DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL
NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 413010
Nº Processo: 53560.003867/2022-51.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento e
manutenção para o controle de vetores e pragas urbanas (domissanitários - ratos, baratas,
cupins, brocas, moscas, formigas e escorpiões), para as dependências da sede da Unidade
Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 413010
Nº Processo: 53560.003867/2022-51.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prestação
de serviço de monitoramento e manutenção para o controle de vetores e pragas urbanas
(domissanitários - ratos, baratas, cupins, brocas, moscas, formigas e escorpiões), para as
dependências da sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000049/2023 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, modalidade(s),
GRUPO DE LINHAS CAJAMAR/BELO HORIZONTE, conforme Especificações Técnicas e demais
condições do Edital e seus Anexos. ID: 996683 recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 09/05/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 CS
Aquisição de Cadeiras Administrativas para a Superintendência Estadual da
Bahia, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP ID 996728. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 24/04/23 às 13h e início
da disputa às 14h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº. 58/2023; CONTRATADA: RRA Comércio e Serviços LTDA; CNPJ:
17.073.401/0001-74; OBJETO: prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas
Postal, na modalidade Linha de Transferência Urbana - Grupo - LTU-SPM-CTE Santo André-
03, Grupo - LTU-SPM-CTE Saúde-03 e Grupo - LTU-SPM-CTCE Santo Amaro-03; DATA DA
RESCISÃO: 06/04/2023; MOTIVO: inexecução total; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea "a",
subitem 14.1.1, Cláusula Décima Quarta.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando que o endereço da empresa é incerto e não sabido,
comunicamos a respeito da aplicação da penalidade de suspensão em participar de
licitação e contratar com os Correios pelo prazo de 24 meses à empresa Papelaria Novo
Horizonte LTDA (CNPJ 01.211.300/0001-82), por meio da Carta 39186164 - SGRF - S U G AT -
GERAT-COPER-MG. O Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 53123.041434/2021-72 está
à disposição, por meio de peticionamento intercorrente, por V.Sa. ou de seu procurador
legalmente constituído. Informamos que, para mais esclarecimentos, contatar os Correios
por e-mail para a caixa postal: mggeratagfnotifica@correios.com.br.
FABRÍCIO ÂNGELO DE OLIVEIRA
Gerente Regional de Atendimento SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SE/MG
Aquisição de móveis diversos (aço) - Carrinho para Transporte de Objeto - CTO
02 para implantação do CEINT Sul de Minas, por meio de Sistema de Registro de Preços ID
996364. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
24/04/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SE/SPM
Aquisição de Projetor Multimídia por meio de Sistema de Registro de Preços ID
992784. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
24/04/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SE/PR
Aquisição de cadeiras ergonômicas ID 995517. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 24/04/23 às 08h e início da disputa às
09h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no
horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010 SE/ES
Prestação de Serviço de limpeza e desinfecção química de caixas de água e
reservatórios, sob demanda, a serem executados na unidades da Contratante, incluindo o
fornecimento de mão de obra especializada, materiais, produtos de limpeza e os
equipamentos necessários, nas unidades dos Correios/ES (ID 996724). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/05/2023 às 09h e início
da disputa:
10h. Informações
pelo telefone:
(31) 3431-0631
ou e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
20º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912305175/2012; Data de
Assinatura do Termo: 26/02/2023; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: Michelrose Serviços Postais Ltda, denominada AGF Afonso Olindense;
Objeto: Mudança de Endereço de Avenida Afonso Olindense, 130. Várzea, Recife/PE para
Av. Caxangá, 5775, Salas 05, 06 e 07 - Várzea, Recife/PE.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 917000/2021, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e
MUNICIPIO DE IBATIBA, Processo Administrativo 72031007345202171 - Objeto: Projeto
Lona de Cultura e Arte de Ibatiba-Evento virtual - Motivo anulação: Anulação do Convênio
nº 917000/2021, pela não observância ao previsto no Art. 36 da Portaria Interministerial nº
424/2016. Responsável pelo ato de anulação: HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário
de Economia Criativa e Fomento Cultural.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 882004/2018, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e
MUNICIPIO DE JUNDIAI, Processo Administrativo 01400022957201802 - Objeto: Festival de
Hip Hop - Motivo anulação: Anulação do Convênio nº 882004/2018, pela não observância
do comando legal disposto no art. 50, § 3º, da Portaria Interministerial 424/2016.
Responsável pelo ato de anulação: HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de
Economia Criativa e Fomento Cultural..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 929539/2022, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e
MUNICIPIO DA SERRA, Processo Administrativo 72031003670202245 - Objeto: Realizar o
projeto "ATIVAÇÃO CULTURAL" - Motivo anulação: Anulação do Convênio nº 929539/2022,
pela não observância do comando legal disposto no art. 50, § 3º, da Portaria
Interministerial 424/2016. Responsável pelo ato de anulação: HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 929283/2022, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e
MUNICIPIO DE
FORTALEZA, Processo
Administrativo 72031003726202261
- Objeto:
Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para a realização de cursos de música
para a comunidade no Teatro São José, visando a promoção da arte e da cultura. - Motivo
anulação: Anulação do Convênio nº 929283/2022, pela não observância do comando legal
disposto no art. 50, § 3º, da Portaria Interministerial 424/2016. Responsável pelo ato de
anulação: HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
Cultural..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 882816/2019, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e
MUNICIPIO DE OSASCO, Processo Administrativo 01400003111201946 - Objeto: Festival de
Músicas Autorais de Osasco - Motivo anulação: ANULAÇÃO do Convênio nº 882816/2019,
pela não observância do comando legal disposto no art. 50, § 3º, da Portaria
Interministerial 424/2016. Responsável pelo ato de anulação: HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 930015/2022, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e
MUNICIPIO DE VIANA, Processo Administrativo 72031003669202211 - Objeto: Realização da
2ª (segunda) Mostra Viana Cultura & Arte com o Fomento e o Incentivo às Apresentações
Artísticas e Culturais, em Formato Presencial, no Município de Viana - ES. - Motivo anulação:
Anulação do Convênio nº 930015/2022, pela não observância do comando legal disposto no
art. 50, § 3º, da Portaria Interministerial 424/2016. Responsável pelo ato de anulação:
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural.