DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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56
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA MECANICA
ENGENHARIA NAVAL/ PROJETO
NAVAL E OFFSHORE
1
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
AC
7,36
1º
TULIO DE MOURA CAVALCANTE
.
DEPARTAMENTO DE
G EO LO G I A
G EO LO G I A / M I N E R A LO G I A
1
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
AC
9,77
1º
JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO
.
AC
8,48
2º
CHARLES HENRIQUE FERNANDES CHAVES DAS NEVES
.
DEPARTAMENTO DE
O C EA N O G R A F I A
M AT E M ÁT I C A
1
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
AC
8,82
1º
IZABELLY CRISTINA NASCIMENTO SILVA
LEGENDAS: AC (ampla concorrência); PPP (pessoas pretas e pardas); PCD (pessoa com deficiência).
* Vaga prioritária para cota racial conforme item 5 do edital.
** Vaga prioritária para pessoal com deficiência conforme item 5 do edital.
ALFREDO MACÊDO GOMES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2023
.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Registrar
preços,
através
de
Pregão
Eletrônico, tipo menor preço por item, para eventual aquisição de GASES ENVASADOS
(CILINTROS, BOTIJÃO, CONRAINERS) para atender as necessidades da Universidade
Federal de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 13/04/2023) 153409-15233-2023NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077018549202367. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 05/2023 -
Aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais para atender às necessidades do
Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM/UFRN pelo período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 13/04/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 524, DE 13 DE ABRIL DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO o Edital nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 106/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 243, de
27/12/2022, Seção 3.
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação,
apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº
8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino
ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante
de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF.
A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.029230/2023-67
OLAVO DHYAN DE FARIAS CARDOZO
20h
Materiais e Componentes Semicondutores
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência
do Contrato por mais 4(quatro) meses, com data de de encerramento para o dia
28/08/2023. VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 28/08/2023. DATA E ASSINATURA: 10/04/2023. N.º
DO PROCESSO: 23078.535080/2020-73.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23078.513812/2017-79.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE 
DO
SUL.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/04/2023 a 29/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993,
ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido
pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 29/04/2019 a 29/04/2023. Data de Assinatura:
16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153114
Nº 
Processo: 
23078582786202296. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE
INCÊNDIO PORTÁTEIS OU SOBRE RODAS (2º nível e 3º nível) E DE MANGUEIRAS DE
HIDRANTES instalados nos prédios da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Total de
Itens Licitados: 37. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110
- 
5.andar, 
Delit, 
Farroupilha 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 13/04/2023) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078541513202119. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos da Construção Civil
(RCCs) da Classe D, segundo classificação da Resolução CONAMA 307/2002, para a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
14/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00038-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 12/04/2023) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.205715/2023-43.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 207/2023.
Contratante: OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A, CNPJ: 09.114.805/0002-11.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Controle de Ruído na Embarcação Parcel do Bandolim.
Valor Total: R$ 39.000,00
Vigência: 2 (dois) meses contados a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura: 14/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.251108/2022-74.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 003/2023 (POLI).
Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-28.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Ensaios de Equipamento Registrador Eletrônico de Ponto".
Valor Total: R$ 3.200,00
Vigência: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 24/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.252494/2022-11
Espécie: Convênio Específico n.º 10/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Aquisição de imóvel com infraestrutura
laboratorial em Macaé (antigo prédio IMCT)".
Valor: R$ 2.832.500,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).