Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300022
22
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.000818/2023. Objeto: Eventual contratação do serviço de
locação de veículos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 160342-00001-2023NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2017 publicado no D.O de 2017-10-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 89.470,00. Leia-se: Valor Total: R$ 147.770,00. Onde se lê:
Vigência: 21/07/2017 a 21/07/2018. . Leia-se: Vigência: 12/04/2023 a 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160160
Nº Processo:
64119001270202398. Objeto:
Aquisição de
Material de
Construção.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 13/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, -
Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 160160-00001-2023NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR .
Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚUTRIA DE CAFÉ LTDA .
Objeto: é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme
as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158-Colog, de 02 out
2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-c-30.403), Anexo A, destinados
às organizações militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª
RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 371.880,00. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrada no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8a Região Militar vem através desta
publicação conceder VISTAS e ALEGAÇÕES FINAIS, POR ESCRITO, à sindicada senhora
CARMEN CERES DA SILVA OTERO SEABRA, CPF 001.142.602-06, para que no prazo de 5
(cinco) dias corridos a contar desta publicação, apresentando-as pessoalmente no
Comando da 8a Região Militar ou mediante contato através do correio eletrônico
assjur8rm@gmail.com ou telefone (91) 3211-3658. A presente notificação, refere-se à
sindicância instaurada pela Portaria Nr 15- sind/Asse Ap/Jurd- Cmdo 8a RM, de 26 de
janeiro de 2023, cujo objeto é apurar indícios de acúmulo ilegal de pensão militar com
mais de um benefício ou vencimento pela pensionista. Os autos da sindicância encontram-
se à sua disposição para vistas na 8a Região Militar ou poderão ser solicitados através do
correio eletrônico citado acima.
Belém-PA, 12 de abril de 2023
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Parque Regional de Manutenção/8, tornapúblico o resultado do Pregão
Eletrônico e ATASRP nº 03/2023, tendo como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ:
01.362.890/0001-44 - AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,item: 14,valor
total de R$ 31.200,00; CNPJ: 20.010.599/0001-51 - SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, itens: 15, 20, 22, 23 e24, no valor de R$ 138.113,20;
CNPJ:30.866.576/0002-88 -DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORADE ARTIGOS
DE ILUMINCACAO LTDA, item: 34, novalor total de R$ 3.315,20; CNPJ: 35.998.899/0001-68
- PROSPECTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ,itens: 18, 19, 21 e 25, no valor total de R$
30.275,00; CNPJ: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS, item: 02,no valor total de R$
885,78,CNPJ:40.223.106/0001-79 -DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDAitem: 01, no valor total de
R$ 11.469,90, perfazendo um valor Global da ATA de: R$ 215.259,08,responsável pelo
julgamento: RAFAEL PEDRO PERESDE SANTANA - 1º Ten - Pregoeiro.
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2023) 160074-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64297.006496/2019-48.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 
06.887.734/0001-10
- 
COORLMS-COOPERATIVA
DOS
OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prorrogação
contratual, por termo aditivo, prestação de serviços na área de assistência médico-
hospitalar.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 65328.001859/2020-41.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90
- KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 2° reajustamento do saldo contratual do termo
de contrato 15/2020-
CRO/9, de 10 de dezembro de 2020, no valor de R$ 488.357,49 - referente à Obra de
Construção do Pavilhão Manutenção
Guarani do 10º RC Mec, em Bela Vista - MS. Vigência: 10/12/2020 a 09/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.972.223,72. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR
DO OESTE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.021143/2022-18.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CM O.
Contratado: 00.643.742/0007-20 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Objeto:
Cessão de uso não onerosa, em parcela do imóvel da união (MS 09-0040), nas
dependências do forte pantanal, nas antigas instalações do serviço de polícia do forte
pantanal de forma provisória, enquanto durar a reforma do escritório regional de Campo
Grande-MS, cedida por meio de contrato de cessão de uso, e assim manter os serviços
prestados pela Fundação Habitacional do Exército (FHE).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/12/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160530
Espécie: Nº Processo: 65303.021143/2022-18. Objeto: Cessão de Uso Não Onerosa, em
parcela do imóvel da União (MS 09-0040), nas dependências do Forte Pantanal, nas antigas
instalações do Serviço de Polícia do Forte Pantanal de forma provisória enquanto durar a
reforma do Escritório Regional de Campo Grande-MS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 c/c Art. 1º, Portaria-Cex
nº 1812, de 16/08/2022. Justificativa: Art. 25º, Caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 c/c
Art.
1º, Portaria-Cex
nº
1812, de
16/08/2022.
Declaração
de Inexigibilidade em
26/01/2023. HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ª Rm. CNPJ CONTRATADA
00.643.742/0007-20: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO FILIA CAMPO GRANDE -
F H E / CG .
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
RETICAÇÃO EDITAL Nº 1/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG 160158), processo
administrativo 64310.008195/2022-39, por intermedio do seu Ordenador de Despesas,
informa a ocorrencia de alteracao no Edital 01/2022 Credenciamento de Organizacoes Civis
Saude (OCS) e de Profissionais Civis de Saude (PSA), e em seus anexos B Lista Referencial
de Remuneracao, referente a inclusao do item hemodialise. As alteracoes estao disponiveis
para consulta na pagina eletronica http://www.13bdainfmtz.eb.mil.br .
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Ordenador de Despesas do 58º BI Mtz torna público o resultado do Pregão
SRP 07/2023, para eventual Contratação de Serviços Gráficos, para atender as necessidades
do 58º Batalhão
de Infantaria Motorizado.Resultado por
fornecedor:FABRICA DAS
BANDEIRAS INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES SERVICOSE ACESSORIOS LTDA, CNP J. :
04.884.221/0001-20,Item(s); 43, R$ 2.983,50; WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA,
CNPJ.: 24.931.756/0001-12,Item (s); 03, 06, 39, R$ 6.440,00; AC SINALIZACAO LTDA, CNPJ.:
28.472.284/0001-38, Item (s);42,R$ 17.500,00; TECNOKAP COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ.: 29.605.776/0001-17, Item (s); 45, 47, R$ 7.500,00; CASA VAREJAO ARTIGOS
DESPORTIVOS LTDA, CNPJ.: 33.101.460/0001-65, Item (s); 31, 48, R$ 10.115,00;VIDOR &
HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA,CNPJ.: 37.201.772/0001-00,Item (s); 46, R$
3.250,00; STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA,CNPJ.: 47.305.688/0001-81, Item (s);40, 41,
44, 49, R$ 17.780,80; TOTALGLOBAL DA ATA:R$ 65.569,30. Os autos do processo
encontram-se a disposição dos interessados para consulta no 58º BI Mtz
WAGNER SIQUEIRA MARÇAL - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 58º BI Mtz (160095)
(SIDEC - 12/04/2023) 160095-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/
66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo nr 0001/2022 publicado no D.O.U nr 158 na data do dia
19/08/2022 secao 3.Uasg 160155 - CMDO FRON JAURU/66 BIMTZ nr do contrato: 21/2021.
Processo: 64054.007213/2021-52.Inexigibilidade nr 21/2021 contratante: CMDO FRON
JAURU/66 BIMTZ. Contratado: 07.172.079/0001 - 87 - centro oftalmológico (o.j. da silva)
Onde se lê o valor total R$ 2.500.000,00.
Leia - se valor R$ 250.000,00.

Fechar