DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Período de inscrições
12/05/2023 a 01/06/2023
. Período para pedidos de isenção
12/05/2023 a 15/05/2023
. Resultados dos pedidos de isenção
23/05/2023
. Pedidos de condições especiais para prova
12/05/2023 a 19/05/2023
. Homologação das inscrições
13/06/2023
. Divulgação da banca examinadora
Vide item: 10.2
. Período previsto para aplicação das provas
17/09/2023 a 22/09/2023
. Entrega do Plano de Aulas
Vide item: 9.27.
. Entrega dos Títulos
Vide item: 9.38.
. Resultado final do concurso
13/11/2023
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CÓPIAS AUTÊNTICAS E DE VERACIDADE DOS DOCUMENTOS AP R ES E N T A D O S
Eu, __________________________________________________________________, portador(a) do CPF nº ________________________________, inscrito(a) no concurso público
para professor do
ensino básico, técnico e
tecnológico, objeto do Edital
de Abertura nº _____/2023,
para a área de
estudo ___________________________
_____________________________________________, com lotação no(a) ______________________________, assumo inteira responsabilidade pela veracidade das informações prestadas e
pela autenticidade das cópias dos documentos encaminhados à Universidade Federal de Alagoas.
Declaro, ainda, que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no parágrafo único do artigo
3º do Decreto nº 9.094/2017; no art. 10 do Decreto Federal nº 83.936/1979; e notadamente no que diz respeito aos CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA; DA FALSIDADE DOCUMENTAL; DE
OUTRAS FALSIDADES do Código Penal Brasileiro (Art. 296 ao 308), sob pena de eliminação do certame.
Declaro, para fins de prova junto à Universidade Federal de Alagoas e somente para efeito da Prova de Títulos, que os documentos comprobatórios enviados são cópias autênticas
dos originais.
E, por ser esta a expressão da verdade, firmo o presente.
________________________/_____, ______ de _______________ de 2023.
______________________________________
Assinatura
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23087.009398/2021-75.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
12.039.966/0001-11 - Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Objeto: O objeto do
terceiro termo aditivo é alteração da razão social da empresa que passa a ser denominada
Link Card Administradora de Benefícios Ltda, e a prorrogação, por mais 12 (doze) meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2021,
conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57
da lei 8.666/93, com início na data de 29/06/2023 e término em 29/06/2024. Vigência:
29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.074,13. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EDITAL Nº 74, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à
contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao
preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-
graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no
Anexo I do Edital. As inscrições serão realizadas a partir do dia 17/04/2023, às 8 horas, até
o dia 08/05/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante
e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e
experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de
remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem
os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho
Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não
haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese
alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da
contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão
especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor
visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de
2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor
visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com
Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou
privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o
limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o
contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04
(quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no
Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 76, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor
da Universidade
Federal de
Alfenas, no
uso de
suas
atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:
. Edital
de
Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade -
Campus
. 35/2023
1º
Giovana
de
Souza
Campos
Enfermagem na Saúde
da
Mulher
II
(Área
Hospitalar);
Enfermagem
Neonatal
e
Pediátrica;
Estágio
Curricular I e II.
40h
Alfenas/MG
-
Sede / Escola de
Enfermagem.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 53/2023
Nº Processo: 23066.012770/2023-31. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
FUNDAÇÃO
MOVIMENTO
UNIVERSITÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDAÇÃO MUDES. CNPJ: 33.663.519/0001-
09. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 13.04.2023 a 12.04.2028. Data de
Assinatura: 13.04.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066005273202386. Objeto: Registro de Preços - 08/2023 - para
eventual aquisição de insumos para o processo de Esterilização por Peróxido de
Hidrogênio, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 13/04/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066009745202370. Objeto: Registro de Preços - 142023 - para
eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO visando atender as necessidades do
LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim
de tornar mais ágil a fase de habilitação. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º
Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 13/04/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 150154
Nº Processo: 23096080813202272 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados à Residência e Restaurante Universitário do CES/UFCG por meio do
Programa Alimenta Brasil (PAB). Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento
Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Lei 14.2842/021.
Declaração de Dispensa em 13/04/2023. MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA
NETO. Vice Diretor. Ratificação em 13/04/2023. JOSE JUSTINO FILHO. Diretor.
Valor
Global:
R$
132.205,09.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.393.352/0001-01
ASSOCIACAO RURAL DOS FRUTICULTORES DO SITIO BUJARI MUNICIPIO DE CUITE
PB.
Valor:
R$
105.321,45.
CNPJ
CONTRATADA
:
13.743.909/0001-81
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA.
Valor: R$ 26.883,64
(SIDEC - 13/04/2023) 150154-15281-2023NE000005
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