DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 183, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB JOHNNY RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 96, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
2020, publicada no DOU de 18 junho 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MILENA LUSTOSA CARVALHO DA CUNHA, para exercer a função de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 90, de 31 de março de 2023, publicada no DOU nº 64 de 3 de
abril de 2023, Seção 2, página 5, onde se lê: "na Coordenação-Geral de Logística da
Diretoria de Administração,...". Leia-se: "na Diretoria de Administração,...".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 89, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LINDON JOHNSON VIEIRA MONTEIRO da função de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da
Coordenação de Credenciamento da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa
Nacional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 15 de março de 2023,
tornando sem efeito a Portaria nº 71, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de março de 2023, Edição 51, Seção 2, página 4.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 90, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
ANA CAROLINA DAS CHAGAS BEZERRA do cargo de Assistente Técnico, CCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Conteúdo da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 9 de março de 2023,
tornando sem efeito a Portaria nº 66, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, Edição 47, Seção 2, página 3.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 91, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
LUIZ FERNANDO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Assistente Técnico, CCE 2.05,
da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 24 de fevereiro de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 92, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA do cargo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, do Gabinete
da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
a contar de 28 de fevereiro de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.095, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
00350.000710/2023-64, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor THIAGO DUTRA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 2816484, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério da Pesca
e Aquicultura - MPA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.097, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais informações
que constam do Processo SEI nº 21000.017958/2023-12, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora GIUVANIA MARIA SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº
24803, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste
Ministério, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE
1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso, do
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.098, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pela Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do
processo nº 55000.000259/2023-47 resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora KATIA MIZUTA, matrícula SIAPE
1466078, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.100, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.024736/2023-48, resolve:
Dispensar BÁRBARA RODRIGUES VILARINHO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1798404, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Educação Continuada, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da
Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de
Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.101, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pela Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 55000.001083/2023-41, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GENISSON DOS SANTOS CORREIA,
matrícula SIAPE 3158364, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.102, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pela
Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo SEI nº 55000.000183/2023-50, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado LUCIANO MANSOR DE
MATTOS, matrícula SIAPE 1362617, ocupante do cargo de Pesquisador-A, do quadro de
pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para exercício no Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.