DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, SATIS Indústria e Comércio e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE (SAIC 23900.23/0014-7). Objeto: Execução de Atividades Conjuntas de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação. Valor estimado do contrato: R$1.734.000,00; Vigência:
11/04/2026. Data da assinatura: 11/04/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Bruno
Galveas Laviola, Sebastião Pedro da Silva Neto, Frederico Ozanan Machado Durães, Maria
Marta Pastina e Lineu Neiva Rodrigues pela Embrapa, José do Nascimento Ribeiro pela
SATIS e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135048
Nº Processo: 21153000827202344. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de manutenção
predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e de materiais, na sede
da Embrapa Agroindústria Tropical (em Fortaleza-CE) e em seus Campos Experimentais (em
Pacajus-CE e Paraipaba-CE), conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes em Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dona Sara Mesquita (continuação da
Rua 
Pernambuco),
N. 
2270, 
Pici 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135048-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO MARCUS FALCAO GRACA JUNIOR
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 12/04/2023) 135048-13203-2023NE000001
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0027-3, SEI: 21154.000510/2023-06 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: PROMÁXIMA
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ/MF sob o nº16.538.909/0001-38;
Objeto: o
fornecimento de assinatura de serviço online de busca de preços públicos praticados em
licitações, funcionalidades avançadas, um login para um CNPJ, pelo prazo de 1 ano, que
será executado nas condições estabelecidas neste instrumento; Valor Global: O valor global
é de R$ 3.000,00 ( Três mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; Data de
assinatura: 11/04/2023; Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Contratante, e Victor Hugo Soares da Costa pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.22/0014-2, SEI: 21154.000322/2023-70 - Embrapa: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; em conjunto com a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ/MF sob nº
00.849.774/0001-91, a ABRASEDA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SEDA EMPRESA, CNPJ/MF
sob nº 28.855.949/0001-92 e a FIAÇÃO DE SEDA BRATAC S.A. CNPJ/MF 61.080.735/0001-
67; Objeto: considerando o aumento do número de amostras a serem analisadas no
projeto que passam de 586 para 836 (aumento de 250 amostras), tem por objeto alterar
a redação da CLÁUSULA QUINTA - Preço e Forma de Pagamento do presente Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira. Fundamentação Legal: na Lei nº 13.303/2016 e outras.
Valor Global: é de R$ 1.228.901,76 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, novecentos e
um reais e setenta e seis centavos). Data assinatura: 11/04/2023. Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela
FAPED, e Renata Amano pela ABRASEDA, e Shigueru Taniguti Junior pela Fiação de Seda
Bratac AS.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Execução de obras de engenharia; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e ECOPOWER
EFICIENCIA ENERGETICA LTDA (Contratada) - CNPJ: 18.269.815/0001-36; Código Embrapa
SAIC 23100.23/0005-3. Objeto: Implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração
distribuída no sistema on-grid, na Embrapa Amapá; Modalidade: Pregão SRP Nº 09/2022 -
Embrapa Sede; Fundamentação: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/2022; Valor Total: R$
963.700,00 (novecentos e sessenta e três mil e setecentos reais). Fonte de recursos:
0100000000. Data da assinatura: 02/03/2023; Vigência: O prazo de vigência deste contrato
é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado conforme o art. 71 da lei nº 13.303/2016. Signatários: Antônio Claudio Almeida
de Carvalho - Chefe Geral e Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, e Sr. Anderson Lucas de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e PRIME CONS U LT O R I A
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Contratada) - CNPJ: 05.340.639/0001-30; Código
Embrapa SAIC 23100.23/0014-5. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços continuados de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE
FROTA com implantação, intermediação e administração por meio de sistema
informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou
microprocessado de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos,
incluindo aquisição de peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais
insumos, além do transporte por guincho e socorro mecânico dos veículos que compõe a
frota da Embrapa Amapá; Modalidade: Pregão SRP Nº 14/2022 da UASG: 160036 (Adesão);
Fundamentação: Lei 8.666/1983 e Decreto 7.892/13; Valor total estimado: R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). Fonte de recursos: 0100000000. Data da assinatura:
11/04/2023; Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até
o limite de 60 (sessenta) meses. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe
Geral e Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Sra.
