DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160537
Nº Processo: 64311000058202327. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para o
Setor de Aprovisionamento do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de
Itens Licitados: 75. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 160537-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64046009538202250. , publicada no D.O.U de 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de TI e TICs desta OM e do Destacamento da BR 156/AP, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes. Novo Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM
-
PAEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
14/04/2023
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/04/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/04/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64333.002118/2021-26.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do objeto contratual em 180 (cento e oitenta dias) dias corridos, com
fundamento no §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com início em
14 de abril de 2023, encerrando-se em 11 de outubro de 2023, e seguindo a justificativa
técnica para aditivo.. Vigência: 14/04/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 467.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64333.003368/2020-01.
Tomada de Preços. Nº 17/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.596.794/0001-00 - NELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do objeto contratual por mais 260 (duzentos e sessenta) dias corridos, com
fundamento no item IV do § 1 º do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a
contar de 16 de abril de 2023, até 31 de dezembro de 2023, seguindo a justificativa técnica
para aditivo. Vigência: 16/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.864.306,47. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333000461202306. Objeto: Remanescente da Construção de
Prédio de PNR ST/Sgt - Bloco "B" da 17ª Bda Inf Sl, em Porto Velho-RO.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dos
Expedicionarios, Nr.
2061 -
Ponta Negra,
Ponta Negra
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
02/05/2023 às 09h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta
Negra - Manaus/AM.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
CECMA Nº PROCESSO 64203.001026/2023-47.
PREGAO
Nº 03/2022.
Contratante: CENTRO
DE
EMBARCACOES DO
COM.MIL.DA
AMAZONIA.
Contratado: 164.766.638-44
-
SR
TIAGO BLESSER
BLECHER.
Objeto:
Contratacao
de Leiloeiro
oficial
para o
CECMA
para
alienação de
embarcaçoes.
Fundamento Legal: Decreto 10.520/02 - Artigo I - caput. Vigência: 31/03/2023 a
30/03/2024. Valor total: 5 por cento do valor do bem arrematado em conformidade com
o Art. 24,
do Decreto N 21.981/1932. Data da
assinatura: Manaus, Amazonas,
31/03/2023.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.001130/2023-84.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de qualidade externo em análises clínicas..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 18.595,32.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 00123.006740/2018-30.
Pregão. Nº 35/2017. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar e repactuar o contrato 02/2019. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 154.494,72. Data de Assinatura: 02/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468007988202313. Objeto: Pregão Eletrônico para eventual
aquisição de Material de Pintura.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 14/04/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila
Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/04/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/04/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279020021202369 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de FISIOTERAPIA GERAL, RPG, PILATES E
ACUPUNTURA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade
de
competição
Declaração de
Inexigibilidade em 13/04/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 13/04/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm.
Valor 
Global: 
R$ 
500.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
29.568.051/0001-04 
R 
F
CRUZFISIOTERAPIA .
(SIDEC - 13/04/2023) 160298-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.444921/2018-91
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. MARCELLE FARIA LEMOS, CPF XXX.689.667-XX encontra-se em lugar incerto
e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 70/19.1-SIND - Dano
AuxPFP2 - Asse Ap As Jurd/1ªRM, de 06 de março de 2023, por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da ex-pensionista RITA DE CASSIA FARIA LEMOS, Prec/CP
XX/20472XX após seu falecimento em 15 de janeiro de 2014. Em observância aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição,
na condição de sindicada, no dia 17 de abril de 2023, às 09:00hs, no Gabinete de
Identificação Regional, Praça Duque de Caxias, 25, Centro, Rio de Janeiro-R J.
Alexandre Ferreira Bastos - 1º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.029939/2021-10
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. MAURO SALDANHA DO NASCIMENTO (RG XX.X45.829-X), encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 263-
Sind-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, de 14 de junho de 2021, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista Sra. ELOÁ SALDANHA DO NASCIMENTO (Matrícula:
XX8746X), após seu falecimento em 04 NOV 16. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na
condição de sindicado, no dia 24 de abril de 2023, às 9:30 horas, no Escalão
Logístico/Cmdo 1ª RM, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque
de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
MARCOS PAULO DA COSTA FONTES - ST
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.029939/2021-10
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. ISA MARIA SALDANHA DO NASCIMENTO (RG XX.X74.577-X), encontra-se
em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 263-
Sind-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, de 14 de junho de 2021, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista Sra. ELOÁ SALDANHA DO NASCIMENTO (Matrícula:
XX8746X), após seu falecimento em 04 NOV 16. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na
condição de sindicado, no dia 25 de abril de 2023, às 9:30 horas, no Escalão
Logístico/Cmdo 1ª RM, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque
de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
MARCOS PAULO DA COSTA FONTES - ST
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.029939/2021-10
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que
a Sra. INÊS SALDANHA DO NASCIMENTO (RG XX.X93.465-X), encontra-se em lugar incerto e não sabido,
dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 263-Sind-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM,
de 14 de junho de 2021, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. ELOÁ SALDANHA DO
NASCIMENTO (Matrícula: XX8746X), após seu falecimento em 04 NOV 16. Em observância aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição
de sindicado, no dia 25 de abril de 2023, às 10:00 horas, no Escalão Logístico/Cmdo 1ª RM, 3º andar do
Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
MARCOS PAULO DA COSTA FONTES - ST
Sindicante