DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios do
Quantitativo de Subsistência (QS) para atender a demanda da 10a Região Militar, suas
Organizações Militares (OM) subordinadas administrativamente e Organizações Militares
participantes (Colégio Militar de Fortaleza e Hospital Geral de Fortaleza), conforme
condições, exigências e quantidades estimadas estabelecidas neste instrumento: Total de
Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das
Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO IUNES SOARES BESERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2023) 160047-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64242.000189/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é alterar a razão social da contratada em virtude da
empresa Fortel
Fortaleza Telecomunicações
S.A, inscrita no
CNPJ/MF sob
o n°
06.809.941/0001-57, por processo de incorporação/cisão junto a empresa DB3 Serviços de
Telecomunicações S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 41.644.220/0001-35, que passou a
integrar o mesmo grupo econômico, denominado "Alloha Fibra", o que resultou na
configuração da existência de sobreposição de licenças de outorgas de STFC e SCN que, nos
termos do artigo 87 da lei n° 9.471/97 Lei Geral de Telecomunicações "LGT") e do art. 10-
E e seu parágrafo único do regulamento do STFC-RSTFC, aprovado pela resolução Anatel n°
426/2005, é proibida, devendo somente uma das empresas permanecer com a outorga,
sob pena de infração regulatória, consequentemente a empresa DB3 serviços de
telecomunicações s.a, inscrita no cnpj/me sob o n° 41.644.220/0001-35 passa a ser a
contratada a partir da assinatura deste instrumento, permanecendo o mesmo objeto do
contrato 06/2021 da UG 160045.
1.2. Em virtude do equívoco na numeração do processo de execução contratual onde
consta o nr 64242.000189/2021-15, passará a ser o nr64242.001652/2023-04.. Vigência:
01/04/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.400,00. Data de
Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64242.000189/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto:
4.220/0001-35, que passou a integrar o mesmo grupo econômico, denominado "Alloha
Fibra", o que resultou na configuração da existência de sobreposição de licenças de
outorgas de STFC e SCM que, nos termos do artigo 87 da lei n° 9.471/97 (Lei Geral de
Telecomunicações "LGT") e do art. 10-E e seu parágrafo único do regulamento do STFC-
RSTFC, aprovado pela resolução Anatel n° 426/2005, é proibida, devendo somente uma das
empresas permanecer com a outorga, sob pena de infração regulatória, consequentemente
a empresa DB3 serviços de Telecomunicações S.A, inscrita no CNPJ/ME sob o n°
41.644.220/0001-35 passa a ser a contratada a partir da assinatura deste instrumento,
permanecendo o mesmo objeto do contrato 07/2021 da UG 160045.
1.2. Em virtude do equívoco na numeração do processo de execução contratual onde
consta o nr 64242.000189/2021-15, passará a ser o nr 64242.001654/2023-95.. Vigência:
01/04/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de
Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64242.000189/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é alterar a razão social da contratada em virtude da
empresa Fortel
Fortaleza Telecomunicações
S.A, inscrita no
CNPJ/MF sob
o n°
06.809.941/0001-57, por processo de incorporação/cisão junto a empresa db3 serviços de
telecomunicações s.a, inscrita no cnpj/mf sob o n° 41.644.220/0001-35, que passou a
integrar o mesmo grupo econômico, denominado "Alloha Fibra", o que resultou na
configuração da existência de sobreposição de licenças de outorgas de STFC e SCM que,
nos termos do artigo 87 da lei n° 9.471/97 (Lei Geral de Telecomunicações "LGT") e do art.
10-E e seu parágrafo único do regulamento do STFC-RSTFC, aprovado pela resolução Anatel
n° 426/2005, é proibida, devendo somente uma das empresas permanecer com a outorga,
sob pena de infração regulatória, consequentemente a empresa DB3 Serviços de
Telecomunicações S.A, inscrita no CNPJ/ME sob o n° 41.644.220/0001-35 passa a ser a
contratada a partir da assinatura deste instrumento, permanecendo o mesmo objeto do
contrato 09/2021 da UG 160045.
1.2. Em virtude do equívoco na numeração do processo de execução contratual onde
consta o nr 64242.000189/2021-15, passará a ser o nr 64242.001656/2023-84.. Vigência:
01/04/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.280,00. Data de
Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64242.000189/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é alterar a razão social da contratada em virtude da empresa
Fortel Fortaleza Telecomunicações S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.809.941/0001-57, por
processo de incorporação/cisão junto a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 41.644.220/0001-35, que passou a integrar o mesmo grupo
econômico, denominado "Alloha Fibra", o que resultou na configuração da existência de
sobreposição de licenças de outorgas de STFC e SCM que, nos termos do artigo 87 da Lei n°
9.471/97 (Lei Geral de Telecomunicações "LGT") e do art. 10-E e seu parágrafo único do
regulamento do STFC-RSTFC, aprovado pela resolução Anatel n° 426/2005, é proibida, devendo
somente uma das empresas permanecer com a outorga, sob pena de infração regulatória,
consequentemente a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A, inscrita no CNPJ/ME sob
o n° 41.644.220/0001-35 passa a ser a contratada a partir da assinatura deste instrumento,
permanecendo o mesmo objeto do contrato 11/2021 da UG 160045.
