DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 69.420.156/0001-28 - CENTRO DIAGNOSTICO E TRATAMENTO CARDIOLO G I CO
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e
profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos
usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval
referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 18.538.130/0001-48 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para
atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz
no estado do maranhão..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 44.698.214/0001-59 - ODONTO FAHPER LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para
atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz
no estado do maranhão..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 44.698.214/0001-59 - ODONTO FAHPER LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para
atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz
no estado do maranhão..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 07.498.009/0001-13 - INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde
autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de
são luís e imperatriz no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 18.538.130/0001-48 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para
atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz
no estado do maranhão..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 
10.338.960/0001-10
- 
PRONATIS
MEDICA 
CIRURGICA
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde
autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de
são luís e imperatriz no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2020
Republicacao, Com Alteracoes, de Edital de Chamamento Publico N 001/2020
Repeticao / Atualizacao
A Uniao, por intermedio do Hospital Naval de Belem, torna publico a republicacao
do presente Edital de Chamamento Publico e suas alteracoes no "Anexo G", visando a
convocacao de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e de Profissionais de Saude Autonomos
(PSA) para prestacao de servicos assistencia medico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
urgencia e emergencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, servico de analises
clinicas e/ou citopatologicas e anatomia patologica, odontologico, radioterapia, reabilitação e
remocao inter-hospitalar interessada em celebrar termo de contrato.
O "Anexo G" e o Edital de Credenciamento na integra encontram-se na pagina do
Hospital Naval de Belem https://www.marinha.mil.br/hnbe/listareferencialdeprecos, no item
"Informacao ao Cidadao", "Edital de Credenciamento" ou solicitado por mensagem eletronica
atraves endereco de e-mail johnw.reis@marinha.mil.br,
CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Processo Administrativo nº 63060.002386/2023-02, Objeto: Contratação de serviços em
Teleprocessamento, Sistema VIDEOFARMA, para prestação de serviços de assessoria
mercadológica na área da saúde, por meio da cessão de uso do banco de dados relacional,
contendo informação de produtos farmacêuticos, de consumo e hospitalares, informações
de materiais médico-hospitalares, soluções, alimentação parenteral e enteral, próteses,
órteses, materiais especiais e bens duráveis. Tal ocorrência adequa-se ao disposto no art.
74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Ordenadora de Despesas: STELLA TAYLOR PORTELLA .
Termo de Aprovação em 06/04/2023. Valor Global: R$ 6.138,00. Empresa: SIMPRO
PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA, CNPJ 52.704.921/0001-39.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2019-048/02 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAUDE S/A - HOSPITAL RENASCENÇA, inscrita no
CNPJ: 44.649.812/0192-38. Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares
de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar
e odontológica,
nos
termos
da lei
nº
6.880,
de 1980
e
respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº
89000/2019-048/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de
06/04/2023 a 05/12/2024 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da
contratação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2019-044/02 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: CETE CENTRO ESPECIALIZADO DE TERAPIA E ESTIMULAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ: 57.512.543/0001-05. Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares
de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar
e odontológica,
nos
termos
da lei
nº
6.880,
de 1980
e
respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº
89000/2019-044/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de
06/04/2023 a 05/12/2024 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da
contratação: R$ 500.000.,00 (quinhentos mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2019-047/02 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAUDE S/A - PAULO SACRAMENTO, inscrita no
CNPJ: 44.649.812/0016-14 Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares
de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar
e odontológica,
nos
termos
da lei
nº
6.880,
de 1980
e
respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº
89000/2019-047/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de
06/04/2023 a 05/12/2024 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da
contratação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2019-046/02 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada:
CLINICA 
BRASILEIRA
DE
PSIQUIATRIA
LTDA, 
inscrita
no
CNPJ:
03.094.394/0001-82. Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de
saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar
e odontológica,
nos
termos
da lei
nº
6.880,
de 1980
e
respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº
89000/2019-046/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período
de 06/04/2023 a 05/12/2024 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993.
Valor da contratação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente e de consumo para
manutenção predial
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/04/2023) 789000-00001-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455001555202382. Objeto: Aquisição de materiais comum e
permanente para o Departamento de Saúde. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 14/04/2023
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila
Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 789000-00001-2023NE123456