DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO - UASG 160403
A União, representada pelo 6º Grupo de Artilharia de Campanha, torna público
para conhecimento dos interessados a alteração na tabela referencial de preço e valores
de anexo "J" do Edital de Credenciamento nº 01/2020 dessa OM, conforme previsto no
item 10.3 desse edital de credenciamento. A alteração de parâmetros econômicos para a
contratação de Organizações Civis de Saúde - OCS e Profissionais de Saúde Autônomo - PSA
foi autorizada pelo Parecer Técnico nº 061 - DRAS/ D Sau que faz referência ao Diex nº 62-
Seç Regl/ Div Tec Sau/ Esc Sau de 13 de março de 2023. O edital de Credenciamento e
Anexos encontram-se disponíveis no 6º GAC. Rua Moron. Centro - Rio Grande (RS) - CEP
96200-450,
fone 
(53)
3231-5667 
-
e-mail: 
fusex_chefe@6gac.eb.mil.br
ou
fusex6gac@gmail.com.
FLÁVIO TOSTES ALVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.012858/2022-13.
Inexigibilidade Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção no climatizador de precisão do data center do
IME..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor
Total: R$ 45.591,24. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.013588/2022-50.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de ressonância
magnética nuclear (rmn), com abastecimento de hélio líquido e fornecimento de peças de
reposição incluso..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor
Total: R$ 211.751,40. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para laboratórios,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edita e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 14/04/2023 das 08h30 às 12h00 e
de13h30 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 13/04/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160064
Nº Processo:
64250012534202233. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação para a confecção de catanhos (lanches) para o Colégio Militar de Brasília..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia
Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 160064-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO DE ADMISSÃO
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria
nº 86 de 20 de abril de 2022, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-
DECEx, homologa o resultado final do Concurso de Admissão 2022 destinado à
matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde (CFO S SAU) , a
funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em
2023.
1. Candidato aprovado em todas as etapas do concurso de admissão.
Foi considerado habilitado à matrícula no CFO S SAU, a contar de 12 de abril de 2023,
de acordo com a ordem de classificação obtida no Exame Intelectual (EI), publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 202, de 24 de outubro de 2022, o candidato a seguir relacionado:
Médicos - Sem Especialidade: AMPLA CONCORRÊNCIA: 106º - 21919763 -
JULIO CESAR DE SOUZA SILVA.
Salvador, BA, 13 de abril de 2023.
ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO - Coronel
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza, UASG 160046, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 3/2023 com o Objeto: Aquisição de itens de
gêneros alimentícios pa ra atender exclusivamente as necessidades dos alunos do Colégio
Militar de Fortaleza, confo rme condições, quantidades e exigências estab elecidas no
Edital e seus anexos, com as segui ntes empresas vencedoras: 09.341.816/0001-53[ - MAX
LEAL
SOLANO CAVALCANTE,
11.274.702/0001 -80[-
JULIETA
MARIA CRUZ
LIMA,
29.725.927/000
1-70[-
BMP
DE SOUSA
COMERCIAL
LTDA,
35.307.90
8/0001-27[-
NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 41.419.135/0001-73[- GEOVANI FRANKLIN
MENDES SILVA e 43.643.494/0001-35[- N & F DI STRIBUIDORA LTDA.
MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/04/2023) 160046-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 42.114.867/0001-18 - DSS COMERCIO E MANUTENCAO AUTOMOTIVA LTDA .
Objeto: Aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª
linha, segundo a norma abnt nbr 15296, de qualidade reconhecida no mercado de
reparação automotiva, para aplicação na manutenção orgânica pertencentes à frota de
viaturas operacionais e administrativas da AMAN.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nr 8.666/93 . Vigência: 06/04/2023 a
06/04/2024. Valor Total: R$ 2.997,00. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.076402/2021-09.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças,
acessórios e insumos para aplicação na manutenção preventiva e corretiva das VBTP MSR
6x6 Guarani em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nr 8.666/93 . Vigência: 11/04/2023 a
11/04/2024. Valor Total: R$ 37.031,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160191
Nº Processo: 64215002495202373 . Objeto: Contratação de fornecimento de água e esgoto
por meio de concessionária de serviço público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Limite da Lei
8,666/1993, inviável a licitação por não haver competição. Declaração de Inexigibilidade
em 13/04/2023. ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 13/04/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7¨ Rm. Valor
Global:
R$ 
79.800,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
09.769.035/0001-64
COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC - 13/04/2023) 160191-00001-2023NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 12 de abril de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº01/2023, para a
Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão e cópia, para atender as necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército, 
em 
conformidade 
com 
o 
resultado 
constantte 
do 
Termo 
de
Adjudicação/Homologação publicado no
Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT. O Ordenador de Despesas da
Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 12 de abril de 2023, o
resultado do Pregão Eletrônico nº01/2023, para a Contratação de serviços de tecnologia da
informação e comunicação de outsourcing de impressão e cópia, para atender as
necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em conformidade com o
resultado constantante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3¨
S GT .
WESLEY VANNUCHI - CEL R1
Ordenador de Despesas
Dias: 14/04/2023 e 17/04/2023
(SIDEC - 13/04/2023) 160468-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-097-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO
E DA SQS 209, CNPJ 03.023.309/0001-95. Data Assinatura: 10/ABR/23. Vigência: 09/ABR/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-072-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA
MILITAR DE SUBTENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ
32.267.175/0001-56. Data Assinatura: 12/ABR/23. Vigência: 11/ABR/23.