DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Exposição de Motivos
Nº 17, de 4 de abril de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado dos Direitos
Humanos e da Cidadania, SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, com ônus, no período de 17 a 21 de
abril de 2023, inclusive trânsito, com destino a Genebra, Confederação Suíça, para
participar da 76ª Sessão do Comitê contra Tortura das Nações Unidas - CAT/ONU. Autorizo.
Em 12 de abril de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
Exposição de Motivos
Nº 15, de 5 de abril de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado dos Povos
Indígenas, SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, com ônus, no período de 15 a 18 de abril
de 2023, inclusive trânsito, com destino a Nova Iorque, Estados Unidos da América, para
participar do Fórum Permanente dos Povos Indígenas, no âmbito da Organização das
Nações Unidas. Autorizo. Em 12 de abril de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Exposição de Motivos
Nº 5, de 11 de abril de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado dos Transportes,
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, com ônus, no período de 17 a 20 de abril
de 2023, inclusive trânsito, com destino a Buenos Aires, República Argentina, para
participar do evento "Segundo Diálogo Regional de Alto Nível sobre Transporte na América
Latina e no Caribe", promovido pelo Ministério de Transporte da Argentina e pelo Fórum
Internacional de Transporte, bem como de reunião com os Ministros de Transporte e de
Economia da Argentina. Autorizo. Em 12 de abril de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.272 - N O M EA R
SAULO MOURA DA CUNHA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 2.273 - EXONERAR
LUIS ANTONIO CORREIA LIMA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Planejamento e
Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.274 - D ES I G N A R
CLÁUDIO AZEVEDO COSTA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno do Ministério da Previdência Social, código FCE 1.15.
Nº 2.275 - D ES I G N A R
DANILO RIBEIRO MIRANDA MARTINS, para exercer a função de Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal Especializada junto à Superintendência Nacional de Previdência
Complementar - PREVIC, código FCE 1.15.
Nº 2.276 - N O M EA R
ALCINEI CARDOSO RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor de Normas da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.277 - N O M EA R
MARIO SANTOS MOREIRA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Oswaldo Cruz -
FIOCRUZ, código CCE 1.17, com mandato de quatro anos.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.278 - N O M EA R
MARCELLO MARTINELLI DE MELLO PITREZ, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das
Cidades, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.279 - DISPENSAR
SARQUIS JOSE BUAINAIN SARQUIS da função de Secretário de Assuntos Econômicos e
Financeiros da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores,
código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 581, publicada no Diário Oficial da União de
10 de abril de 2023, Seção 2, página 2, referente à dispensa, a pedido, de IARA CRISTINA
DA SILVA ALVES, onde se lê: "... da Secretaria Adjunta VIII da Secretaria Especial de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.", leia-se: "... da
Secretaria Adjunta VIII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
da Presidência da República, a contar de 5 de abril de 2023".
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 293, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910894 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código CCE 1.10.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 294 - Dispensar matrícula nº 913044 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código CCE 1.07.
Nº 295 - Designar matrícula nº 912950 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.07.
Nº 297 - Dispensar matrícula nº 910619 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Secretário(a), código CCE 1.17.
Nº 298 - Dispensar matrícula nº 913139 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código CCE 1.07.
Nº 299 - Designar matrícula nº 909101 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Secretário(a), código CCE 1.17.
Nº 300 - Designar matrícula nº 913190 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.07.
Nº 301 - Dispensar matrícula nº 912943, a contar de 3 de abril de 2023, do encargo de
substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
ALESSANDRO MORETTI