
08760998000134. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 120.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2024. Data de Assinatura:
12/04/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES
MARIGHELLA - Presidenta da Funarte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 010/2023, ao Termo de Fomento Nº 936927/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES, Unidade Gestora:
403201, Gestão: 40402. OSC: ASSOCIACAO CENTRO DE ARTE EDUCACAO SAO
MATEUS EM MOVIMENTO, CNPJ nº 14315341000160. Lei 13.019/2014, art. 55,
Parágrafo Único. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2022 a
15/04/2024. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
Assina: Pelo
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta
da Funarte
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 60090.000866/2018-18.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses contados de 12/06/2023 a 11/06/2024. 1.2. Ratificar o
valor anual estimado do Contrato de R$ 8.689,91 (oito mil seiscentos e oitenta e nove reais
e noventa e um centavos), sendo o valor mensal estimado em uma parcela de R$ 724,70
(setecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos) e onze parcelas de R$ 724,11
(setecentos e vinte e quatro reais e onze centavos). 1.3. Garantir o direito de reajuste a
que a empresa faz jus, tão logo o IST/ANATEL do mês de março/2023 seja divulgado,
conforme o que determina a Cláusula Sexta, no item 6.1 do Contrato original. Vigência:
12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.689,91. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437041080201912 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Laboratório de Análises Clínicas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº
01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2023. CRISTIANE APAR EC I DA
EVANGELISTA. Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 13/04/2023. CLOER VESCIA
ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 
32.637.787/0001-93
LABACLENLABORATORIO 
DE
ANALISES 
CLINICAS
E
ENDOCRINOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 13/04/2023) 120023-00001-2023NE000015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.000007/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico, para atender as necessidades da Seção de Odontologia do Grupo de
Saúde
de
Florianópolis
(GSAU-FL), conforme
condições,
Conforme
quantidades e
exigências estabelecidas no edital e anexo.. Total de Itens Licitados: 366. Edital:
14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont,
S/n 
- 
Tapera
- 
(cx 
Postal 
289), 
Tapera
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 120073-00001-2023NE800001