DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01245427/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Prefeito José Euclides Ferreira
Gomes Jr., inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0095-05, CREDE 6 - SOBRAL/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nacélia Pereira
Oliveira CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEMTI Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Jr.
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01277
/2019 e Termo de Participação 01/2019, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da Publicação
em DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), quando autorizado através da
ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 5 (cinco) dias para cada
entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL:
R$ 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 5279. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira
Oliveira - CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Conceição de Maria do Nascimento, 02 - Nayra
Lucas Ávila. Fortaleza, 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01526990/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
JOVENTINO GABRIEL FÉLIX,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-
67,CREDE 3 - ITAREMA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Jacinta Santos Silva CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS
SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86,epresenta-
doneste ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA
TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX pertencente à jurisdição da
CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02577 e Termo de Participação nº
20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a data de assinatura do contrato. O PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado noperíodo não superior a 300 (trezentos) dias, após a data de
assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903000
.10000.0.30.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos Silva - CONTRATANTE, Geraldo Tibúrcio
dos Santos Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Valdenice
Alves Cosme 2 - Maria Vânia Siqueira Jacinto,Fortaleza 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01949726/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/e A ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES,
inscrita no CNPJ/MF07954514/0287-20,CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO
BARBOSA MARINHO CONTRATADA: M DE FÁTIMA DE SOUSA
PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob 08.894.937/0001-60,representado(a)
neste ato pelo(a)o(a) Sr.(a)FRANCISCO PEREIRA VIDAL. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 03, 04, 08, 11, 15, 17.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0001/19 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.944,40 (dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258309339030002730113000-
5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, FRANCISCO
PEREIRA VIDAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO
SILVIO FERNANDES 2 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO,
Fortaleza 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0147458/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.541/0159-04,CREDE 13 - CRATEÚS/CE neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Maria Helena Gomes CONTRATADA: ANTONIO
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 10.421.828/0001-77,representado neste ato pelo Sr. Antonio Arionaldo
Fernandes Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-
se de talhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de
transcrição.Itens: 01, 03, 10, 12, 15, 16, 17, 18, 23, 25, 27 e 29. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2019, FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado após a publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de
execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.290,32 (cinco mil duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
Helena Gomes - CONTRATANTE, Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues
- CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Aldenisi Pereira Viana
2 - Anderlane Gomes Bulhões, Fortaleza 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01474493/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.541/0159-04,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral,Sra. Maria Helena Gomes CONTRA-
TADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
05.604.570/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes
Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I,que integra este instrumento,independente de transcrição.Itens: 06, 07,
08, 14, 20, 21 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
CRATEÚS;/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ,contado após a publicação em DOE.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.286,30 (cinco mil duzentos e
oitenta e seis reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25
de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Helena Gomes - CONTRA-
TANTE,Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - Maria Aldenisi Pereira Viana 2 - Anderlane Gomes Bulhões, Fortaleza
01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00956060/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0399-27,CREDE 9 - CHOROZINHO/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 18.137.399/0001-12,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19
,20,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
Fechar