DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.134, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60240.000108/2023-04, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO do cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 31 de março de 2023.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.135, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60240.000108/2023-04, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) PAULO ANDRÉ SANTOS SILVA para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.016,
DE 5 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI 60550.009947/2023-86, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora IZABELLA GONÇALVES CARNEIRO IZIDORO, matrícula SIAPE nº 2237465, do cargo
de Médico - Proctologia, código do cargo 483001, Classe "B", Padrão NS-I, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, código de vaga 875959, a contar de 03 de abril de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.081, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000108/2023-04,
resolve:
DISPENSAR o Cel Art (EB) ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de março de
2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.082, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000034/2023-51,
resolve:
DISPENSAR o Soldado (FAB) GABRIEL TEIXEIRA DE NEGREIROS, de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 26 de abril de
2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.629, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº
43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 60585.000023/2020-74, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 15 de março de 2023, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 211, Bloco "G", Apartamento 610,
Asa Norte, outorgada ao 2S PABLO HENRIQUE DO AMARAL, por ter incidido no previsto
no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data,
em virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.647, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337,
de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002080/2021-
99, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQN 211, Bloco "G", Apartamento 109, ao S Ten (EB) ANTÔNIO ELENILSON BRANDÃO
GUILERMINO, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril
de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº
43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.837, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de
29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.002646/2020-00, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 27 de março de 2023, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 112, Bloco "A", Apartamento 601, Asa
Norte, outorgada ao CMG RODRIGO REIS BITTENCOURT, por ter incidido no previsto no
inciso V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.840, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.003353/2022-01, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na QS 07, Lote 40, Bloco "A", Apartamento 302, ao 2S BRUNO ARAGÃO COUTINHO.,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.844, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.003356/2022-37, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na QS 07, Lote 42, bloco "B'', Apartamento 108, ao 2S RAI DE OLIVEIRA PEREIRA, conforme
previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.115, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SEPESD/SG-MD N° 4.699, de 5 de setembro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60520.000034/2023-51, resolve:
DISPENSAR o Soldado (FAB) GABRIEL TEIXEIRA DE NEGREIROS da função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria
de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir
de 26 de abril de 2023.
HERVAL LACERDA ALVES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 254, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de
2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000528/2023-53 , resolve:
NOMEAR LEILA AUBRIFT KLENK, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário
do Paraná.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 255, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de
2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005486/2023-69, resolve:
NOMEAR DARIO ALVES DE ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, do Escritório Estadual do Desenvolvimento
Agrário no Estado do Rio Grande do Norte.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA