DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2018
Número do Contrato: 4/2018. Número do Processo: 72031.012330/2017-48. Pregão: Nº
12/2017. Contratante: SPOA. Contratado: 03.073.654/0001-33 - ZP CONSERVACAO E
LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº
004/2018, o objeto do presente instrumento é a "prestação de serviços de serviços de
prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros
para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de bombeiro civil (brigada de incêndio), 24
(vinte e quatro) horas diuturnas, a serem executados de forma contínua, no âmbito do
anexo do ministério do turismo em Brasília - df, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos", conforme previsto na conforme previsto
na cláusula quinta - da vigência e com fundamento no inciso ii do artigo 57 da lei nº
8.666/93, atualizada. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 795.544,80. Data de Assinatura: 30/03/2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01447000082202149. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
elaboração de projetos arquitetônico e complementares de restauro da Casa Borba Gato,
anexo ao Museu do Ouro, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Alvares
Cabral, 
1605 
- 
10 
Andar, 
Centro 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/423034-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
02/05/2023 às 11h00. Endereço: Avenida Alvares Cabral, 1605 - 10 Andar, Centro - Belo
Horizonte/MG. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua
proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos
serviços, Casa Borba Gato, R. Borba Gato, 71 - Centro, Sabará - MG, acompanhado por
servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 10 horas às 16 horas,
devendo
o
agendamento
ser 
efetuado
previamente
pelo
e-mail
mdo.administrativo@museus.gov.br..
PAULO JOSE DE SOUZA
Presidente - Cpl
(SIASGnet - 11/04/2023) 423034-42207-2023NE000062
MUSEU DA REPÚBLICA/PALÁCIO RIO NEGRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO IBRAM, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Acordo de Cooperação Técnica
realizado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Defensoria Pública da
União e o Museu da República, que tem como objetivo estabelecer a cooperação técnico-
científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à
formação, ao aperfeiçoamento e ao desenvolvimento institucional, mediante a execução
de ações conjuntas de pesquisa e prática jurídica voltadas a inquéritos e processos policiais
registrados no Arquivo Nacional, relativos às apreensões de peças religiosas de matrizes
africanas no Estado do Rio de Janeiro entre 1890 e 1946, que têm relação direta com o
conjunto apreendido que compõe o acervo Nosso Sagrado, preservado no Museu da
República. Mário de Sousa Chagas.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO IBRAM, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Acordo de Cooperação Técnica
realizado entre a Sociedade Civil e Religiosa Ilê Omolu e Oxum e o Museu da República, que
tem como objetivo a realização conjunta de apoio técnico, cultural, museológico, científico,
assim como a troca de assistência para ações educacionais, a promoção de atividades de
preservação, inventário, conservação e restauração de bens culturais e documentação de
acervos e a consultoria sobre temas e estudos religiosos. Mário de Sousa Chagas.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 1
Processo IPHAN N°: 01450.002739/2018-58. Objeto: Regularizar o empreendimento "Linha
de Transmissão (LT) 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Gentio do Ouro II", mediante
estabelecimento de medidas compensatórias Compromitente: Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Compromissários: João Eduardo Greco Pinheiro e
Marcelo Patrício Fernandes Costa Obrigações tomadas: Recadastramento de 58 (cinquenta
e oito) sítios arqueológicos no estado da Bahia Data de assinatura: 10/04/2023 Vigência: 24
(vinte e quatro) meses.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.000496/2022-08.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTI CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 24.927.188/0001-86 - ADEIR FEITOSA PORTO - ME. Objeto: Contratação de
serviços de chaveiro, com fornecimento de toda a mão-de-obra e materiais necessários,
por demanda, objetivando o atendimento das necessidades da sede do instituto do
patrimônio histórico e artístico nacional - IPHAN
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024.
Valor Total: R$ 42.277,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 01450.005246/2018-70.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 00.928.375/0001-16 - DELTALAB CONSULTORIA E
TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato nº. 10/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/04/2023 a
17/04/2024. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000180/2023-37.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de serviços de motorista, posto de condutor de veículos leves, para execução
de serviços de transporte de pessoas, documentos, correspondências e pequenas cargas no
âmbito da jurisdição da superintendência do iphan em santa catarina, por 3 meses..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/07/2023. Valor Total: R$ 32.492,73. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 01496.000132/2023-74. Contratada: DFE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI,
CNPJ nº 08.617.414/0001-76. Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança,
durante o período de 04 a 22/02/2023, para o edifício Sede da Superintendência do IPHAN
no Ceará. Valor: R$ 13.060,64 (treze mil, sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Data
de assinatura: 11/04/2023. Fundamento legal: Art. 61, Parágrafo Único, da Lei 8.666/1993.
Signatários: Ítala Byanca Morais da Silva, Superintendente Substituta do IPHAN no Ceará e
pela Contratada, Diego César Cândido Rodrigues, Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01500.002127/2022-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O valor mensal do
contrato, a partir de 07 de janeiro de 2023, passou de r$ 15.410,85 (quinze mil
quatrocentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 15.446,91 (quinze mil
quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), em decorrência do decreto
rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023 (sei 4179368), amparado pela alínea "c" do item 55
do parecer n° 32/2014/decor/cgu/agu.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 185.362,92. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 25/BAFZ - ES-FZ/2020
- UASG 120014
Número do Contrato: 25//BAFZ - ES-FZ/2020.
Nº Processo: 67437.028486/2019-18.
Pregão nº
33/BAFZ/2019. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de despesa nº 025//BAFZ - ES-FZ/2020, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação da qualidade
externa (ensaios de proficiência) e demonstração da confiabilidade dos resultados
analíticos por meio de comparações interlaboratoriais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.857,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de acesso telefônico de Telefonia Fixa E1 (STFC), como plano de Voz
FWT ilimitado Fixo-Móvel On e Off Net (nacional), com fornecimento de aparelhos em
regime de comodato.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2023) 120023-00001-2023NE800015
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002221/2022-79.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 11.958.200/0001-78 - MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de transporte comercial, na
modalidade porta a porta, de material aeronáutico em âmbito nacional.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/02/2023 a
13/02/2024. Valor Total: R$ 469.463,72. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).