DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BRUNO PESSOA CAVALCANTI LTDA, CNPJ: 34.574.086/0001-88, Total da Ata: R$ 4.014,50;
Ata nº:00039/2023, Empresa: RENATO MACHADO PINTO, CNPJ: 35.534.016/0001-69, Total
da Ata: R$ 20.396,70; Ata nº:00040/2023, Empresa: MATOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
38.457.380/0001-60, Total da Ata: R$ 28.165,50; Valor Total da Ata: R$ 456.410,22.
Vigência do registro: 20/01/2022 à 20/01/2023. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-
se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.006792/2022. Objeto: Aquisição de gases medicinais para
atender as necessidades do HAMN.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/04/2023 das
09h30 às 13h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/04/2023) 120630-00001-2023NE800663
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.036164/2022. Objeto: Aquisição de material permanente
(condicionadores de ar do tipo SPLIT) para o CINDACTA IV e Destacamentos subordinados..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av 
Rodrigo
Otavio, 
430 
- 
Crespo, 
Crespo
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/04/2023) 120630-00001-2023NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437012583202286 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Gastroenterologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 22/03/2023. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.963.351/0001-
60 AMI - ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA LTDA.
(SIDEC - 12/04/2023) 120632-00001-2023NE111111
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67614007815202296, foi
habilitado o participante PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e inabilitado G2
CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 12/04/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437013474202286. Objeto: Cessão de uso de área da UNIÃO
FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 010-000 B-003-PE - Área: 50,50 m2), sob a
responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), para exercício de atividade
de cantina/lanchonete.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 12/04/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestao 67115.000882/2023-91 Modalidade: Dispensa de
licitacao. Permissionaria: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E
TERAPIA CELULAR CNPJ: 11.422.382/0001-68. Objeto: Termo de Permissao de Uso a Titulo
Precario e Oneroso 006/DCOM/2023, para utilizacao de area interna do H-001 do Parque
de Material Aeronautico de Sao Paulo. Valor: R$ 641,14 (seiscentos e quarenta e um reais
e catorze centavos). Data de Assinatura: 28 de marco de 2023. Vigencia: 24 de junho de
2023 a 25 de junho de 2023.
Processo Administrativo de Gestao 67115.000999/2023-75 Modalidade: Dispensa de
licitacao. Permissionaria: ALEXANDRE RUDGE CASTILHO. CPF: 165.772-858-70. Objeto:
Termo de Permissao de Uso a Titulo Precario e Nao Oneroso 007/DCOM/2023, para
utilizacao de area interna ociosa do PAMA-SP, para desempenho de atividades educativas
do Grupo Escoteiros do Ar Senta a Pua. Valor: R$ 148,95 (cento e quarenta e oito reais e
noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 30 de marco de 2023. Vigencia: 4 de abril
de 2023 a 3 de julho de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao
Eletronico n 22/GAP-SP/2023. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTACAO DE SERVICO DE BAGAGEM E AUTO. Ata de Registro de Precos n 76/GAP-
SP/2023, 
JAC
TRANSPORTES 
E 
SERVICOS
LTDA, 
CNPJ
29.223.336/0001-03, 
R$
42.153,7500. Ata de Registro de Precos n 77/GAP-SP/2023, VALLIS MUDANCAS E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ 35.852.477/0001-80, R$ 3.134.130,7500. Validade do Registro
de Precos: 12 meses a contar de 31 de MAR de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/GAP-SP/2023
Aos quinze dias do mês de março de 2023, as 10:00, na sala de reuniões da
Divisao de Obtencao e Contratos do GAP-SP, a Comissao Permanente de Licitacoes (CPL)
reuniu-se no intuito do recebimento dos envelopes de habilitação e das propostas de
preços da Tomada de Preços nº 004/GAP-SP/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia especializada para a execução dos serviços de adequação pontual das
instalações elétricas de média tensão da Base Aérea de Santos. Inicialmente, em
conformidade com as disposições contidas no Edital, a Comissão abriu a Sessão Pública, a
fim de dar continuidade nos procedimentos ora encerrados na sessão anterior.
Considerando que não foram apresentadas pelo participante da licitação novas
documentações de
habilitação, escoimadas das causas inabilitatórias, nos termos do subitem 7.5
do edital, a CPL
declara a empresa VALDIVIO JOSE GOMES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ
no
67.875.922/0001-13, INABILITADA. Não havendo a
interposição de recurso, esta licitação foi considerada "fracassada". A sessao foi
encerrada e lavrada a Ata nº 002/TP_004/GAP-SP/2023, de 15 de março de 2023. Aqueles
que tiverem interesse em obter quaisquer informações do processo administrativo de
gestão do certame poderão entrar em contato por meio do telefone (11) 2224-9921, de
segunda a sexta, das 08:00 às 12:00, ou pelo e-mail: licitacao.gapsp@fab.mil.br
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 005/GAP-DF/2021.
Nº Processo: 67289.002996/2020-31.
Pregão. Nº 30/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado:
23.935.457/0001-93
-
REDE EXS
TELECOMUNICACOES
LTDA.
Objeto:
Prorrogação , por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de despesa n°
005/GAP-DF/2021. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.005574/2022-71.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço continuado de monitoramento por gps (sistema de posicionamento global) com
comunicação mínima de 3 (três) satelites interligados ao módulo avl (localização
automática veicular) com receptores gps integrados ao sistema de telefonia móvel
celular.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 103.788,00. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67107007637202223 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada
para prestac a o de servic os de manutenc a o preventiva e corretiva, com substituic a o
de pec as sob demanda, inclusive compressor e tubulac o es, nos aparelhos
condicionadores de ar instalados no Hospital de Forc a Ae rea do Galea o, incluindo
eventual instalac a o de novos aparelhos.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2023) 120645-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa TOTALCAD COM E SERV EM INFORMÁTICA - CNPJ
08.175.591/0001-40, para contração de serviço de fornecimento de licença do software V-
RAY SOLO pelo período de um ano, para a confecção e manipulação de imagens em
processos referentes aos projetos de criação/remodelação de espaços culturais, por
inexigibilidade de licitação, com fulcro no CAPUT, Art. 25, da Lei 8.666/93.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 08/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é
Registro de
Preços para
eventual aquisição de
material permanente
(APARELHOS E
EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No
valor total de R$ 37.594,83 (Trinta e sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e três
centavos). Item adjudicado e valor: ANDRE E. S. SCHILLING - 02.441.945/0001-74, 06 item,
totalizando R$ 17.674,11 (Dezessete mil e seiscentos e setenta e quatro reais e onze centavos),
LAN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - 06.137.844/0001-65, 04 item, totalizando R$
4.166,04 (Quatro mil e cento e sessenta e seis reais e quatro centavos), 48.763.091 MARCOS
RAMON CAMARGO DE OLIVEIRA - 48.763.091/0001-43, 07 item, totalizando R$ 15.126,00 (Quinze
mil e cento e vinte e seis reais), BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA - 94.684.099/0001-31, 01
item, totalizando R$ 628,68 (Seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). A referida
Ata tem validade de 12 meses a contar de 12 de abril de 2023, data de sua homologação e
encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 -
Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas