DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64584.031501/2019-15.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/04/2023 a 10/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 665.596,88. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584008164202349. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(reagentes) com o fornecimento de equipamento em caráter de comodato para o
Laboratório de Análises Clínicas em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160478
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64682.004503/2022-29.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante:
13º
REGIMENTO DE
CAVALARIA
MECANIZADO.
Contratado:
18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Adequação do escopo referente ao contrato 11/2022. Vigência: 12/04/2023 a 05/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.922,86. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.001608/2023-76.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 13.724.254/0001-02 - M V PAISANTE. Objeto: Contratação de serviços de
desinsetização e desratização nas instalações internas e externas do complexo do "rancho"
do 5º bil.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 9.368,00. Data de
Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64292.027307/2022-16.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
30.069.441/0001-00 - ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTRUCOES. Objeto: Prorrogar o
prazo da conclusão da obra do contrato nº 21/2022, por 60 (sessenta) dias a partir da
assinatura do contrato de aditivamento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/04/2023 a 08/06/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. E
prorrogar o prazo de vigência contratual do contrato nº 21/2022, por 90 (noventa) dias a
partir da assinatura do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2023
a 11/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
12/04/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.406,38. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160428
Nº Processo: 64416009956202291. Objeto: Manutenção e conservação com
fornecdimento de peças de viaturas, botes infláveis, motores de popa e equipamentos
de engenharia, em proveito da 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às
16h45.
Endereço: 
Avenida
Julio
Trois, 
2032,
Varzea
-
São 
Borja/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00021-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 13/04/2023) 160428-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2023 - TP Nº 31/2022-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.005407/2022-47. TEX Tomada de Preços nº 031/2022. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA
SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Adequação do Telhado do Alojamento de Cabos e
Soldados da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar, em Porto Alegre - RS.
Vigência: 13/04/2023 a 01/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 212.029,74
Data de Assinatura: 13/04/2023
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64595.000696/5202-00.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Contratação serviço mensal de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de
dosímetros em proveito do hospital de guarnição de santiago, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/04/2023 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.832,00. Data de Assinatura:
31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com prazo de validade de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de material de uso laboratorial, incluindo comodato
de equipamentos, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 13/04/2023) 160400-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658015378202280. Objeto: RP para contratação de serviços de
desinsetização, desratização e descupinização; limpeza, higienização e desinfecção das
caixas d'água; coleta e análise microbiológica e físico-química da água de reservatórios;
limpeza de tubulações de redes coletoras de esgoto; sucção de resíduos de fossas sépticas
e sucção de resíduos de caixas de gordura para os integrantes do GCALC (Grupo de
Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos) da 3ª Região Militar. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av 
Joao
Pessoa 
651
- 
Cidade
Baixa, 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 160400-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 02/2023, Nup
64617.000171/2023-78, realizado no dia 6 de abril de 2023, no sítio eletrônico do
comprasnet para aquisição de insumos para manutenção de armamento em 1º escalão,
cujas empresas vencedoras foram: CNPJ 73.535.494/0001-82 - LH INDUSTRIA E CO M E R C I O
DE ESCOVAS LTDA - itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 -
Valor: 55.872,90, CNPJ 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA - itens 3 e 6 - Valor: 25.455,00, CNPJ 49.834.027/0001-79 AGREGA
DISTRIBUIDORA LTDA - item 1 - Valor: R$ 1.062,00, CNPJ 34.001.937/0001-01 - DUNAS
DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFI CANTES LTDA - item 4 - Valor: R$ 3.564,00, CNPJ
26.727.137/0001-36 - MJ COMERCIO DE BAZAR EIRELI - item 2 - Valor: R$ 1.080,00, Valor
Global da Ata R$ R$ 87.033,90. Responsável pelo julgamento MARCELO PONTES RANGEL -
1º Ten - Ch SALC. JA SON FERRARI RISSO - Cel - Ordenador de Despesa.
JASON FERRARI RISSO - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/04/2023) 160417-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, NOTIFICA
o Senhor GABRIEL DOS SANTOS, ex-militar, que encontra-se em lugar incerto e não
sabido, a comparecer no dia 24 de abril de 2023, às 11 horas, no 3º Batalhão de
Suprimento, situado na Avenida Getúlio Vargas, S/nº, Nova Santa Rita-RS, a fim de ser
inquirido nos autos da Sindicância da Portaria nº 9-Secretaria/3º B Sup, de 22 de
fevereiro de 2023, razão pela qual lhe é facultada, vista dos respectivos autos, bem
como
assegurado do
direito de
pessoalmente
ou por
intermédio de
advogado
constituído oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, assistir a depoimentos, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito.
Nova Santa Rita-RS, 12 de abril de 2023
JEAN CARVALHO GULARTE - 2º SARGENTO
Sindicante