DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300020
20
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022-00.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 260.585.455-87 - ANTONIO MACEDO DE ARAUJO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 75.056,51. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 905.176.448-00 - JOSE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 71.632,23. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 444.013.455-68 - ROBERVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 88.926,56. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 054.499.345-48 - ROGERIO GUIMARAES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 80.820,45. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 05.763.059/0001-55 - RONALDO DE SOUZA SILVA EIRELI. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 57.676,00. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022-00.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 569.732.175-91 - CRISTOVAO PINTO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 72.287,00. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 27.717.638/0001-02 - MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA SANTOS. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 80.355,27. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022-00.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 282.421.478-33 - MIGUEL RIBEIRO DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 99.999,99. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022-00.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 688.011.655-87 - ALEX RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 74.847,24. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13000/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022-00.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 377.050.755-04 - JUSTINO DIAS DE ANDRADE JUNIOR. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 75.800,18. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo
Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal da empresa
DRIMED COMERCIAL LTDA, mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, por se encontrar
em lugar incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de Cacadores, neste ato representado pelo
Ten Cel Leandro Cesar Pimentel Alves, que vem por meio do presente documento notifica-
la, cumprindo o disposto no paragrafo 2., do Art. 87, da Lei nr 8.666, para que tome
ciencia da notificacao sobre o fato a que se refere o presente processo administrativo nr
03, de 16 de fevereiro de 2023, para verificar a possibilidade de anulacao da nota de
empenho nr 2022NE001568 nos termos da legislacao que rege o assunto, bem como se
houve descumprimento contratual por parte da contratada, razao pela qual lhe e facultada,
a partir da data da ciencia deste documento, vista dos respectivos autos, no Setor de
Emissao de Guias do Posto Medico/Base Administrativa, bem como assegurado o direito
de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, contados 5 dias uteis da
publicacao da presente notificacao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do
contraditorio e da ampla defesa .
Aracaju, 12 de abril de 2023.
LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES-TEN CEL
Comandante do 28. Batalhao de Cacadores
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 204/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 674.690.004-53 - ISABEL REJANE BATISTA LEITE. Objeto: Prestação de serviços
de gastroenterologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/04/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 21.460.868/0001-44 - LOUREIRO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tomografia, ressonância magnética e diagnóstico
por imagem sem o uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 30.118.967/0001-33 - CARDIOINTERV PB CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA. Objeto:
Prestação 
de
serviços 
nas
especialidades 
de
hemodinâmica 
e
cardiologia
intervencionista..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64583.020766/2020-31.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
20.474.613/0001-78 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de coleta, tratamento e destinação final de lixo hospitalar. Vigência: 07/04/2023
a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.600,00. Data de Assinatura:
07/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64361.004358/2019-11.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.032.076/0001-73
- FH
GERADORES, SERVICOS
ELETROTECNICOS E
ENGENHARIA
ELETRICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de
serviços continuados de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do
grupo motor gerador (gmg) marca gera power brasil de 250 kva, modelo gf3-250 e seus
componentes.. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.066,76. Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64193003343202211. Objeto: Aquisição de equipamentos que
permitam prover meios para a modernização da atual infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Comunicações (TIC) das organizações militares apoiadas pelo 5° Centro de
Telemática de Área (5° CTA), alavancando o desempenho, a segurança, capacidade e
disponibilidade dos meios de TIC para as 45 Organizações Militares (OM) dos Estados
de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/04/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N°
198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-
5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2023) 160225-00001-2023NE000001