DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400017
17
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 38/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64041007615202287. , publicada no D.O.U de 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Locação de Viaturas (caçamba e veículos de passeio) Novo Edital: 14/04/2023 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Jardim Natal - PICOS
- 
PIEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
14/04/2023 
às
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/04/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.001148/2023-52
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a empresa SELECT PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
37.286.557/001-40, por ter sido infrutífera a notificação por meio postal, do Processo
Administrativo instaurado por meio Portaria nº 04-AAAJ/4º BEC, de 09 de fevereiro de
2023, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-lhe o prazo de
10 (dez) dias corridos, contados a partir desta publicação, para pessoalmente ou por
intermédio de procurador constituído, querendo, obter vistas do processo constituído, em
atendimento ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa, estando a disposição os autos do Processo Administrativo supracitado, disponível
no 4° Batalhão de Engenharia de Construção.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.00102/2023-16
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Sr. EDIPO HENRIQUE ADOLFO, inscrito no CPF sob o nº 071.079.159-32, por ter
sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo essa, realize vistas
à solução proferida ao Processo Administrativo Sancionador NUP 64042.000102/2023-16,
instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria 01-AAAJ/4º BEC, de 06 de
janeiro de 2023, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria
de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, para querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por
intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a
eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa.
Ten Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.000395/2022-30.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta e análise
físico-química e microbiológica da água bem como emissão de laudo técnico do resultado
da análise, coleta e análise físico química de esgoto (entrada e saída) bem como emissão
de laudo técnico do resultado da análise.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total: R$ 8.094,50. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.000395/2022-30.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 35.755.812/0001-21 - JOSE AVAILTON DA CUNHA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de desinfecção/higienização de reservatório
de água potável (reservatórios de 40.000l, 5.000l e 20.000l).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299000774202310. Objeto: Adequação das instalações elétricas
dos medidores de energia do edifício Duque de Caxias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/04/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
SANDRO BARRETO BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2023) 160036-00001-2023NE125584
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U
de
04/04/2023
foi 
alterado.
Objeto:
Pregão
Eletrônico 
-
Aquisição
de
equipamento permanente médico hospitalar, em proveito do Hospital Geral de
Salvador Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 14/04/2023 das 08h00 às
11h30 e de13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72 Matatu - SALVADOR
-
BA. Entrega
das Propostas:
a partir
de
14/04/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/04/2023) 160039-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 318/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 731.184.435-53 - CLERISTON ANDRADE TITO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2023 a
30/04/2023. Valor Total: R$ 33.254,46. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 969.331.355-00 - IGOR FEITOSA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 77.848,77. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 050.010.405-07 - JANILSON LIMA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 77.078,40. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 000.569.505-86 - SIVONILDO FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 81.534,63. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 040.042.205-05 - CELSO VIEIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 90.838,89. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 915.056.155-34 - VERINALDO PEREIRA ARAUJO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 76.548,45. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 688.075.895-91 - ODAILTON SILVA DE ARAUJO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 75.965,32. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 804.205.595-15 - JOSE CARLOS DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 81.218,73. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 017.759.325-32 - ERINALDO DE SOUZA FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 69.823,96. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 044.127.975-97 - EZEQUIEL SOUZA FARIAS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 74.113,40. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).