DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 61, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.430.563-7), VENILTON PEREIRA
SILVA DE JESUS, Prec CP 96 174.993-6, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola)
(1º BE Cmb (Es)), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.430.563-7), VENILTON PEREIRA SILVA
DE JESUS, Prec CP 96 174.993-6, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE
Cmb (Es)), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Auxiliar na Coordenação e Execução dos Equipamentos de Engenharia e Eletricidade, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
PORTARIA DEC/C EX Nº 62, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 011.528.823-5), MARCOS ANTÔNIO
MOREIRA DOS SANTOS, Prec CP 96 177.519-6, da Comissão Regional de Obras da 1ª Região
Militar (CRO 1), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 011.528.823-5), MARCOS ANTÔNIO
MOREIRA DOS SANTOS, Prec CP 96 177.519-6, na Comissão Regional de Obras da 1ª Região
Militar (CRO 1), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Auxiliar em Assuntos Administrativos relativos à Coordenação e Execução dos Processos de
Licitações e Contratos de Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
PORTARIA DEC/C EX Nº 63, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de officio, o 1º SGT R/1 (Idt 011.522.803-3), ANTÔNIO PEDRO
GUEDES LUIZ, Prec CP 96 169.085-8, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a partir
de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 1º SGT R/1 (Idt 011.522.803-3), ANTÔNIO PEDRO GUEDES
LUIZ, Prec CP 96 169.085-8, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar na Atualização dos
Processos Judiciais e Administrativos da Assessoria Jurídica do 2º Grupamento de Engenharia
(2º Gpt E), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
PORTARIA DEC/C EX Nº 64, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 049.875.263-3), FRANCISCO DAS CHAGAS
MUNIZ BARRETO, Prec CP 96 184.262-4, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a
partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 049.875.263-3), FRANCISCO DAS CHAGAS
MUNIZ BARRETO, Prec CP 96 184.262-4, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Especial
para Coordenação e Execução das Ações Financeiras das obras de Engenharia do Centro de
Operações de Engenharia do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
PORTARIA DEC/C EX Nº 65, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 032.143.272-6), PAULO SÉRGIO VEIGA
MONZON, Prec CP 96 180.040-8, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de
1º de junho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 032.143.272-6), PAULO SÉRGIO VEIGA
MONZON, Prec CP 96 180.040-8, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para
Análise de Processos de Mat Eng CL VI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de junho de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
PORTARIA DEC/C EX Nº 66, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 092.590.294-2), JOSÉ AMBRÓSIO DA
SILVA, Prec CP 96 191.728-5, do 9º Batalhão de Engenharia de Combate (9º BE Cmb), a
partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 092.590.294-2), JOSÉ AMBRÓSIO DA
SILVA, Prec CP 96 191.728-5, no 9º Batalhão de Engenharia de Combate (9º BE Cmb), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar em
Operação e Manutenção da Unidade Móvel de Tratamento D'água do 9º Batalhão de
Engenharia de Combate (9º BE Cmb), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
PORTARIA DEC/C EX Nº 67, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 047.648.973-7), VANDER BATISTA PEREIRA,
Prec CP 96 190.034-9, do 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), a partir de
1º de junho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 047.648.973-7), VANDER BATISTA PEREIRA,
Prec CP 96 190.034-9, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em Gestão
de Administração de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
PORTARIA DEC/C EX Nº 68, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 047.765.963-5), ROBERTO DA SILVA
BOTELHO, Prec CP 96 169.368-8, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE
Cmb (Es)), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 047.765.963-5), ROBERTO DA SILVA
BOTELHO, Prec CP 96 169.368-8, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE
Cmb (Es)), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Assessor em Assuntos Administrativos relativos à Gestão de Pessoal, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
PORTARIA DEC/C EX Nº 69, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 059.178.133-1), ODAIR CREVELIN, Prec
CP 96 174.123-0, da Comissão Regional de Obras 5 (CRO 5), a partir de 1º de junho de
2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 092.590.294-2), JOSÉ AMBRÓSIO DA
SILVA, Prec CP 96 191.728-5, na Comissão Regional de Obras 5 (CRO 5), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor Financeiro, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
PORTARIA DEC/C EX, Nº 70, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 031.814.493-8), NELSON POERSCHKE,
Prec CP 96 159.485-2, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a partir de 1º
de junho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 031.814.493-8), NELSON POERSCHKE,
Prec CP 96 159.485-2, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Analista de Projetos
e Execução de Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria Nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Nº 162 - EXONERAR, a pedido, o 2º Ten R/1 0498933639 JOSÉ NILTON LEITE DE OLIVEIRA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 31
de janeiro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017
Nº 163 - EXONERAR, a pedido, o Cap R/1 1066195619 JOSÉ PIRES PUTY de prestador de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 3 de abril de 2023,
de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017.
Nº 164 - EXONERAR, a pedido, o 3º Sgt R/1 1142575735 SEBASTIÃO CALDAS SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 10
de abril de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