DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de IFAs para produção de
medicamentos (2.300 kg de Isoniazida, 500 kg de Ofloxacino, 1.500 kg de Paracetamol e
1.500 kg de Pirazinamida). Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 14/04/2023 das
09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 13/04/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765703
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63070.000751/2022-36.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 65073/2022-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/04/2023 a 10/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.659,16. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000449/2023-06.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação por dispensa de licitação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas
modalidades local e longa distância nacional (LDN).
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 23.759,40. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2023 - UASG 721000
Nº Processo: 61126.000645/2023-15.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 711.482.567-68 - NIVAL NUNES DE ALMEIDA. Objeto: Termo de Adesão com o
propósito de formalizar a prestação de serviços voluntários pelo professor NIVAL NUNES
DE ALMEIDA, na área de desenvolvimento das atividades e pesquisas, relativas as
atribuições acadêmicas na funções de professor dos Cursos de Carreira, Orientador de
Trabalhos de Conclusão de Cursos, Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação
em Estudos Marítimos (PPGEM) e Pesquisador e Orientador de Discentes do PPGEM
(Mestrado e Doutorado), na Superintendência de Pesquisa e Pós Graduação (SPP) e na
Superintendência de Ensino (SE).
Fundamento Legal: Lei n° 9.608/1998. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 110798
Nº Processo: 60631.000844/2023 . Objeto: Contratação de serviço de mudança de
categoria da CNH de B para D ( 4 unidades ) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor possível para
contratação por dispensa, conforme inciso II do art 24 da Lei 8.666/93 Declaração de
Dispensa em 10/04/2023. ISRAEL GONCALVES DE MELO. Chefe da Divisão de Orçamento e
Finanças. Ratificação em 10/04/2023. TARCILO DE ARRUDA PROENCA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 8.566,96. CNPJ CONTRATADA : 02.014.348/0001-63 CENTRO DE
FORMACAO DE CONDUTORES AB OBJETIVA LTDA.
(SIDEC - 13/04/2023) 110798-00042-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 110798
Nº Processo: 60631.000662/2023 . Objeto: Contratação da Associação Brasileira de
Orçamento Público - ABOP, entidade civil, sem fins lucrativos, para a prestação de serviço
de Cursos em diversas áreas de interesse da DOF, visando a capacitação de servidores e
militares da Escola Superior de Defesa, Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993-. Justificativa: Empresa possui notória
especialização no tocante à capacitação em matéria do tema relacionado à Orçamento e
Finanças Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2023. TARCILO DE ARRUDA PROENCA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2023. VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL
CODINHOTO. Comandante da Escola Superior de Defesa. Valor Global: R$ 42.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLI CO.
(SIDEC - 13/04/2023) 110798-00042-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 110798
Nº Processo: 60631.000898/2023 . Objeto: Aquisição de assinatura da Web Zênite (Zênite
Fácil) - Plataforma que disponibiliza bancos de informações e soluções práticas voltadas à
área de Licitações e Contratos - pelo período de 12 meses (05 acessos) + 2 (duas)
inscrições para reunião com a consultoria Zênite. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A ZÊNITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A detém o monopólio da comercialização do
produto/serviço "Zênite Fácil" Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2023. TARCILO DE
ARRUDA PROENCA. Ordenador de Despesa da Escola Superior de Defesa. Ratificação em
12/04/2023. VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO. Comandante da Escola
Superior de Defesa. Valor Global: R$ 11.635,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 13/04/2023) 110798-00042-2023NE000001
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 60631.002987/2020-54.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 -
TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajustamento do valor
contratual referente a locação de onibus.. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.985,37. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 60631.002987/2020-54.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 -
TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste do valor
contratual referente a locação de ônibus.. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.985,44. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 60631.002987/2020-54.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 08.360.383/0001-10 - TROPICAL
BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o
reajustamento do valor contratual referente a locação de ônjibus.. Vigência: 29/12/2020 a
29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.834,53. Data de Assinatura:
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 60631.002987/2020-54.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 -
TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste do valor
contratual referente a locação de ônibus.. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.985,44. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 60631.002987/2020-54.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 -
TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste do valor
contratual referente a locação de ônibus.. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.985,44. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 110402
Nº Processo: 60631001627202388. Objeto: Intenção de Registro de Preço para
Aquisição de Palamentas (utensílios de cozinha) para o rancho da Escola Superior de
Guerra RJ. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 110402-00001-2023NE800007
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550013932202231 . Objeto: Contratação de empresa exclusiva para
realização de manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças, se necessário, de
06 ventiladores pulmonares Puritan Bennett 980 da Seção de Unidade de Terapia Intensiva
do HFA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Por exclusividade no ambito nacional. Declaração de
Inexigibilidade em 13/04/2023. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 13/04/2023. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante
Logístico. Valor Global: R$ 1.238.650,82. CNPJ CONTRATADA : 01.085.207/0001-79 BRAKKO
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 13/04/2023) 112408-00001-2022NE001432
AVISO DE PENALIDADE
Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.017832/2022-84
instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 04/2019 da UASG 160082, praticado pela
empresa
FIRST SELECT
DISTRIBUIDORA
DE PEÇAS
E
SERVIÇOS,
inscrita no
CNPJ:
32.505.621/0001-13, RESOLVO:
determinar a rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes,
representado pela Nota de Empenho 2020NE801580, com fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993
e aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 4 (quatro) meses, tendo em vista o
descumprimento da total obrigação contratual, com fulcro no 13.2.5.. do Termo de Referência,
Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 04/2019 da UASG 160082, do qual o Hospital das
Forças Armadas (HFA), UASG 112408, foi participante, bem como no inciso III do art. 87 da Lei
8.666/1993. Cabe destacar que, nos termos da orientação esposada no PARECER n.
00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do Ministério da
Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração
Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
e a Escola Superior de Guerra - ESG.
Cel R/1 - ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas