DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO
DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO N. 63172.000819/2023-10. OBJETO: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, e fulcro no art. 3. da Medida
Provisória n. 1.166, de 22 de março de 2023, no art. 5. do Decreto n. 10.880, de 2 de
dezembro de 2021, no §1. do art. 1., do Decreto n. 8.473, de 22 de junho de 2015 e na
Resolução do Grupo Gestor do Programa de Alimenta Brasil (GGPAB) n. 4, de 14 de junho
de 2022 . Prazo de apresentação das propostas: Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30
às 11:30 horas e das 13:00 às 15:00 horas até o dia 08/05/2023, no Ponto de Apoio do
Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia localizado na Av. Rafael Levi Miranda, s/nº,
Itacuruça, Mangaratiba/RJ ou até às 09:00 horas do dia 09/05/2023, do local supracitado.
A abertura da CHAMADA PÚBLICA ocorrerá no dia 09/05/2023 às 10:00horas no ponto de
apoio do Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia localizado na Av. Rafael Levi Miranda,
s/nº, Itacuruça, Mangaratiba/RJ . PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados
preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente,
através do e-mail: silva.ramon@marinha.mil.br/paloma.cristina@marinha.mil.br.
A COMISSÃO
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 731050
Nº Processo: 63107001499202307. Objeto: Contratação de empresas para
prestação de serviços de sonorização, iluminação e outros serviços de infraestrutura para
a Banda Sinfônica, Bigband Fuzishow e Conjunto Fuzibossa do Corpo de Fuzileiros Navais..
Total de Itens Licitados: 68. Edital: 14/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/04/2023) 731050-00001-2023NE000001
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo 63092.001430/2022-09/CIASC. Pregão Eletrônico n 01-2022. ATA de Registro
de Preços. Foi celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Defesa,
representado pelo CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO e a empresa:
LION BUSINESS EIRELI APP, CNPJ nº 23.376.651/0001-86, ATA nº 01/2023, valor: R$
36.502.458,70 (trinta e seis milhões quinhentos e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito
reais e setenta centavos), vigência de 20/03/2023 a 19/03/2024, Objeto: aquisição de
insumos da construção civil da tabela SINAPI.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232002752202215. Objeto:
Aquisição de unidade de
resfriamento e de estabilizador de tensão conforme quantidades estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
Prof. 
Lineu 
Prestes, 
2468, 
Vila 
Universitaria 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/04/2023) 742050-00001-2023NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Extrato de Resultado de Licitação do PE 12/2022 Processo NUP
63223.001145/2022-47 publicado no D.O.U. do dia 01/11/2022 seção 3, página 51, onde
se lê:
4) BRASILACRES
PRODUTOS DE SEGURANÇA
E SERVIÇOS
EIRELI CNPJ:
37.568.022/0001-62, Item 4: Valor Global R$ 11.730,00; leia-se: 4) BRASILAC R ES
PRODUTOS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 37.568.022/0001-62, Item 7: Valor
Global R$ 11.730,00.
CC (IM) GUILHERME PENHA PINTO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 749000
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63394.000889/2022-82.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado:
07.072.386/0001-96 - WORLD PARTNERS
SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 20% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 publicado no D.O de 2023-03-22, Seção 3. Onde se
lê: Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 450.000,00. Leia-se: Vigência:
10/03/2023 a 10/03/2026. Valor Total: 375.000,00
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.003234/2021-11.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ: 00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação do serviço comum de engenharia, para a eventual prestação de serviço na
aquisição e serviços de instalação de padrões de medição de energia para atender as
necessidades do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência nº 001/162/2021 e demais documentos
técnicos que se encontram em anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 39.424,08. Data
de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 310/2018.
Nº Processo: 63014.002987/2015-52.
Concorrência. Nº 55/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2018-310/00, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião , o período de 26/03/2023 a 25/03/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024. Valor do Contrato: R$
6.171.396,80. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 752100
Nº Processo: 63094.000932/2023-75.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA.
Contratado: 21.004.300/0001-19 - RIO DE JANEIRO POWER SOCCER CLUBE (RJPS). Objeto:
Acordo de cooperação com a finalidade de utilização pelo rjps das instalações desportivas
com acessibilidade para a prática de bocha olímpica e futebol em cadeiras de roda para
seus atletas e portadores de deficiência, beneficiados pelo projeto joão do pulo, a ser
implantado deste centro..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099002495202384 . Objeto: Medalhas de ouro, prata e bronze para
premiações do 2º meeting Esportivo Universitário realizado na Escola Naval. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 13/04/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 13/04/2023. LEANDRO
FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.360,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.304.371/0001-90 SILVA CAMPOS ESPORTES LTDA.
(SIDEC - 13/04/2023) 762400-00001-2023NE000079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 762400
Nº Processo:
63099000771202370. Objeto:
Aquisição de
materiais de
higiene, limpeza, proteção individual (EPI), descartáveis e utensílios visando atender a
demanda da cozinha principal, cozinha auxiliar e refeitórios da Escola Naval.. Total de
Itens Licitados: 99. Edital: 14/04/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n, Castelo - Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/04/2023) 762400-00001-2023NE000023