DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1051/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Desinsetização e Desratização
(1051/2022)
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/04/2023) 120060-00001-2022NE000440
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1054/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1054/2022, Processo nº 67510.017628/2022-89. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Consultório Odontológico Portátil para o GSAU-YS. Valor Global da Ata: R$
139.800,0000. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 13 de Abril de 2023.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91028/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
91028/2022, Processo nº 67510.012129/2022-03. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Insumos Agrícolas para SEPV da FAYS. Valor Global da Ata: R$ 385.436,6000.
Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de
seus
itens
homologados
estão
disponíveis
para
consulta
no
site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 13 de Abril de 2023.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67712.030213/2021-63 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto Aquisição
material permanente tipo condicionadores de ar split (frio) e Aparelho ar condicionado do
tipo janela,para os Setores de Preparação e Lançamento, Sítio da Raposa, Escritório de São
Luís e Área de Apoio ao CLA.. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 03/CLA/2023 -
UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 224.576,00; conforme ata do pregão disponível
no site: 5) Empresas Vencedoras:PRINCESSTECK COMERCIO EIRELI, CNPJ: 07.139.705/0001-
33; Ata Nº 30/2023, Valor de: R$ 224.576,00, Data da assinatura: 03/03/2023; 7) Vigência:
03/03/2023 à 03/03/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão para o ifi..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 81.201,72. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 001/IEAV/2023 SICONV 940479 - Acordante: Instituto de Estudos Avançados -
CNPJ nº 00.394.429/0141-60. Acordada - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia
Espaciais - CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: execução parcial da Meta 7, "Voo
Atmosférico
(ascendente)
dos
Demonstradores Tecnológicos
Scramjet
14-S
e 14-X
Waverider", do Projeto "PROPULSÃO HIPERSÔNICA 14-X (PropHiper)", no que diz respeito
ao Ensaio em Voo do Demonstrador de Tecnologia Scramjet - Combustão Hipersônica, DTS
14-X SP (PROVOO II). Vigência: 30 meses, contados a partir da publicação. Data da
assinatura: 11/04/2023. Assina pelo IEAV: Artemio Relvas de Almeida Cel Eng - Diretor do
IEAV. Assina pela Fundação: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 098 - KALAHARI SERVIÇOS TECNICOS EIRELI - R$ 2.502.340,12 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 162/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.007157/2022-25. /4)
Objeto: eventual contratação de serviços comuns de engenharia das Organizações Militares
sediadas na GUARNAE-SJ, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 12 abr
2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela
Promitente: SYLVIO VICENTE DE CARVALHO JUNIOR - Representante Legal /8) A ata
encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta, publicado no DOU de 3
de abril de 2023, Seção 3, página 11, que tem por objeto a Apresentação do Plano
Básico de Zona de Proteção do Aeródromo - PBZPA do Aeroporto Pampulha - Carlos
Drummond de Andrade (SBBH)., retificar:
Onde se lê: "ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 05 de
03/02/2023.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Concessionária do Bloco Central S.A.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
- PBZPA do Aeroporto Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH).";
Leia-se: "ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 05 de
03/02/2023.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Concessionária do Bloco Central S.A.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
- PBZPA do Aeroporto Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de
Ajustamento de Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten
Brig Ar Alcides Teixeira BARBACOVI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Pampulha - Carlos
Drummond de Andrade (SBBH), o Sr. Ricardo Signorini.
*A
íntegra
do
TAC
está
disponível
no
Portal
AGA
(https://aga.decea.mil.br).".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta, publicado no DOU de 3 de
abril de 2023, Seção 3, página 12, que tem por objeto a Apresentação do Plano Básico de
Zona de Proteção do Aeródromo - PBZPA do Aeroporto Governador José Richa (SBLO ) ,
retificar:
Onde se lê: "ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 08 de
03/02/2023.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Concessionária do Bloco Central S.A.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo -
PBZPA do
Aeroporto Governador José Richa (SBLO).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de
Ajustamento de Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten
Brig Ar
Alcides Teixeira BARBACOVI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Governador José Richa
(SBLO), o Sr.
Antonio Montano.
A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de
Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten
Brig Ar
Alcides Teixeira BARBACOVI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Pampulha - Carlos
Drummond de
Andrade (SBBH), o Sr. Ricardo Signorini.
A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).";
Leia-se: "ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO
DE CONDUTA Nº 08 de
03/02/2023.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Concessionária do Bloco Central S.A.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo -
PBZPA do
Aeroporto Governador José Richa (SBLO).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de
Ajustamento de Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten
Brig Ar
Alcides Teixeira BARBACOVI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Governador José Richa
(SBLO), o Sr.
Antonio Montano.
A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).".
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo informa à empresa RODRIGO ROCHA TAVARES DA SILVA, CNPJ
nº 34.603.346/0001-04, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo período de um mês, previsto
no item 21.4.6 do Edital relativo ao Pregão nº 052/2021, art. 87, III da Lei nº 8.666/1993
e item 6.1.14, "c" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista nos itens 19.1 e
19.1.1 do Termo de Referência relativo ao Pregão nº 052/2021, devido à não assinatura da
Ordem de Serviço nº 052/PACT/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2021,
Processo nº 67616.000352/2020-50. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante
legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme
previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida
Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco
Contratual (ARC) telefone (41) 3251-5349, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos
para
consulta,
ou
para
o
endereço
de
correio
eletrônico
protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias
postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não
sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 3, DE 4 ABRIL DE 2023
Conforme Ata da 4ª, 6ª, 7ª, 12ª, 21ª e 22ª Sessão da Junta de Julgamento da
Aeronáutica (JJAER), ficam, pelo presente Edital, os autuados abaixo identificados,
notificados de que poderão interpor seus recursos no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste, em relação à Certidão de Julgamento constante do seu respectivo
processo, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
do art. 26, §4º da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV
do Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela Portaria
DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.
Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que a não interposição de
recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na emissão de GRU a ser retirada pelo
interessado na JJAER, referente à multa aplicada e que, nesse caso, não havendo o
recolhimento da multa que lhe foi infligida até o vencimento, o processo administrativo em
questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de
inclusão no Cadastro Informativo de crédito não quitados do setor Público Federal (Cadin)
e inscrição em Dívida Ativa da União.