Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400018
18
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 711.937.155-04 - OZANO TELES DE ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 80.812,46. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 031.649.495-02 - ERISMAR ALVES DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 68.661,92. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 010.924.355-22 - RENATO DA SILVA CRUZ. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 48.010,90. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 (SRP)
O 35º Batalhão de Infantaria comunica o Resultado de Julgamento relativo ao
Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022, Processo Administrativo nº 64063.008066/2022-18, cujo
o objeto é a futura e eventual Aquisição de Material Educativo e Esportivo para o 35º BI
e Organizações Militares do GCAL da 6ª RM; vigência de 17 de março de 2023 à 17 de
março de 2024; em favor das empresas: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA ,
CNPJ 00.295.234/0001-03, valor da ata: R$ 1.192,40; MARIA DAS GRACAS BARBOSA
BARRETO, CNPJ 00.931.601/0001-18, valor da ata: R$ 152.323,00; ALESSANDRA NUNES
LORDS, CNPJ 03.865.570/0001-32, valor da ata: R$ 81.955,60; W.E.V COMERCIAL LTDA,
CNPJ 04.372.852/0001-60, valor da ata: R$ 11.929,40; C.F. DE LIRA GOMES LTDA, CNPJ
05.162.027/0001-02, valor da ata: R$ 37.527,65; RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA
LTDA, CNPJ 08.538.090/0001-80, valor da ata: R$ 114.585,68; MARKAS DE RESENDE LTDA,
CNPJ 08.946.498/0001-91, valor da ata: R$ 15.736,79; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 09.251.627/0001-90, valor da ata: R$ 16.796,00; ALT I T U D E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 11.456.144/0001-73, valor da ata:
R$ 17.418,16; RAPHAEL VEIGA DA COSTA REIS MOTOPECAS, CNPJ 21.802.586/0001-88,
valor da ata: R$ 2.891,00; NOVA CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ
23.861.090/0001-00, valor da ata: R$ 18.095,00; TOKNOBRE COMERCIAL LTDA, CNPJ
29.994.683/0001-21, valor da ata: R$ 3.806,88; PATRIC SANTANA DE SOUZA, CNPJ
30.393.841/0001-77, valor da ata: R$ 10.987,44; CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS, CNPJ
30.510.368/0001-60, valor da ata: R$ 19.799,78; NACIONAL BORRACHAS LTDA, CNPJ
31.389.383/0001-65, valor da ata: R$ 36.830,00; LUMEN SUPRIMENTAL LTDA, CNPJ
34.777.255/0001-87, valor da ata: R$ 19.442,93; CASA DE PESCA SOLIMOES LTDA, CNPJ
35.411.786/0001-14, valor da ata: R$ 5.700,00; RAYOR VINICIUS SALES DE JESUS, CNPJ
40.015.985/0001-43, valor da ata: R$ 5.928,00; ARMA DEFENSE IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ 41.406.069/0001-05, valor da ata: R$ 7.909,36; BRAVA SUL
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ 42.418.039/0001-73, valor da
ata: R$ 301.600,00; SENDAS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 43.424.481/0001-75,
valor da ata: R$ 4.880,20; FLAYTOM WILLER RODRIGUES FARIA, CNPJ 44.744.635/0001-79,
valor da ata: R$ 15.161,30; MAVYG COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 44.820.086/0001-74,
valor da ata: R$ 7.918,00; G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ 45.740.175/0001-
73, valor da ata: R$ 5.980,62; RBM ESPORTES LTDA, CNPJ 45.819.743/0001-26, valor da ata:
R$ 120.468,25; KOMFORT COLCHOES FABRICACAO E COMERCIO DE COLCHOES, CAMA,
MESA, BANHO E ACESSORI, CNPJ 45.890.291/0001-79, valor da ata: R$ 6.104,70; LUZIMAR
DUARTE SANTOS, CNPJ 46.017.784/0001-61, valor da ata: R$ 3.202,80; MAIS ESPORTE
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 47.484.691/0001-00, valor da ata: R$
220.039,54. Valor global das Atas R$ 1.266.210,48.
VANDO AZEVEDO SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 48.493.771/0001-94 - FLY ESPAÇO CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de fonoaudiologia, psicopedagogia, psicologia, terapia ocupacional,
terapia nutricional, ludoterapia, musicalização, fisioterapia e psicomotricidade, todos como
especialização em aba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
12/04/2023.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.096561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 73.696.817/0001-10 - ICONE INSTITUTO
DE CIRURGIA OCULAR DO
NORDESTE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa
e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de
serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 188.439,31.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U. de
31/03/2023,
.Entrega das
Propostas: a
partir de
31/03/2023, às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/04/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de alfaiataria.