1.2. Em virtude do equívoco na numeração do processo de execução contratual onde consta o
nr 64242.000189/2021-15, passará a ser o nr 64242.001658/2023-73.. Vigência: 01/04/2023 a
03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.988,00. Data de Assinatura:
30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64242.000189/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é alterar a razão social da contratada em virtude da
empresa Fortel
Fortaleza Telecomunicações
S.A, inscrita no
CNPJ/MF sob
o n°
06.809.941/0001-57, por processo de incorporação/cisão junto a empresa DB3 Serviços de
Telecomunicações S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 41.644.220/0001-35, que passou a
integrar o mesmo grupo econômico, denominado "Alloha Fibra", o que resultou na
configuração da existência de sobreposição de licenças de outorgas de STFC e SCM que,
nos termos do artigo 87 da Lei n° 9.471/97 (Lei Geral de Telecomunicações "LGT") e do art.
10-E e seu parágrafo único do regulamento do STFC-RSTFC, aprovado pela resolução Anatel
n° 426/2005, é proibida, devendo somente uma das empresas permanecer com a outorga,
sob pena de infração regulatória, consequentemente a empresa DB3 Serviços de
Telecomunicações S.A, inscrita no CNPJ/ME sob o n° 41.644.220/0001-35 passa a ser a
contratada a partir da assinatura deste instrumento, permanecendo o mesmo objeto do
contrato 10/2021 da UG 160045.
1.2. Em virtude do equívoco na numeração do processo de execução contratual onde
consta o nr 64242.000189/2021-15, passará a ser o nr 64242.001657/2023-29.. Vigência:
01/04/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de
Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64242.000189/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é alterar a razão social da contratada em virtude da
empresa Fortel
Fortaleza Telecomunicações
S.A, inscrita no
CNPJ/MF sob
o n°
06.809.941/0001-57, por processo de incorporação/cisão junto a empresa DB3 Serviços de
Telecomunicações S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 41.644.220/0001-35, que passou a
integrar o mesmo grupo econômico, denominado "alloha Fibra", o que resultou na
configuração da existência de sobreposição de licenças de outorgas de STFC e SCM que,
nos termos do artigo 87 da lei n° 9.471/97 (lei geral de telecomunicações "lgt") e do art.
10-e e seu parágrafo único do regulamento do stfc-rstfc, aprovado pela resolução Anatel n°
426/2005, é proibida, devendo somente uma das empresas permanecer com a outorga,
sob pena de infração regulatória, consequentemente a empresa DB3 serviços de
Telecomunicações S.A, inscrita no CNPJ/ME sob o n° 41.644.220/0001-35 passa a ser a
contratada a partir da assinatura deste instrumento, permanecendo o mesmo objeto do
contrato 08/2021 da UG 160045.
1.2. Em virtude do equívoco na numeração do processo de execução contratual onde
consta o nr 64242.000189/2021-15, passará a ser o nr 64242.001655/2023-30.. Vigência:
01/04/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de
Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2021-11-17, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64242.000189/2021-15. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64242.001652/2023-04.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160204
Nº Processo: 64024000439202341. Objeto: Itens cancelados do PE nº 22/2022
- Aquisição de peças/suprimento de apoio à manutenção, limpeza, operação e conservação
de viaturas pertencentes ao 25º BC.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/04/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n -
Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00005-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 160204-00001-2023NE800001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.000091/2023-14.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviços de
telefonia fixa comutada (stfc).
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 10.514,52. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 40º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal( encaminhada via AR (BR
62808381 0 BR), vem NOTIFICAR o registro da incomunicabilidade com o Sr RONALDO DO
NASCIMENTO NOBRE, ex-militar, inscrito no CPF 376.596.182-72, residente na Av. Central,
Bloco 1025, casa 6, Núcleo Bandeirante, CEP: 71.710-019, Brasília - DF, por não ter sido
encontrado no endereço apresentado à esta Organização Militar, para tomar conhecimento
do Ofício nº 354-Fisc Adm/ 40º BI, de 25 de novembro de 2022, referente à Notificação, da
solução do IPM instaurado por intermédio da Portaria 001-S1.1 - IPM de 10 de maio de
2012, tendo como objeto: Irregularidade nas Despesas Públicas, NUP 64065.001452/2012-
89, referente ao saldo devedor do dano ao erário, por motivo da sua exclusão das fileiras
do Exército Brasileiro, comprovado no Inquérito Policial Militar. Portanto, objetivando evitar
o cerceamento do exercício do direito aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
informo ao notificado, a concessão do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação
desta notificação, para tomar conhecimento do débito no valor de R$ 14.734,66 (quatorze
mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), que lhe foi imputado.
Devendo, caso queira, apresentar suas razões de defesa, instruindo suas alegações com
provas necessárias e suficientes. Local: BR 226, Km 3, s/nº - Bairro dos Venâncios.
Extrapolado o prazo, haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento do sindicado ou de seu representante legal.
Crateús-CE, 12 de abril de 2023.
ADRIANO MARTINELLI - TEN CEL
Comandante do 40º Batalhão de Infantaria

                            

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