DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 5 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Nº 97 - Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO SÁVIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1228622, da função de Chefe do Serviço de Arquivo, Gestão da Informação e Memória,
código FG-03. (Processo nº 23282.004332/2023-44)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 98 - Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, matrícula
SIAPE nº 2033488, da função de Chefe da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico,
código FG-01. (Processo nº 23282.004332/2023-44)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 99 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO SAVIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1228622, para a função de Chefe da Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão
da Informação (SECRAGI), código FG-01. (Processo nº 23282.004332/2023-44)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Nº 110 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1793101, da função de Coordenadora de Regulação, Avaliação e Censo
- CORAC, código FG-01. (Processo nº 23282.004671/2023-21)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 111 - Art. 1º Designar o servidor JON ANDERSON MACHADO CAVALCANTE, matrícula
SIAPE nº 1919876, para assumir a função de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de
Humanidades, código FG-03. (Processo nº 23282.004637/2023-56)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 100, de 05 de abril de 2023, publicada no DOU de 12/04/2023,
Seção 2, página 34, onde se lê: "Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação", leia-se: "Esta portaria conta seus efeitos a partir de 13 de abril de 2023"
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 497, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no
Processo nº 23064.016018/2023-89 e
considerando o requerimento de vacância datado de 04/04/2023, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, lotado no Campus
Dois Vizinhos, ocupado por JESUS APARECIDO DIAS DE MIRANDA , Matrícula SIAPE nº
1541557, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII
do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24.04.2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 493, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.004299/2023-27;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 03 de abril de 2023, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe
"C", denominação "Adjunto" Nível "II", do Campus Apucarana, ocupado por RODOLFO KRUL
TESSARI, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do
artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03/04/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 123, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado ROBÉRIO DOS SANTOS,
matrícula nº 304****, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados - A N P D.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar como orador na
Conferência sobre Reflexão da Importância da Universidade Pública, seus desafios e
oportunidades, em comemoração aos 75 anos do CSUCA e 50 anos da Universidade
Nacional (UNA), bem com discutir estratégias de cooperação no espaço latino-americano
na Sessão Ordinária da Conselho Universitário Superior da América Central, em San José e
Heredia/Costa Rica, no período de 19 a 22 de abril de 2023, com trânsito incluso e ônus
CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.003661/2023-60.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 714, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALCINEI PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE n.º
2871909, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do
Curso de Ciências: Biologia e Química do Instituto de Natureza e Cultura - INC / U FA M .
Art. 2º - DESIGNAR a servidora LISANDRA VIEIRA ROSAS, matrícula SIAPE n.º
1623241, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Ciências: Biologia e Química do Instituto de
Natureza e Cultura - INC/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.279, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, LUCIANA MARIA BRASSOLATTI DE OLIVEIRA,
na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar
serviço junto ao Instituto de Relações Internacionais, área Relações Internacionais,
Economia e áreas afins, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 10 de ABRIL de
2023 a 31 de DEZEMBRO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Fe d e r a l
e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 052/2023, Processo nº 23106.035267/2023-30.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATO Nº 1293, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, JOAQUIM ANTONILDO PINHO PINHEIRO, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto
à Faculdade UnB Planaltina (FUP), área Ciências Humanas, Sociais e áreas afins, em regime
de 40 horas semanais, pelo período de 11 de ABRIL de 2023 a 31 de DEZEMBRO de 2023,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 049/2023, Processo nº 23106.028223/2023-53.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.226, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo n.º 23107.009246/2023-59, resolve:
Art. 1º TORNAR PÚBLICA a autorização do Reitor Substituto da UFAC para a
viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFAC e ônus parcial para CAPES, da servidora
HELOISA PIMPAO CHAVES, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1849083,
lotada no Centro de Ciências, Exatas e Tecnológicas, para participação em programa de
pós-graduação stricto sensu - Doutorado Sanduiche junto junto ao Instituto Superior
Técnico da Universidade de Lisboa em Lisboa (Portugal), pelo período de 6 (seis) meses a
contar de 01 de julho de 2023, incluso no afastamento concedido pela Portaria nº
765/2023, Processo nº 23107.005998/2022-60.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.240, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo n.º 23107.009918/2023-26, resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Sabrina Rigamonte Oliveira, para exercer o
cargo de Técnico em Agropecuária, constante à Portaria n.º 1.209, de 10 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 69, de 11 de abril de 2023, Seção 2, Página
37, aprovada no concurso público, Edital PRODGEP n.º 02/2018, no campus de Rio Branco,
em razão de já ter sido nomeada pela Portaria n.º 982, de 01 de agosto de 2022, publicada
no DOU n.º 145, de 02 de agosto de 2022, Seção 2, Página 19, por aproveitamento do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac), autorizado por meio do
processo n.º 23107.014110/2022-80.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.246, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
10/2022, homologado no DOU n.º 110, de 10 de junho de 2022; e considerando o que
consta no processo 23107.007436/2023-31, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MÁRCIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Bases das Ciências Biológicas - Ensino de Ciências e Biologia,
para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em