DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160445
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64589.000451/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, acrescer 25% e reajustar.. Vigência: 12/04/2023 a
11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.116,55. Data de Assinatura:
31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160445
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64589.000452/2022-24.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 15.443.663/0001-58 - HEKO CIENTIFICA - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar os valores.. Vigência:
14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.409,00. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160445
Nº Processo: 64589009840202271. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de ferramentas e materiais de construção para aplicação na manutenção de bens
imóveis, em proveito do Hospital de Guarnição de Florianópolis.. Total de Itens Licitados:
58. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 13/04/2023) 160445-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64683009890202280. , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais elétricos, ferramentas e materiais permanentes. Novo Edital:
14/04/2023 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 -
Progresso__sao Miguel D'oeste SAO MIGUEL D'OESTE - SCEntrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/04/2023) 160450-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 1º Sargento JULIANO NÉRI TEIXEIRA DA SILVA, encarregado da sinbdicância
instaurada por intermédio da Portaria Nr 082-Asse Ap As Jurd/15ª Bda Inf Mec, de 29 DEZ
23, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da
Portaria Nr 107, de 13 de fevereiro de 2012, c/c Art. 26, parágrafo 4º da Lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999, NOTIFICA o Sr JOHNNY ALEJANDRO ARANA JIMENEZ, para no prazo de
5 (cinco) dias corridos, a partir desta publicação, apresentar alegações finais por escrito,
caso queira. Os autos da sindicância encontram-se á sua disposição para vista no Comando
da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada na cidade de Cascavel-PR, no prazo de 5 (cinco)
dias corridos, a partir desta publicação.
JULIANO NÉRI TEIXEIRA DA SILVA
Sindicante
AVISO DE PENALIDADE
A 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA, resolve aplicar a empresa A F S
DE MORAES COMÉRCIO, inscrita no CNPJ 42.545.548/0001-67, a penalidade de suspensão
de licitar e impedimento de contratar pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias com a UASG
160209 a contar de 5 ABR 23 a 05 OUT 23 e aplicar a multa compensatória de R$ 819,90
(oitocentos e dezenove reais e noventa centavos), conforme estabelecido nas cláusulas
contratuais e com fundamento dos incisos II e III, Art. 87, da Lei 8.666/93. A penalidade é
resultado da apuração de infrações administrativas por inexecução contratual, através do
Processo Administrativo nº 65327008423/2022-54
FLÁVIO GOMES LINS
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA, resolve aplicar a empresa A
F S DE MORAES COMÉRCIO, inscrita no CNPJ 42.545.548/0001-67, a penalidade de
suspensão de licitar e impedimento de contratar pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias com a UASG 160209 a contar de 5 ABR 23 a 05 OUT 23 e aplicar a multa
compensatória de R$33,50 (trinta e três reais e cinquenta centavos), conforme
estabelecido nas cláusulas contratuais e com fundamento dos incisos II e III, Art. 87,
da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de infrações administrativas por
inexecução contratual, através do Processo Administrativo nº 65327009683/2022-47
FLÁVIO GOMES LINS
Ordenador de Despesas
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313002012202395 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos
beneficiários do SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA.
Processo edital 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição.
Declaração
de
Inexigibilidade
em 29/03/2023.
ALEXANDRE
PEREIRA
FIGUEIRED O.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/04/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor
Global: R$ 1.822.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.467.553/0001-08 INSTITUTO PARANAENSE
DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA.
(SIDEC - 13/04/2023) 160206-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160418
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64687.033141/2022-33.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
10.220.038/0001-23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de telefonia fixa
comutada (stfc) incluindo 300 megabytes de internet, com fornecimento de roteador e ip
fixo, assinatura de entroncamento digital bidirecional (e1) composto de 15 linhas, os quais
alimentarão 36 ramais que funcionarão por meio da tecnologia ddr, com fornecimento de
central telefônica pbx, possibilitando a realização de contatos nas seguintes modalidades:
fixo para fixo - local; fixo para móvel - local (vc1); longa distância nacional (ldn) fixo-fixo,
degrau 1 a 4; longa distância nacional (ldn) fixo-móvel vc-2; longa distância nacional (ldn)
fixo-móvel vc-3, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327004621202286. Objeto: Adequação do Pavilhão da 1ª Cia de
Fuzileiros do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sete 
Setembro,
332 
-
Centro 
Historico,
Centro 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
02/05/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 008/2022, que objetiva a
contratacao de prestacao de servicos continuos de impressao corporativa em proveito
desta UG. A empresa classificada foi a seguinte: ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA. Valor
Global da Ata: R$ 6.468,00.
Em 11 de abril de 2023.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA TEN CEL
Ordenador de Despesas - UG 160430
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160430
Nº Processo: 64668007024202242. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios tipo hortifrutigranjeiros em proveito das Organizações Militares da Guarnição
de São Gabriel.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao
Gabriel, Centro - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-00005-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 160430-00001-2023NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160433
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64095.001667/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 29.658.202/0001-07 - INSTITUTO DA VISÃO VALE DOS SINOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço na especialidade de oftalmologia, consultas médicas, exames
diagnósticos em prol do 19º bimtz. Vigência: 27/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,04. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).