DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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23
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA
E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de
mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13
de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-095-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO D DA SQN
102, CNPJ 02.996.180/0001-39. Data Assinatura: 12/ABR/23. Vigência: 11/ABR/23.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 2022/000016-FE.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços para gestão de abastecimento de combustível, com a
utilização de cartões magnéticos, para a frota de veículos da industria de material bélico do
brasil - fábrica estrela.. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 411.278,40. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.528,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.056,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000057. Objeto: Desengraxante atóxico. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: DESENGRAXANTE ATÓXICO -
biodegradável; - solúvel em água; - não inflamável; - não atacar plásticos ou metais; -
aplicação: realização de manutenção preventiva e corretiva de maquinários industriais, com
sujidades de óleos e graxas. Observação: - Apresentação do certificado de análise, boletim
técnico e FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico) no ato de
convocação, sujeito à desclassificação a não apresentação ..
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000054. Objeto: Aquisição de Cabo PP Tetrapolar. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 003/2023. O
licitante vencedor foi: CNPJ 10.563.563/0001-41 - IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E
COMPONENTES LTDA com o valor global da ATA de R$ 221.890,00.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/04/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 008/2023. O
licitante vencedor foi: CNPJ 07.857.433/0001-07 - DRAGER SAFETY DO BRASIL
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA com o valor global da ATA de R$ 46.200,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/04/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000069-FPV. Objeto: Aquisição de concreto usinado. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.15
de
Marco
Bairro
da
Limeira,
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000070-FPV. Objeto: Materiais de carpintaria, alvenaria e
pintura, para atender às necessidades da Seção de Materiais nas manutenções e reparos
civis das áreas produtivas. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Vila da Limeira
- Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 798/2023. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército (FHE) - CNPJ nº 00.643.742/0001-35. Objeto: contratação do acesso ao banco
de dados (centralização de informações financeiras e creditícias de abrangência nacional)
da empresa SERASA S.A. por intermédio dos produtos existentes. Fundamento Legal: inciso
III, c do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Contratado: SERASA S. A. - CNPJ nº
62.173.620/0001-80. Autorização: Paulo Cesar Souza de Miranda - Diretor Administrativo;
Ratificação: Despacho FHE n° 1782/2023, de 31/3/2023.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
N° Processo: 63015.003363/2022-71.
A BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, nos termos do Decreto nº
10.936/2022, torna público que realizará o Chamamento Público nº 01/2022, visando à
seleção das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e
reutilizáveis para a realização de coleta seletiva dos resíduos produzidos pelo Complexo
Aeronaval de São Pedro da Aldeia.
A entrega dos documentos de habilitação e credenciamento deverá ser feita
mediante envelope lacrado aos cuidados da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã no
período de 17/04/2023 a 05/05/2023, no horário das 09:30 às 15:30h, na BASE AÉ R EA
NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Rua Comandante Ituriel, s/nº - bairro Fluminense, São
Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28944-054.
O edital completo encontra-se disponível na BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO
DA ALDEIA Rua Comandante Ituriel, s/nº - bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP:
28944-054
na
Assessoria
de
Gestão
Ambiental
ou
solicitado
por
e-mail
ao
diego.gusmao@marinha.mil.br
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da
Aldeia (CeIMSPA), neste ato representada pela Capitão de Fragata (IM) ADRIANA PEREIRA
CAMELLO, notifica a empresa WASH AIR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ no
40.461.441/0001-05, que o Processo Administrativo para Apuração de Penalidade n°
63398.000277/2023-31, aberto para apurar o inadimplemento contratual referente a Nota
de Empenho n° 2022NE2686, foi analisado e concluiu-se que essa empresa deu causa à
inexecução total do contrato, nos termos do item 9.1.3, do Aviso de Dispensa Eletrônica n°
319/2022 deste Centro, combinado com o inciso III, do art. 155, da Lei n° 14.133/2021. 2.
Nesse contexto, após análise jurídica e decisão fundamentada da autoridade competente,
garantido o contraditório e a ampla defesa, decidiu-se pela aplicação da sanção de MULTA
compensatória de 6,23% sobre o valor total do contrato, que corresponde ao montante de
R$ 3.699,00 (três mil seiscentos e noventa e nove reais), nos termos do art. 156, II, §3°, da
Lei 14.133/2021. Informa-se que o pagamento deverá ser realizado por meio da Guia de
Recolhimento da União (GRU), anexa a este Ofício, bem como, após o pagamento, o
comprovante
deverá
ser
encaminhado
a
este
Centro
através
do
e-mail
ceimspa.secom@marinha.mil.br. 3. Comunica-se ainda que os autos do referido processo
serão remetidos ao Comandante da Força Aeronaval, a fim de avaliar e decidir pelo
prosseguimento das apurações e pela aplicação ou não, da sanção de IMPEDIMENTO de
licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo,
pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos termos do § 4°, do art. 156 e do art. 158, ambos
da Lei n° 14.133/2021. 4. Informa-se ainda que a penalidade de multa será registrada no
SICAF, bem como o processo prosseguirá independente de manifestação dessa empresa,
estando os autos com vista franqueada para consulta. 5. Assim, fica a empresa NOTIFICADA
da aplicação da sanção de MULTA, podendo apresentar RECURSO, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, conforme previsto no art.
166, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO, COMANDANTE
Capitão de Fragata
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 781100
Nº Processo:
63270000375202312. Objeto:
Aquisição de
Material de
expediente para o Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de
Itens Licitados: 44. Edital: 14/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h00.
Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SIMONAIO MORATA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/04/2023) 781100-00001-2023NE000002
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