JOAO LEITAO ALENCAR FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/04/2023) 160089-00001-2023NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.000091/2023-14.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviços de
telefonia fixa comutada (stfc).
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 10.514,52. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrarem em endereço incerto, não conhecido ou por não terem sido
encontradas nos endereços cadastrados na Unidade de Vinculação, o Comando da 8ª
Região Militar vem informar às pensionistas VANIA MARIA MACHADO DE ALMEIDA - CPF
330.224.537-87 e ROSA MARIA MARANS DE ARAUJO - CPF 155.212.142-91, da exclusão da
Assistência Médico-Hospitalar (AMH) do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) e da
concessão do prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação para a apresentação de
recurso da decisão emanada. Caso não compareça(m) dentro do prazo estipulado, será(ão)
excluída(s), definitivamente, da Assistência Médico-Hospitalar (AMH) do Fundo de Saúde
do Exército (FuSEx), a contar de 90 (noventa) dias do fim do prazo concedido para
apresentação de recurso, de acordo com a Portaria nº 244-DGP, de 7 de outubro de 2019,
e conforme Despacho Decisório nº 017/SVP/CV - Cmdo 8ª RM, de 7 de março de 2023.
Belém-PA, 12 de abril de 2023
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrada no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8a Região Militar vem através desta
publicação conceder VISTAS e ALEGAÇÕES FINAIS, POR ESCRITO, à sindicada senhora
CARMEN CERES DA SILVA OTERO SEABRA, CPF 001.142.602-06, para que no prazo de 5
(cinco) dias corridos a contar desta publicação, apresentando-as pessoalmente no
Comando da 8a Região Militar ou mediante contato através do correio eletrônico
assjur8rm@gmail.com ou telefone (91) 3211-3658. A presente notificação, refere-se à
sindicância instaurada pela Portaria Nr 15- sind/Asse Ap/Jurd- Cmdo 8a RM, de 26 de
janeiro de 2023, cujo objeto é apurar indícios de acúmulo ilegal de pensão militar com
mais de um benefício ou vencimento pela pensionista. Os autos da sindicância encontram-
se à sua disposição para vistas na 8a Região Militar ou poderão ser solicitados através do
correio eletrônico citado acima.
Belém-PA, 12 de abril de 2023
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
o Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, torna público o resultado
Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, tendo como objetivo a aquisição de material
laboratorial para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do
Posto Médico de Guarnição de Corumbá - MS, vinculado Cmdo 18ª Bda Inf Pan, tendo sido
adjudicado para as seguintes empresas: CNPJ 13.977.106/0001-91 - EBD BIOTEC H
IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, item 77, valor
total de R$ 2.580,00; CNPJ 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, itens 70,74,79,80,83,84,85,86,88 e 89, valor total de R$
3.847,66; CNPJ 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA , itens 71,78,82,90,92,94 e 95, valor total de R$ 35.663,00; CNPJ
24.262.316/0001-10 - STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, itens 72,73,75 e 76, valor total
de R$ 3.029,18; CNPJ 32.833.748/0001-61 - PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALAR ES
LTDA,itens 93 e 96, valor total de R$ 5.775,00; Valor Global da Ata de R$ 50.894,84.
Responsável pelo julgamento: AILTON EVANGELISTA ALVES - 1º Sgt-Agente da
Administração.
MARCUS VINÍCIUS FONTES ASSIS - CEL
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIDEC - 13/04/2023) 160146-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal torna público o resultado
Pregão EletrônicoSRP nº 14/2022, tendo como objetivo a aquisiçãode material hospitalar
e permanente de saúde pa ra o Posto Médico de Guarnição e do Comando da 18ª Bda
Inf Pantanal e UG Participantes, tendosido adjudicado para as seguintes empresas: CNPJ
00.130.087/0001-11 - BESTBRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; item 16900; Valor
total de R$ 7.980,00; CNPJ 03.321.370/0001-19 - BRIATO COMERCIO MEDICO-HOSPITALAR
E SERVICOS LTDA, itens 53e 117, valor total de R$ 22.202,50; CNPJ 04.880.181/0001-49 -
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, item 93; Valor total de R$ 1.372,94;
CNPJ 05.113.118/0001-40 - VGA TRADE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, item
162; valor total de R$ 5.832,00; CNPJ 05.490.249/0001-46 - B9 BEB DOUROS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, item 163, Valor total de R$ 4.713,34; CNPJ 07.590.023/0001- 42 - HAND
LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERA PICOS LTDA, itens 145 e 150, Valor total de
R$20.569,00;
CNPJ 
09.376.051/0001-97
- 
ONIX
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, item 22, Valor total de R$ 880,00; CNPJ 11.606.767/0001-85 -

Fechar