DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400016
16
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O 1º Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 009/2022, a qual foi considerada vencedora dos itens: 2, 27, 39 e 41, a
empresa COMERCIAL LUBI LTDA - CNPJ: 30.248.108/0001-69, cujo valor total é de R$
12.814,00; do item: 3, a empresa MAJESTADE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:
31.189.302/0001-83, cujo valor total é de R$ 2.100,00; do item: 30, a empresa VRM
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.868.626/0001-48, cujo valor total é de R$ 890,00;
dos itens: 8, 9, 12, 15, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 40 E 42,
a empresa CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 33.345.691/0001-14,
cujo valor total é de R$ 46.986,80; do item: 21, a empresa RML ROLL COMERCIO E
SERVICOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 34.118.962/0001-61, cujo valor total é de R$ 2.520,00;
do item: 16, a empresa WEST LUMENS SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ:
36.302.246/0001-65, cujo valor total é de R$ 1.023,00; dos itens: 17 e 20, a empresa DRA
COMERCIOS LTDA - CNPJ: 44.242.047/0001-37, cujo valor total é de R$ 7.815,40; do item:
11, a empresa SAO SEBASTIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.573.775/0001-21,
cujo valor total é de R$ 3.525,00; dos itens: 6, 10, 14, 36 e 37, a empresa A R 7 SOLU CO ES
LTDA - CNPJ: 46.920.049/0001-63, cujo valor total é de R$ 9.690,20.
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 13/04/2023) 160253-00001-2023NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-04-05, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: CLARO S.A - 404325440. . Leia-se: Contratada: CLARO S.A. -
40.432.544/0001-47.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64614.004136/2019-71.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de abril de 2023 a 13 de abril de 2024,
nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.397,17. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64614.004136/2019-71.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 17.695.001/0001-09
- TAPEVAS
SOLUCOES INTEGRADAS
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14 de abril de 2023 a 13 de abril de 2024, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.250.095,04. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160295
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00000.001585/2021-18.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª B DA
INF MTZ. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do prazo do contrato de prestação dos serviços de reforma da cobertura
metálica do galpão do 3° pátio, utilizado como garagem pelo comando do grupamento de
unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada.. Vigência: 14/04/2023 a 31/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.250,33. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato - nº 1/2022 - UASG 160108 Nº Processo:
64060.002891/2021-20, Pregão Tradicional: 06/2021. Contratante: 12º Batalhão de Infantaria Leve
de Montanha, CNPJ: 10486016/0001-00. Contratado: JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.947.769/0001-06. Objeto: 2º Termo aditivo ao contrato 01/2022,
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 05/04/2023 a 04/04/2024. Fundamento Legal: nos termos do art. 57, (II
ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Vigência: 005/04/2023 a 04/04/2024. Valor mensal
estimado: R$ 945,00. Valor total estimado: R$ 11.340,00. Data da assinatura: 24/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato - nº 29/2019 - UASG 160108
Nº Processo: 64060.002891/2021-20, Pregão Tradicional: 29/2019. Contratante: 12º
Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, CNPJ: 10486016/0001-00. Contratado: CENTRO
AUTOMOTIVO S.S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.054.258/0001-88. Objeto: 2º
Termo aditivo ao contrato 29/2019, PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
29/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2023
a 08/04/2024. Fundamento Legal: nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de
1993 e suas alterações. Vigência: 09/04/2023 a 08/04/2024. Valor total estimado: R$
266.000,00. Data da assinatura: 24/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160108
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64060.009401/2021-36.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA.
Contratado: 06.947.769/0001-06 - JETMAX SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº01/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2023 a 04/04/2024, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.340,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160108
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64060.009401/2021-36.
Contratante:
12º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
LEVE-MONTANHA.
Contratado:
06.947.769/0001-06 - JETMAX SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Acrescer 25% a
partir de 15 fev 2023, sobre o valor inicial atualizado do contrato nº 01/2022, firmado
entre a união federal, por intermédio do 12º batalhão de infantaria leve de montanha e a
empresa jetmax soluções em impressão ltda - epp, inscrita no cnpj/mf sob o nº
06.947.769/0001-06, sediada na avenida amazonas, n° 5484, bairro nova suíça em belo
horizonte, minas gerais, cujo objeto é fornecimento de outsourcing de impressão,
amparado no artigo 65 inciso i, alínea "b" e o § 1º,da lei 8.666/93 e suas alterações..
Vigência: 07/04/2022 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.340,00. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Certificado de Registro Cancelado - nº 10/2023 - 4 CIA com L MTH
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68,
do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), N OT I F I C A
- atraves do Oficio nr 73-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 28 mar 2023, o Sr HENRIQUE
ANTONIO LIMA MARQUES, CR 104208, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido,
para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos
Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada;
b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino
for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de
Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de
documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestação do administrado
o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria
a situacao irregular de posse de– Produto Controlado pelo Exercito.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Certificado de Registro Cancelado - nº 10/2023 - 4 CIA com L MTH
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68,
do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), N OT I F I C A
- atraves do Oficio nr 73-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 28 mar 2023, o Sr HENRIQUE
ANTONIO LIMA MARQUES, CR 104208, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido,
para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos
Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada;
b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino
for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de
Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de
documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestação do administrado
o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria
a situacao irregular de posse de– Produto Controlado pelo Exercito.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.001702/2023-19.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais de construção para atender as necessidades do batalhão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor
Total: R$ 314.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.008833/2022-38.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 23.122.344/0001-79 - IRGON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do batalhão.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 1.281.545,00.
Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de leiloeiro oficial para condução
de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao 3º
Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC)
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/04/2023) 160202-00001-2023NE000001
Fechar