DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 60550013932202231.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/04/2023) 112408-00001-2022NE112408
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.000319/2023. Objeto: Aquisição de Órtese, Prótese e
Materiais Especiais - OPME, do tipo cirúrgico, de uso comum a todos os tipos de cirurgias
vasculares realizadas pela Seção de Cirurgia Vascular do Hospital das Forças Armadas - HFA
(60550.000319/2023-35). Total de Itens Licitados: 53. Edital: 14/04/2023 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00035-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/04/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550021154202254. Objeto: Eventual aquisição de OPME para a
Seção Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital
das Forças Armadas - HFA (60550.021154/2022-54). Total de Itens Licitados: 54. Edital:
14/04/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul
(cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00033-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/04/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES
E SANÇÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023
PROCESSO Nº 60584.000948/2021-14
O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas
do Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa MIX SERVIÇOS E
REFORMAS LTDA (CNPJ: 37.509.871/0001-45), tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local incerto e não
sabido, em razão da aplicação da Sanção Administrativa de Impedimento de Licitar e
Contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses e descredenciamento do SI C A F,
conforme previsto no item 19.3.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2021, c/c art. 7º
da Lei nº 10.520/2002 e §2º, inciso IV do art. 23 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD
nº 10, de 5 de julho de 2022, após regular Processo Administrativo Sancionatório
autuado sob nº 60584.000948/2021-14. Assim, fica essa empresa notificada para,
querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta
notificação, dirigida ao Senhor Diretor do Departamento de Administração Interna,
General de Brigada GUILHERME LOURO BRAGA, no endereço Esplanada dos Ministérios
Bloco "Q", Térreo, Protocolo Geral, CEP 70049-900. O processo administrativo se
encontra à disposição para vista da interessada, no Núcleo de Sanção Administrativa
(NUSADM/CONTRAT), e pode ser requerida por intermédio do e-mail institucional:
nusadm@defesa.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 54000.000417/2017-58.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA
DE
FINANCAS-DOF.2
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
01.608.603/0001-33 - SERVEGEL SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n.
30/2019, com base na convenção coletiva de trabalho que rege as categorias da
contratação, ano 2023 (seac x sindiserviços cct 2023 mte df000037/2023). Vigência:
12/02/2019 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.993.576,81. Data de
Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 56/2023 ACT entre o INCRA/GO e a
Prefeitura Municipal abaixo listada cujo Objeto: Desenvolver acoes no Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, com insercao de informacoes e orientacoes aos interessados sobre
questoes relacionados ao cadastramento de imoveis rurais e emissao do Certificado de
Cadastro de Imovel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislacao no acordo.
Vigencia: 05 anos. Firmado no dia 09/02/2023. Prefeitura Municipal de CROMINIA-GO, proc
N 54150.000110/2010-67.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1140/2023 - UASG 373058
Número do Contrato: 561/2021.
Nº Processo: 54000.056342/2020-65.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS).
Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 561/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/06/2023 a 08/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 38.995,32. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 57.000/2018.
Nº Processo: 54000.109390/2018-49.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO
PARANÁ
-
SR(PR).
Contratado:
79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Reajuste do
valor anual estimado do contrato no valor de R$ 154.354,80 (cento e cinquenta e quatro
mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), a partir de 01/05/2023,
referente ao reajuste do vale transporte, retroativo a 01/06/2022; o reajuste dos insumos,
a partir de 03/09/2022 e a repactuação de preços, a partir de 01/02/2023, com base na
Convenção Coletiva Trabalhista, registrado no MTE sob n° PR000092/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 154.354,80. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 835/2022
A
Superintendente
Regional
do
INCRA/SP,
Senhora
SABRINA
DINIZ
BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF:***.299.707-** no uso da sua competência e em
especial as dispostas no artigo 1 , do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria
131, de 30 de março de 2023, publicada no DOU Edição 63, seção 2, na data de31 de
março de 2023 , CONVOCA:
O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser
encontrado no Projeto de Assentamento Zumbi dos palmares, Município de Iaras/SP:
PA ZUMBI DOS PALMARES
LOTE: 179/ CÓDIGO SIPRA: SP007500000230
/ NOME DO ASSENTADO:
SEBASTIÃO XAVIER DO NASCIMENTO
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP:
01230-906,
São
Paulo
-
SP
ou
pelo
e-mail:
gabinete.sp@incra.gov.br
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo contrato ou anulação
do título, com a consequente exclusão do assentado, do Programa Nacional da Reforma
Agrária, e destinação do lote para outro candidato.
Em 13 de abril de 2023
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo nº 21218.000155/2017-27. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 001/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da Contratante:
26.461.699/0377-77. Contratada: KELP-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ da Contratada:
03.072.191/0001-95. Objeto: a prorrogação do Contrato Original nº 0001/2019 por 12 (doze)
meses, o qual passará a viger no período de 09/04/2023 a 09/04/2024, bem como o reajuste
dos preços de acordo com o índice do IPCA/IBGE acumulados de março/2022 a fevereiro/2023
que é de 5,60% (cinco inteiros e sessenta centésimo por cento), permanecendo inalteradas a
natureza dos serviços constantes da avença. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Fundamento
Legal: Art. 376 ao Art. 412 e Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Data da assinatura: 06/04/2023. Nota de Empenho:
2023NE000106. Valor Anual Estimado: R$ 117.575,04. Assinam pela Contratante: LUIZA
FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ ,
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: EDVALDO BEZERRA DE
OLIVEIRA, Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21440.000307/2022-15 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023 -
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
CONAB
-
CNPJ/MF
26.461.699/0061-11 - Contratada: BANCO DO BRASIL S/A, Escritório Setor Público Bahia
- CNPJ/MF 00.000.000/5082-25. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO,
dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação,
destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de
custos e formação de preços dos contratos firmados pela CONAB, bem como viabilizar
o acesso da CONAB aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei
13.303/16 e Art. 461 do Regulamento de Licitações e contratos da CONAB - RLC (NOC
10.901) e Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 12/04/2023. Assinam pela
Conab: EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA - Superintendente Regional e LUÍS
EDMUNDO PINTO CABRAL - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Banco
do Brasil S/A: MARCUS PAULO NEVES BRITO - Gerente Geral.
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