Renata Nunes Ferreira, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o
Pregão 003/2023 que tem como Objeto a Contratação de empresa especiada emRecarga
de Extintores. Empresa vencedora: Mais Gas Industria de Gases Ltda, valor R$7.113,45
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 12/04/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Embrapa Amazônia Ocidental comunica que o Pregão em epígrafe sagrou-se
vencedor: ConfeccoesMCB LTDA - R$ 13050,00; GCB AMORIM - R$ 85.800,00; AFA Indústria
Comércio e Servicos Ltda - R$12.540,00; GRITZ Comércio de Brindes e Embalagens Ltda -
R$ 6.000,00. Esta publicação equivalea da ATA de Registro de Preços, cuja vigência e
detalhamento dos itens poderão ser consultadosno sítio do comprasnet
MARCELO DOS SANTOS PESSOA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2023) 135049-13203-2023NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Na publicação do DOU nº 68, de 10/04/2023, Seção 3, Página 3, Extrato de
Termo Aditivo, onde se lê: Prorrogar a vigência até a data de 18/03/2023, leia-se: até a
data de 17/10/2023; onde se lê: vigência de 18/03/2023 a 18/10/2023, leia-se: 17/03/2023
a 17/10/2023; onde se lê assinatura: 20/03/2023, leia-se 17/03/2023.
EVERTON RABELO CORDEIRO
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 04/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para
eventual aquisição de gases especiais e refrigerantes, para atender a demanda da Embrapa
Arroz e Feijão. CNPJ: 00.331.788/0057-73 - Air Liquide Brasil LTDA, Valor R$ 28.914,90.
CNPJ: 32.134.989/0001-12 - Strategy Ativos Passivos Marcas e Patentes LTDA, Valor R$
19.969,50. Totalizando R$ 48.884,40.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n.01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras
Avenças
firmado
entre
o bolsista
e
a
FAPED.
PROJETO/ATIVIDADE:596
-
FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPAF celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão
- Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista ABIGAIL DA S I LV A
VASCURADO, CPF:466.551.538-75; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/05/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 12/04/2023. Signatários Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.000045/2023-14 - contrato de prestação de serviços de limpeza,
conservação, higienização e jardinagem celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa de Conservação e
Limpeza DALU Ltda. CNPJ n. 01.569.755/0001-74. Registro no SAIC/Embrapa sob o n.
20200.23/0041-3. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem nas dependências da Embrapa
Arroz e Feijão (Estado de Goiás), conforme especificações estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 003/2023, Embrapa Arroz e Feijão.
Valor mensal dos serviços R$ 51.249,99 (Cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove
reais e noventa e nove centavos). O preço global do presente Contrato, considerando os 12
(doze) meses de sua vigência, é de R$ 614.999,21 (Seiscentos e quatorze mil, novecentos
e noventa e nove reais e vinte e um centavos), já incluso o lucro e todas as despesas que
possam influir, direta ou indiretamente, na sua execução. Data de Assinatura: 06.04.2023.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Luciano Hércules Freire,
Sócio Administrador, pela Empresa de Conservação e Limpeza DALU Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n.01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras
Avenças
firmado
entre
o bolsista
e
a
FAPED.
PROJETO/ATIVIDADE:596
-
FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPAF celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão
- Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista FELIPHE STIVAL
VALADARES GUILIANI, CPF:755.611.311-68; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/05/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 12/04/2023. Signatários Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens - SAIC nº 2300.19/0004-2-04; Partes: Embrapa Cerrados e a Voetur Turismo e
Representações Ltda.; Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original, com início em
10/04/2023 e término em 10/04/2024; Data de assinatura: 10/04/2023; Signatários: Chang
das Estrelas Wilches e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Humberto Agenor
Cançado Lima, pela Voetur.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Stefanie Lais Kreutz Rosa; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa CNPq DTI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
11/04/2023 a 31/07/2023; Data da Assinatura: 11/04/2023; Signatários: Erich Gomes
Shaizta e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, Stefanie Lais Kreutz Rosa, bolsista CNPq.