DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001206/2023-14.
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-34/00. Contratado: TELEFONICA BRASIL S/A.
CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratacao da empresa de telefonia movel para
prestacao de servico de dados moveis e voz (chip) para telefonia movel pessoal (smp).
Valor Estimativo: R$ 932,22(novecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).
Periodo de Vigencia: 01/04/2023 a 01/05/2023 . Data de Assinatura: 12/04/2023.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 53151.019746/2022-43. Organização Militar Contratante: Capitania Fluvial de
Juazeiro (CFJ). Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços
dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra
de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos
canais de atendimento disponibilizados.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0005-
37. Valor global anual: R$ 3.000,00. Data da Assinatura: 27/03/2023. Vigência: 27/03/2023
a 27/03/2024. Procedimento licitatório: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação nº 03/2022, da CFJ. Assinatura: SILVIO CESAR ROCHA DE SÁ Capitão de Corveta
(T), Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 782700
Nº Processo: 6306700042820230. Objeto: Aquisição de materiais Médicos
Cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 267. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/04/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços Laboratoriais de Análises Clínicas e
Infantil S/S LTDA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Todavia, o art. 25 , II da Lei nº 8.666 /93 estabelece
expressamente ser vedada a inexigibilidade para contratos de divulga Declaração de
Inexigibilidade em 13/04/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em
13/04/2023. JOSE CARLOS DA COSTA PITTA. Supervisor Licitação & Contratos. Valor Global:
R$ 107.401,12. CNPJ CONTRATADA : 24.100.554/0001-29 ANALISESCLINICAS DR. MAURILIO
DE ALMEIDA S/S.
(SIDEC - 13/04/2023) 783330-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviço nas áreas de alergia, asma, e
imunologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo
de Credenciamento Declaração de
Inexigibilidade em 13/04/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em
13/04/2023. JOSE CARLOS DA COSTA PITTA. Supervisor Licitação & Contratos. Valor Global:
R$ 5.854,44. CNPJ CONTRATADA : 03.175.710/0001-40 CLINICA DE ALERGIA, ASMA,
IMUNOLOGIA, VACINACAO E IMUNOBIOLOGICOS LTDA.
(SIDEC - 13/04/2023) 783330-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Psicologia Clínica: Psicoterapia
Individual, Psicoterapia de Casal, Psicoterapia Grupo e Psicoterapia Infantil Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023.
ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 13/04/2023. JOSE CARLOS DA COSTA
PITTA. Supervisor Licitação & Contratos. Valor Global: R$ 21.186,00. CPF CONTRATADA :
028.262.114-80 ANGELA BELEM DE CARVALHO BRASIL.
(SIDEC - 13/04/2023) 783330-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83510/2022-001/01- UASG 783510
Número do Contrato: 83510/2022-001/00. Nº Processo: 63170.000617/2022-15. Tomada
de Preços n. 01/2022, Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 83510/2022-0001/00, com fundamento no Art. 57, parágrafo 1º,
inciso I, da lei 8.666/1993 e suas alterações, por 60 dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 30/03/2023 a 29/05/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso I, da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/03/2023 a 29/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 182.445,35. Data de Assinatura: 28/03/2023. Gestão/Unidade: 00001, Fonte:
100000000, Programa de Trabalho:174672, PI: X.488.DV.3.Z.1.11.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
Torna-se público que o Processo : 63397.002659/2022-28 (PE nº 31/2022) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
00.301.402/0001-26 - MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA; 09.388.117/0001-69 - EDNALDO
LOPES GONCALVES LTDA ; 21.172.344/0001-58 - J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA ; 34.475.174/0001-22 - RF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 40.820.403/0001-00 - L A
DE B PALLADINO;e 40.990.509/0001-43 - MANUEL OSORIO DOS SANTOS. Quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 24.195.257/0001-04 - FARIAS & CIA CLINICA LABORATORIO DE ANALISES LTDA.
Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do
fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de
saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas
médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 93.099,75. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
31.887.529/0001-00 - CENTRO DE AVALIACAO E ESTIMULACAO PSICOTERAPICO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-017-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2023 a 11/04/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.631,66. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº 
0/.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL 
DE
NATAL.
Contratado:
05.301.766/0001-20 - FISIOVITALIS FISIOTERAPEUTAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2021-046-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 06/04/2023 a 05/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 189.125,36. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
43.614.762/0001-90 - E N S DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83701/2022-016-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/04/2023 a 05/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.222,00. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
70.164.165/0001-84 - CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-045-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2023 a 05/04/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.744,00. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 
10.338.960/0001-10
- 
PRONATIS
MEDICA 
CIRURGICA
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde
autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de
são luís e imperatriz no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 18.538.130/0001-48 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para
atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz
no estado do maranhão..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 
69.420.156/0001-28
- 
CENTRO
DIAGNOSTICO 
E
TRATAMENTO
CARDIOLOGICO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha
(ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e
suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando
do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do
maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).

                            

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