DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 148, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
TATIANA DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas da Diretoria de Articulação de
Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas
Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 149, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEONEL CERQUEIRA SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento Participativo
da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de
Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 150, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
QUESIA MARIA RIBEIRO TAVARES para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10,
Coordenação-Geral de Informações da Secretaria de Relações Político-Sociais da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 335, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00190.103048/2023-83, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 2174874, Analista Técnico Administrativo, para perceber a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE de nível
superior, bem como exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07,
na Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência mensal do servidor
à Advocacia-Geral da União.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da
União ao término da cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 486, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001627/2022-99, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistema Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Intermediário, código 410047, à servidora
MARILUCIA DOS SANTOS COSTA, matrícula Siape nº 3161760, Agente Administrativo, da
Coordenação-Geral de Gestão Documental, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da
Secretária-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 602, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.024235/2022-38, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RENATA ELISANDRA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1378199, Procuradora Federal, do
encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015100), da Divisão de Cobrança
Judicial 4, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos da,
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 605, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.029669/2023-56, resolve:
D ES I G N A R
GRASIELLE DE OLIVEIRA ABRANTES, matrícula Siape nº 1577361, Administradora, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (341023), da
Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 606, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.029669/2023-56, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SIMONE ALVES CARDOSO, matrícula Siape nº 2102423, Agente Administrativo, do encargo de
substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (341023), da Coordenação-
Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, a contar de 1º de março de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 608, DE 6 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.307898/2022-26, resolve:
DISPENSAR
ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1585109, Procuradora
Federal, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015219), do Setor
de Administração dos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 24 de janeiro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 664, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000802/2023-10, resolve:
D ES I G N A R
MICHELE CRISTINA SILVA MELO, matrícula Siape nº 1530584, Analista em Ciência e
Tecnologia, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10 (101303), da Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista
o documento nº 4144026, inserido no Processo Super nº 00185.002175/2023-09, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor lotado no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nome específico contido no
documento e Processo citados, no período de 15 a 16 de abril de 2023, incluindo trânsito,
para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Abu Dhabi,
Emirados Árabes.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista
o documento nº 4144038, inserido no Processo Super nº 00185.002001/2023-09, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor lotado no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nome específico contido no
documento e Processo citados, no período de 13 a 15 de abril de 2023, incluindo trânsito,
para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Pequim, República
Popular da China.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista
o documento nº 4143938, inserido no Processo Super nº 00185.002038/2023-09, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor lotado no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nome específico contido no
documento e Processo citados, no período de 11 a 13 de abril de 2023, incluindo trânsito,
para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Xangai, República
Popular da China.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO