DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico n.° 1/2023, UASG 135.626, a empresa
SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. CNPJ: 11.385.361/0001-10, pelo melhor
lance de R$ 860.834,40 - referente à contratação de serviços de limpeza e conservação,
com fornecimento de material, utensílios e equipamentos, com vigência de 60 meses.
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21.443.000057/2018-80 Espécie: Quarto Termo Aditivo celebrado entre a
Companhia Naciona de Abastecimento-CONAB, CNPJ 26.461.699/0025-80 e a empresa
WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ n.º 13.398.976/0001-06. Objeto:
Porrogação do Contrato Administrativo Conab nº 0004/2019, firmado originalmente em
17/05/2019. Data da assinatura: 11/04/2023. Vigência: 12(doze) meses, a contar do dia
17/05/2023 a 17/05/2024. Fundamento Legal: Arts. 462, §1º; e, 488 do RLC -CONAB.
Assinam
pela CONAB
a Srª.
QUELI
SILVÉRIO FERNANDES
- Superintendente
da
Superintendência Regional de Goiás e a Srª. MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE MORAIS,
Gerente de Finanças e Administração - GEFAD. e Pela WORK TEMPORARY SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA. LAILA CHRISTIANE SANTANA DE VASCONCELOS, sócia administradora,
representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135461
Nº Processo: 21219.000109/2023 . Objeto: Credenciar a empresa UROCENTRO - CENTRO
DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM UROLOGIA LTDA para a prestação de
serviços médicos especializados, nas áreas de cirurgia geral e urologia, contemplando os
serviços de consultas, cirurgias e exames médicos urológicos pela CONTRATADA, destinados
aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, através do Serviço de Assistência à
Saúde - SAS da Conab. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atender o Regulamento de Pessoal da
Conab e Acordo Coletivo de Trabalho quanto ao Serviço de Assistência à Saúde-SAS.
Declaração de Inexigibilidade em 03/04/2023. CARLOS EDUARDO DIAS. Gerente de
Finanças e Administração. Ratificação em 04/04/2023. ROSEMBERG ALVES PEREIRA .
Superintendente
Regional.
Valor
Global:
R$
50.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
01.595.633/0001-52 UROCENTRO - CENTRO DE ESTUDOS, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO
EM UROLOGIA LTDA..
(SIDEC - 13/04/2023) 135461-22100-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21455.000426/2.022-17- Contrato Administrativo nº 2, Temo Aditivo nº 2,
Declaração de Inexigibilidade nº 22517180. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0071-93 Contratada: Associação Hospitalar
Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário - Hospital Santa Virgínia CNPJ:18.180.008/0001-
42. Objeto: tem por objetivo a inclusão do Serviço PET Dedicado Oncológico com Regime
de Atendimento em Internação e Ambulatório, Inclui Custo Operacional - PET + CT,
honorários médicos, filme, Mat/Med. e Exclui Porte Anestésico. Fundamento Legal:
Cláusula Vigésima Sexta do Contrato que trata das alterações contratuais e disciplinada
pelo art. 510 do RLC da CONAB. Data assinatura: 12/04/2.023 - Valor R$ 3.194,00 (três mil,
cento e noventa e quatro reais). Empenho: 2022NE000221. Assinam pela Conab: RENATA
DE MORAES VICENTE CAMARGO, Superintendente Regional e THEO CORREIA ALMEIDA,
Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Maria do Socorro de
Oliveira e Maria de Fátima da Cruz, representantes.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/ BA / 0 0 1 -
10. Partes: CEASAMINAS e COMÉRCIO DE FERTILIZANTES BARBACENA LTDA. Objeto: Em
face de Alterações promovidas em seu Contrato Social, a concessionária passa a ser
representada pelo sócio Victor Lucas de Almeida Silva e dá a seguinte redação à Cláusula
Segunda: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25
anos, contados a partir de 20 de novembro de 2009, data do aviso de homologação do
Pregão Eletrônico nº 59/2009". Data da assinatura: 30/03/2023.
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/UB/GPIII/001-23. Partes: CEASAMINAS e RECANTO DO MILHO LTDA. Objeto: Altera o
endereço da concessionária e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O presente
Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a
partir de 06 de janeiro de 2023, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº
67/2022". Data da assinatura: 03/04/2023.
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/UB/GPIII/008-11. Partes: CEASAMINAS e REALEZA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Tendo em
vista o registro/alterações contratuais da empresa no endereço concedido a Concessionária
passa a ser assim qualificada: Realeza Alimentos Ltda, CNPJ nº 10.374.592/0001-65,
Inscrição Estadual nº 001092578.00-30, representada por Genita Gonçalves dos Santos.
Data da assinatura: 03/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 04/05/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 36 m²,
correspondente a Loja 02, localizada no Pavilhão GA, Entreposto da CEASAMINAS Juiz de
Fora/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das
seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais,
produtos de origem animal, bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; sementes,
mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br
e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 13 de abril de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 033/20-2190-2303-14-030-11-1 ao Contrato nº 033/20-2190-
2103-14-030-11-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2021. Processo: 033/2020. Objeto:
Contratação de Serviços - Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos no Entreposto de
Sorocaba. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores
mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da Garantia Contratual.
Contratada: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ nº 31.733.363/0008-36. Valor total de
R$ 322.746,48 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito
centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03/04/2023 nos
termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 30/03/2022.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000075375202295. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de revisão, assistência técnica e manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e outros materiais necessários,
genuínos dos respectivos fabricantes, para os elevadores distribuídos nas instalações
esportivas do Parque Olímpico da Barra da Tijuca (POB), Município do Rio de Janeiro/RJ
(…). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às
10h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/04/2023) 550005-00001-2023NE000001
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 887688/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Quedas do Iguaçu/PR - CNPJ nº.
76.205.962/0001-49. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
contrapartida do Convênio 887688/2019 que passará para R$ 49.578,55. PARTÍ C I P ES :
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Quedas do Iguaçu/PR - CNPJ nº.
76.205.962/0001-49.
-
Processo:
71000.040993/2019-19 -
DATA
DE
ASSINATURA:
12/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 887686/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Igarapé/MG
- CNPJ nº. 18.715.474/0001-85. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do convênio 887686/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Igarapé/MG - CNPJ nº. 18.715.474/0001-85 -
Processo: 71000.040987/2019-61 - DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827804/2016 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Recife/PE -
CNPJ nº. 10.565.000/0001-92. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do convênio 827804/2016 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Recife/PE - CNPJ nº. 10.565.000/0001-92 - Processo:
71001.000199/2016-80 - DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888053/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de
Congonhas/SP - CNPJ nº. 16.752.446/0001-02. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888053/2019 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES :
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Congonhas/SP - CNPJ nº. 16.752.446/0001-
02 - Processo: 71000.041982/2019-56 - DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de termo aditivo, publicado em 14/10/2022, seção 03 páginas 13, da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina/PR, onde se lê: Convênio 827903/2016,
leia-se: Convênio 827803/2016
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E DO EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2023
Processo 19687.101654/2023-19. Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2023. PARTÍCIPES: a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e
o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico. OBJETO: desenvolvimento de atividades que visem a valorização do artesão
brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como
desenvolver, promover o artesanato e realizar o suporte técnico operacional para a
execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor. VIGÊNCIA: 52
(cinquenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por termo aditivo. DATA DE
ASSINATURA: 12/04/2023. RECURSOS: não há transferência de recursos financeiros entre os
partícipes. SIGNATÁRIOS: Milton Coelho da Silva Neto, Secretário da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo, e César Alberto Miranda Lima dos
Santos Costa, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.
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