DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 72-A
Brasília - DF, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Saúde.................................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 425, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13, código 36.0053, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS N° 478, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ERCÍLIA DA SILVA VIEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13, código 36.0082, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 479, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13, código 36.0074,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 480, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ADELSON DA SILVA SALDANHA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13, código 36.0099, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 481, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0090, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS N° 482, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear CÉLIO CÉZAR FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 482839, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10,
código 36.0144, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da
Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 777, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ARILDO ALVES ALCÂNTARA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0153, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA