DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400032
32
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato
de 
Prestação 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos
nº 
03/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A DA :
Marina Oliveira Lelis Viana. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de
Língua Portuguesa. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 17 de abril de 2023 a 17 de outubro
de 2023. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância
composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição
por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura, 11 de abril de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Paulo Soares da Silva, Processo SEI
nº 23844.003085/2023-56. Fabio Storch de Oliveira - Reitor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 71, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág.01, com base no §1°,
inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do e-mail da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
26/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, e Edital de Homologação nº 47/2023 de
23/03/2023, publicado no DOU de 27/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. MARCOS 
ADRIANO
MATIAS DA SILVA
LÍNGUA
P O R T U G U ES A
PENEDO
ATÉ 28/08/2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL DE CONVOCAO Nº 71, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág.01, com base no §1°,
inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do e-mail da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
26/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, e Edital de Homologação nº 47/2023 de
23/03/2023, publicado no DOU de 27/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. MARCOS 
ADRIANO
MATIAS DA SILVA
LÍNGUA
P O R T U G U ES A
PENEDO
ATÉ 28/08/2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 72, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do e-mail da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº
15/2023, publicado no DOU de 27/01/2023, e Edital de Homologação de 08/03/2023,
publicado no DOU de 09/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
.
CINTHYA RAFAELLA
MAGALHÃES DA
NÓBREGA NOVAES
E D U C AÇ ÃO
FÍSICA
CO R U R I P E
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158380
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23041.034558/2018-45.
Contratante:
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS 
MARECHAL
DEODORO.
Contratado:
09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Registrar a
repactuação do valor do contrato nº 08/2018-campus marechal deodoro, em virtude da
deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023-2023 da categoria, com vigência
definida para 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 27/09/2022 a
27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.759,82. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158382
Nº Processo: 23041.006962/2023-96.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do campus
satuba do
instituto federal de alagoas - ifal com implantação, intermediação e administração de um
sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia rfid ou
similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 197.880,00. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000371202327. Objeto: Registro de preço para contratação
de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para os alunos dos cursos
técnicos integrados em atendimento às demandas dos Campi Macapá e Laranjal do Jari..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Br-210, 
Km-03, 
S/n, 
Brasil 
Novo 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 13/04/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 02344.322690/2020-04.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: O valor total a ser
reajustado referente ao 1º, 2º e 3º reajustes de revisão ao contrato 09/2020 é de r$
12.328.60. Vigência: 31/12/2020 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.717.347,89. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158445
Nº Processo: 23443.004807/2022-21.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de atendimento a pessoa com necessidades especiais,
para atender os alunos do campus manaus centro do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia do amazonas - ifam..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 618.804,12. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 8/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): MARIÁ DE NAZARÉ CONCEIÇÃO SENA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 16/04/2024.
SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e MARIÁ DE NAZARÉ
CONCEIÇÃO SENA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 7/2023 de Prestação de Serviços como
Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): RICHARDSON ADRIANO DE SOUZA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 16/04/2024.
SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e RICHARDSON ADRIANO
DE SOUZA, pelo Contratado
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9/2023 de Prestação de Serviços como
Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): SÉRGIO VIEIRA DO NASCIMENTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horassemanais.
VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 16/04/2024.
SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e SÉRGIO VIEIRA DO
NASCIMENTO, pelo Contratado
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155389
Nº Processo: 23443.000963/2023-02.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA.
Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com
disponibilização de mão de obra de regime de dedicação exclusiva ifam campus
itacoatiara.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$
325.760,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).