DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 321, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Dispensar RAFAEL PORTIERI PIGNATTI, CPF ***.481.741-**, do encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Sistemas Informatizados, código FCE 1.13, do
Departamento de Tecnologia da Informação e Governança de Dados, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.005613/2023-28).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 322, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Designar JOÃO
CARLOS LEMGRUBER JUNIOR, CPF
***.204.006-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Sistemas Informatizados, código FCE 1.13, do
Departamento de Tecnologia da Informação e Governança de Dados, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.005613/2023-28).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 323, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Dispensar ANDREIA QUEIROZ CORREIA DUMMAR, CPF ***.912.486-**, do
encargo de substituta do Chefe da Divisão de Administração de Tecnologia da Informação,
código FCE 1.07, da Coordenação de Aquisição de Tecnologia da Informação, da
Coordenação-Geral de Governança de Dados e Tecnologia da Informação, do
Departamento de Tecnologia da Informação e Governança de Dados, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.005467/2023-31).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 324, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Designar ANDREIA QUEIROZ CORREIA, CPF ***.912.486-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Conformidade em Tecnologia da Informação, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Governança de Dados e Tecnologia da Informação, do
Departamento de Tecnologia da Informação e Governança de Dados, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010881/2022-81).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 325, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.006216/2023-73,
resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe 2, Padrão
IV, ocupado por ISRAEL NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº **517**, do quadro de pessoal
deste Ministério, a contar de 23 de março de 2023, em razão da vacância por posse em
outro cargo inacumulável.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 327, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCTI nº 58, de 23 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 17, Seção 2, página 9, de 24 de janeiro de 2023 (Processo nº
01245.001477/2023-05).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 328, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01340.001999/2023-11, resolve:
Declarar vago o cargo de Pesquisador, Classe U, Padrão I, ocupado por
EDUARDO MARTINS GUERRA, matrícula SIAPE nº 1995930, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, vinculado a este Ministério, a contar de 1º
de abril de 2023, por motivo de exoneração a pedido.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 329, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo
Único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ROSIMAR BOMFIM, Matrícula
SIAPE nº **596**, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe R,
Padrão III, deste Ministério, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, e c/c § 18, art. 40, CF 88
(Processo nº 01245.004984/2023-92).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 330, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo
único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSÂNGELA MARIA FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº **098**, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, deste
Ministério, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, e c/c § 18, art. 40, CF 88, acrescido das vantagens do
art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 01245.005304/2023-
58).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 331, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de abril de 2023, ROSANGELA MARIA FERREIRA, CPF
***.335.196-**, da função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Pagamento, Execução
Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa (Processo
SEI nº 01245.005304/2023-58).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 332, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Designar EVERTON GOURSAND DE FREITAS, CPF ***.560.386-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Coordenador-Geral de Transformação Digital, código FCE 1.13, do Departamento
de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital deste Ministério (Processo SEI nº 01245.006933/2023-03).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 333, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Designar ANDRÉ RAFAEL COSTA E SILVA, CPF ***.654.326-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Coordenador-Geral de Governança Digital, código CCE 1.13, do Departamento de
Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital deste Ministério (Processo SEI nº 01245.006946/2023-74).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 334, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:
Designar JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA ANTUNES, CPF ***.320.197-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Ciclotron, código FCE 1.05, do Instituto de
Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.007006/2023-
01).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 336, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES,
SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023,
publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JOSE ANTONIO LIMA E SILVA, CPF ***.796.826-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Coordenador de Segurança e Infraestrutura de Tecnologia da Informação,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Tecnologia da Informação,
do Departamento de Tecnologia da Informação e Governança de Dados, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.006520/2023-11).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES