DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Data de assinatura: 13 de abril de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Procurador do Diretor Executivo, Rafael Marinelli da Silva, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ, o Vice-Reitor (em Exercício da Reitoria), Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.205575/2023-11.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n.010/2023 (POLI).
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados na "Novo Parecer Técnico Acerca da
Essencialidade da Patente PI0109043-7 para o padrão 3GPP TS 26.190 (v. 8.0.0)", que serão
prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25098 (em anexo).
Valor Total: R$ 50.000,00.
Vigência: 3 meses.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 405, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Instituto de Química do Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 145, de 07/01/2022, publicada no DOU nº 06,
Seção 2, de 10/01/2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de pessoal para 02 (duas) vagas de Professor
Substituto do Departamento de Química Analítica do IQ/UFRJ na área de Química Analítica
- Campus Cidade Universitária/UFRJ referente ao Edital UFRJ nº197 de 14 de fevereiro de
2023 mencionado no DOU nº35 de 17 de fevereiro de 2023, divulgando o nome dos
candidatos aprovados, conforme a ordem final de classificação:
1º - VINÍCIO FRANCISCO IBIAPINA
2º - LARYSSA DOS SANTOS
3º - MARCOS FELIPE DE SOUZA PEDREIRA
CLAUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MOTA
EDITAL Nº 418, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Instituto de Química do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 145, de 07/01/2022, publicada no DOU nº 06, Seção
2, de 10/01/2022, resolve tornar público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal para 02 (duas) vagas de Professor Substituto do
Departamento de Química Analítica do IQ/UFRJ na área de Química Analítica - Campus Cidade Universitária/UFRJ referente ao Edital UFRJ nº197 de 14 de fevereiro de 2023 mencionado
no DOU nº35 de 17 de fevereiro de 2023, com a aferição da Comissão de Heteroidentificação para o PSS-003:
.
Nome
Nota Final
Cota PCD
(SIM ou NÃO)
Cota Negro
(SIM ou NÃO)
Ordem de Classificação
Ampla Concorrência
Ordem de Classificação PCD
Ordem de Classificação
Cota Negro
Ordem de Nomeação
. Vinício Francisco Ibiapina
8,8
Não
Sim
1
---
1
1
. Laryssa dos Santos
8,7
Não
Sim
2
---
2
2
. Marcos Felipe de Souza Pedreira
7,2
Não
Não
3
---
---
3
CLAUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MOTA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamneto do pregão 23/2023,
referente ao processo nº 23079.231448/2022-89. Onde sagraram-se vencedores as
empresas. CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDAMANIFOLD MEDICAL
COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALAHOMACC COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LSMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS LAIBO MEDICAL
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES CRUZEL COMERCIAL LTDA - MICROPORT SCIENTIFIC
VASCULAR BRASIL LTDA - BHMEDICAL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUT-
CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA SELLMED PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA VITORIA HOSPITALAR LTDA MEDSEGURA DESCARTAVEIS HOSPITA L A R ES
LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERAMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 13/04/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 25/2023,
referente ao processo nº 23079.238461/2022-69. Onde sagraram-se vencedores as
seguinte empresas. - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
- MEDTRONIC COMERCIAL LTDA LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES L-
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSATT NELSON GERMANO PERUCHETTI
P R EG O E I R O
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 13/04/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO
EDITAL Nº 408 DE 12 DE ABRIL DE 2023
Seleção ao curso de doutorado (DAI_CNPQ) do Programa de Pós-graduação em Nutrição do
Instituto de Nutrição Josué de Castro
A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo
com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, torna público que
estarão abertas, no período de 13/04/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia
29/05/2023, as inscrições para a seleção ao curso de doutorado do Programa de Pós-
Graduação em Nutrição, seleção remota, para o preenchimento de uma (01) vaga para
desenvolvimento de projeto de pesquisa na temática "Desenvolvimento de equação para
determinação da densidade mineral óssea humana por meio de bioimpedância", que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 13/04/2023 até às 23h59min
(horário de Brasília) do dia
29/05/2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgn.ufrj.br.
AVANY FERNANDES PEREIRA
Diretor do Instituto de Nutrição
EDITAL Nº 414 DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo com a legislação em
vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, torna público que estarão abertas, no período de
13/04/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 04/07/2023, as inscrições para a seleção ao curso
de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, seleção remota, para o preenchimento de dez
(10) vagas, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 13/04/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 04/07/2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgn.ufrj.br.
AVANY FERNANDES PEREIRA
Diretor da Unidade
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item às empresas: FRESH FOOD, CNPJ: 14.263.869/0001-33; SUPER DR, CNPJ:
29.960.082/0001-06; 
NUTRIPLAN, 
CNPJ:
32.694.553/0001-88; 
NUTRIC, 
CNPJ:
01.925.587/0001-02; e GRANA 298, CNPJ: 02.768.278/0001- 39. Autos do processo estão
disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 13/04/2023) 153150-15236-2023NE800187
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item à empresa: FARMÁCIA IRMÃOS NOGUEIRA, CNPJ: 07.071.740/0001-6868. Autos
do processo estão disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 13/04/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item à empresa: : DIAG PRIME COMERCIODISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICO S
LTDA, CNPJ:02.016.542/0001-88. Autos do processo estão disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 13/04/2023) 153150-15236-2023NE800187
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23079.053386/2018-81.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual
pelo período de 06 (seis) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento
contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93;
acrescer 2 (dois) maqueiros 12/36h diurno de domingo a domingo, para atender o instituto de
puericultura e pediatria martagão gesteira - ippmg, conforme previsto na cláusula décima terceira do
instrumento contratual e no artigo 65, inciso i, alínea "b" c/c § 1º da lei 8.666/93, de acordo com o
anexo;
acrescer 2 (dois) maqueiros 12/36h noturno de domingo a domingo, para atender o instituto de
puericultura e pediatria martagão gesteira - ippmg, conforme previsto na cláusula décima terceira do
instrumento contratual e no artigo 65, inciso i, alínea "b" c/c § 1º da lei 8.666/93, de acordo com o
anexo;
alterar o endereço da sede da contratante em virtude de mudança de localização da reitoria desta ifes,
conforme portaria ufrj nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada no bufrj nº 27, de 07/07/2022, e
atualização promovida no cadastro nacional de pessoas jurídicas da receita federal do brasil. Sendo assim,
o endereço desta universidade, antes informado como sendo avenida pedro calmon, 550, prédio da
reitoria, cidade universitária, na cidade do rio de janeiro/rj, cep 21941-901, passa a ser rua antônio barros
de castro, 119 - parque tecnológico, cidade universitária, na cidade do rio de janeiro/rj, cep 21.941-853.
estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o
dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo
limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem
como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.. Vigência: 12/04/2023 a
12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.919,24. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).