DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CASA DA MOEDA DO BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRESI/CMB Nº 197, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de abril de 2023, seção 2, página 69, onde se lê: "(...) O
encerramento da requisição entra em vigor na data da publicação da Portaria", leia-se:
"(...) O encerramento da requisição entra em vigor na data de 20 de abril de 2023".
BANCO DO BRASIL S.A.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 11 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FABIO
MONTEIRO GUSMÃO, Gerente de Soluções, PEDRO IVO BAMPA, Gerente de Soluções e
RICARDO DAVID FERNANDES PINTO, Coordenador de Processo Estratégico, no período de
22 a 29 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem da Conferência de Segurança
Cibernética - RSA Conference, promovida pela RSA Security LLC, a realizar-se em San
Francisco - California, Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.225, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001202/2023-
65, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS MOURA VIEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula Siape nº 2275611, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Pós-Graduação Stricto Sensu da
Diretoria de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
entidade vinculada a este Ministério
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.145, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001400/2023-
29, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de abril de 2023, BRUNA DANIELLY DA PAZ
TENÓRIO, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1132754, da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Especialização e MBA, código FCE 1.13,
da Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.148, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001407/2023-
41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 3 de abril de 2023, MICHEL VIEIRA SANTOS,
Analista
em
Tecnologia da
Informação,
matrícula
Siape
nº 1270564,
da
Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE
1.13, da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.149, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001281/2023-
12, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA MARTINS DE ARAGÃO, Analista de Comércio
Exterior, matrícula Siape nº 1142585, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.169, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001429/2023-
19, resolve:
Art. 1º Nomear DENISE VIANNA KÖCHE, CPF nº ***.787.351-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Seleção e Certificação de
Competências, código CCE 1.13, da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.170, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001245/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE AVELINO PEREIRA, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1214241, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código FCE 1.13, da Diretoria de
Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade
vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.171, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.115007/2023-
23, resolve:
Art. 1º Designar JUAREZ SOSTENA BARBOSA, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1459100, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Estudos e Projetos Transversais, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Projetos Transversais e Acompanhamento de Destinações da
Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.172, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.115653/2023-
91, resolve:
Art. 1º Nomear CELSO SANTOS CARVALHO, CPF nº ***.917.218-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União em São
Paulo, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho referente à autorização do afastamento do país do servidor
Adauto Modesto Júnior, Matrícula SIAPE nº 1699405, e da servidora Celina Pereira,
Matrícula SIAPE nº 1697945, publicado no DOU do dia 11/04/2023, seção 2, pág. 43,
onde se lê: no período de 15 a 19/04/2023, inclusive trânsito;
leia-se: no período de 15 a 20/04/2023, inclusive trânsito.
ARQUIVO NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA COGAD AN Nº 309, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas no art. 1º, inciso III da Portaria nº 152, do Arquivo
Nacional, de 07 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de
2019, considerando o que consta do Processo SEI-AN nº 08227.001549/2021-10, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores CLAUDENICIO KUSSER FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1362383, GISELLE GONÇALVES SEABRA FONTAINHA, matrícula SIAPE nº 2003042,
KÁTIA SILVA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0161299, e LUIZ NONATO LOPES JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1547593, para conduzirem como Pregoeiros os processos licitatórios na
modalidade Pregão, e o servidor FELIPE PIRES ALMEIDA DE MIRANDA, matricula SIAPE nº
1543678, para atuar como membro da Equipe de apoio, nos termos do art. 3º, IV da Lei
nº. 10.520/2002.
Art. 2º - Os servidores designados para a função de Pregoeiro poderão atuar
como membros da Equipe de Apoio nos casos em que não estejam conduzindo os
certames.
Art. 3º - Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial
nas licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado no
respectivo processo licitatório.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELSON DA SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SGC/MGI, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.100115/2023-06, resolve:
N º 3.206 - Art. 1º Designar LUCIA VILHENA DOS SANTOS PIRES, Datilógrafa, matrícula
Siape nº 1012457, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado
do Amapá da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N º 3.207 - Art. 1º Dispensar, a contar de 12 de março de 2023, MARA LUCIA DOS SANTOS
LOBO, Agente Administrativa, matrícula Siape nº 1043575, da Função Comissionada
Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Amapá da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.213, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
constantes no Processo SEI nº 03101.100347/2023-14, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, matrícula
SIAPE nº 1792370, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a
função de Coordenadora de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU