DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 535, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar GABRIELLA CRIVELLENTE DA NÓBREGA para exercer o cargo de
Chefe de Divisão, UORG 312429, código FCE 1.07, da Diretoria de Articulação e Governança
da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 555, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar WALLACE RIBEIRO SANTOS para exercer a função de
Coordenador de Monitoramento, Avaliação e Resultado, UORG 311002, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral do Centro Técnico do Audiovisual da Diretoria de Formação e Inovação
Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 581, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, KARLA CRISTINA CAVALCANTE MOITA da função de
Coordenador, código FCE 1.10, de Prestação de Contas de Transferências Voluntárias, da
Coordenação-Geral de Análise de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Gestão de
Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 582, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar PAULINO DE OLIVEIRA NETO, Matrícula Siape nº 1045026, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, de
Prestação de Contas de Transferências Voluntárias, da Coordenação-Geral de Análise de
Prestação de Contas, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a
contar de 10 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 585, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria nº 286, de 1º de setembro de 2017, bem
como no Processo SEI nº 01400.003554/2023-13:
Art. 1º CONCEDER à servidora NATÁLIA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1743714, a Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas
Estruturadores da Administração Pública (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de
Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal (SIGA).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 587, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear FRANCIANA VON WURMB para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, de Suporte e Atendimento ao Usuário, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura de Tecnologias da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 588, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO NABUCO MACHADO para exercer a função de Chefe
de Divisão, UORG 311557, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Consultoria Jurídica
do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 589, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO DE ARAGÃO SANTOS para exercer a função de Chefe,
código FCE 1.05, do Serviço de Comunicação da Assessoria de Relações Institucionais do
Instituto Brasileiro de Museus, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 590, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar SÔNIA REGINA RAMPIM FLORÊNCIO para exercer a função de
Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Gestão Estratégica da Assessoria de Relações
Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 591, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELLA CRIVELLENTE DA NÓBREGA, Matrícula Siape nº
1901910, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora de
Apoio aos Escritórios Estaduais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Escritórios
Estaduais, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura
do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da
titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 593, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA LUISA RAMOS DE OLIVEIRA SOARES para exercer o cargo
de Diretora, código CCE 1.13, do Centro de Memória e Informação da Fundação Casa de
Rui Barbosa (FCRB), vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 594, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARCELO GANTUS JASMIN para exercer o cargo de Diretor,
código CCE 1.13, do Centro de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), vinculada
a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 595, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOSE ANTONIO DA SILVA para exercer a função de
Coordenador-Geral de Administração, código FCE 1.13, da Fundação Casa de Rui Barbosa,
vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 483, de 23 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de março de 2023, seção 2, página 6,
Onde se lê "Nomear ELISA MACHADO TAVEIRA para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de Autorização e Fiscalização do Departamento de
Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
vinculado a este Ministério";
Leia-se "Nomear ELISA MACHADO TAVEIRA
para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de Autorização e Fiscalização do Departamento de
Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
vinculado a este Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 345, de 9 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de março de 2023, seção 2, página 6,
Onde se lê: "Nomear PRISCILLA CAVALCANTE VIEIRA CORREA para exercer o
cargo de Coordenadora-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Cultura";
Leia-se: "Designar PRISCILLA CAVALCANTE VIEIRA CORREA para exercer a função
de Coordenadora-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Cultura".