DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 397, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, e tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve:
NOMEAR BRENO RODRIGUES AGUIAR, CPF 036.333.131-09, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, da Diretoria de Assistência ao
Pessoal.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 26-DGP/C EX, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Exército do Cel R/1
(014712893-8) ADEILDO MAURÍCIO TAVARES, por proposta do Comandante Militar do
Planalto, para continuar ocupando o cargo de chefe da subdivisão de clínica especializada,
no Hospital Militar de Área de Brasília (Brasília-DF), referenciação 12.8835.000.000, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de abril de 2023.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 27-DGP/C EX, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Exército do 2º Sgt R/1
(052085004-1) NELSON ALBERTO LUCKMANN, por proposta do Comandante Militar do Sul,
para continuar ocupando o cargo de auxiliar de mecânica de armamento leve, no 1º
Batalhão Ferroviário (Lages-SC), referenciação 42.0945.000.000, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a contar de 1º de maio de 2023.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 28-DGP/C EX, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Exército do 2º Sgt R/1
(019334383-7) MARCOS ANTÔNIO FIRMO DE SOUZA, por proposta do Chefe do
Departamento de Ciência e Tecnologia, para continuar ocupando o cargo de copeiro-
despenseiro, no Centro de Avaliações do Exército (Rio de Janeiro-RJ), referenciação
42.1061.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de maio de 2023.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 29-DGP/C EX, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Exército do 2º Sgt R/1
(118287433-7) JOSÉ CÍCERO DIAS DE SOUZA, por proposta do Chefe do Gabinete do
Comandante do Exército, para continuar ocupando o cargo de motorista, no Superior
Tribunal Militar (Brasília-DF), referenciação 42.3300.000.000, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a contar de 20 de abril de 2023.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 30, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AGREGAR - OFICIAL- o 2º Ten QAO (0112878541) RÉGIS DANIEL ALMEIDA, da B
Adm Gu JOÃO PESSOA (João Pessoa-PB), a contar de 16 de fevereiro de 2023, como
desertor, ter-se apresentado voluntariamente e reincluído, a fim de se ver processar, de
acordo com o art. 454, § 1º, do CPPM e art. 82, inciso VIII e § 2º, da Lei nº 6.880/80.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado em: 17/03/2022 - Edição: 52 - Seção: 2 - Página: 12
Onde se lê: PORTARIA N° 8, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021;
Leia-se: PORTARIA N° 543, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 356/CPESFN, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido no inciso XVI do art. 3º da Portaria nº
134/2017, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g do inciso
I do art. 2º, inciso XV do art. 3º e inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001; regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002; e Lei nº 11.421/2006, alterada pela
Lei nº 12.702/2012, aos militares abaixo mencionados:
CMG (Refº-FN) 54.0176.11 RUBENS ALMEIDA MOREIRA PIEDRAS, a partir de
16NOV2022, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
023.000.5015, de 19JAN2023, da JRS1/CPMM, homologada em 30JAN2023 pela JSD/CPMM;
2ºSG-Refº-FN-CN 62.1663.61 JOSE PIRES DE CARVALHO, a partir de 08MAR2022,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.5773, de
01FEV2023, da JRS1/CPMM, homologada na mesma data pela JSD/CPMM;
2ºSG-Refº-FN-IF 81.0055.63 MARCOS MARTINS DE ALMEIDA, a partir de
05JUL2022, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
023.000.6365, de 07FEV2023, da JRS1/CPMM, homologada na mesma data pela
JSD/CPMM;
3ºSG-Refº-FN-IF 57.1903.64 VITORIO MAURICIO DE SANTANA, a partir de
31MAI2021, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
023.000.4541, de
23JAN2023, da
JRS1/CPMM, homologada
em 24JAN2023
pela
JSD/CPMM;
CB-Refº-FN-IF 69.0379.65 JOÃO ROSA DAS CHAGAS, a partir de 01OUT2021, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.1909, de
16DEZ2022, da JRS1/CPMM, homologada em 12JAN2023 pela JSD/CPMM; e
RC-Refº-FN 53.1136.67 JÚLIO DINIS AMARAL, a partir de 23MAR2017, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.4588, de
20JAN2023, da JRS1/HNRE, homologada em 26JAN2023 pela JSD/Com3ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
PORTARIA Nº 22/DGDNTM, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria n° 99
MB/MD/2021,e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
ES 06.5089.01 LUIZ FERNANDO SALAZAR COSTA, previsto na Portaria n° 31/DGDNTM/2021,
até 28FEV2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, motivado pela
necessidade de atender às demandas dos serviços de Auxiliar Administrativo da Gerência
da Área Nuclear do EBN, NEO 21.23.0.1, na área de Administração da COGESN.
Art. 2° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
ES 86.0850.00 MANOEL GOMES DE SOUSA, previsto na Portaria n° 31/DGDNTM/2021, até
28FEV2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, motivado pela
necessidade de atender às demandas dos serviços de Auxiliar de Serviços Jurídicos, NEO
01.3.0.1, na área de Administração da COGESN.
Art. 3° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
AM 85.7583.61 MARCO ANTÔNIO DE AZEREDO, previsto na Portaria n° 30/DGDNTM/2021,
até 28FEV2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, motivado pela
necessidade de atender às demandas dos serviços de Agente Auxiliar da Gestão de
Material, NEO 30.2.0.2, na área de Administração da COGESN.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os efeitos
administrativos ao dia 01MAR2023.
Alte Esq PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
PORTARIA Nº 28/DGDNTM, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria n° 99
MB/MD/2021,e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar "a pedido", a partir de 3 de abril de 2023, o CMG (RM1)
86.3977.11 CARLOS EDUARDO QUARESMA BOTELHO da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria n° 93/DGDNTM/2021, de acordo com o contido na alínea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão) COGESN.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de abril de 2023.
Alte Esq PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.053/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Desenhista, NI-S-III, 86.3395.91, Matrícula
SIAPE 0979280, DIANA PEREIRA DA SILVA, Código de Vaga 565036 (Processo nº
63014.002148/2023-44, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.052/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1° Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Médico,
NS-S-III, 86.6051.60, Matrícula SIAPE 0979735, GEORGE LÉLIO ALVES DE ALMEIDA, Código
de Vaga 565485 (Processo nº 63014.001402/2023-97, do AMRJ/DPM).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 49/DABM, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Renovar o contrato para prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-PL 86.3938.04 LUIS FERNANDO RODRIGUES ANTUNES, previsto na Portaria nº
77/2021, desta Diretoria, até 30 de abril de 2025, atrelada ao NEO 26.2.0.1, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no encargo de Supervisor da Seção de Gestão de
Relacionamento com o Cliente, em conformidade com o inciso 2.6.2 da DGPM-314 (6ª
Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2023.
V Alte (IM) WAGNER CORRÊA DOS SANTOS

                            

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