DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 50
Brasília - DF, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 29
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 32
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 33
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 33
Ministério da Educação........................................................................................................... 34
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 116
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 123
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 124
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 126
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 131
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 135
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 139
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 139
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 140
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 141
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 143
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 143
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 152
Ministério dos Transportes................................................................................................... 166
Ministério do Turismo........................................................................................................... 170
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 170
Ministério Público da União................................................................................................. 170
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 172
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 172
Poder Legislativo ................................................................................................................... 172
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 172
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 182
Ineditoriais ............................................................................................................................. 190
.................................. Esta edição é composta de 343 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 13/3/2023 a
edição extra nº 49-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 00059.000333/2020-15.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
04.037.026/0001-65 - MARCENARIA REGIONAL DIVISORIAS E MOVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.975.514,32. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 00088.000185/2021-72.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2023 a
24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.634,64. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 00059.000333/2020-15.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
04.037.026/0001-65 - MARCENARIA REGIONAL DIVISORIAS E MOVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.975.514,32. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 00059.000333/2020-15.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
04.037.026/0001-65 - MARCENARIA REGIONAL DIVISORIAS E MOVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.975.514,32. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 00088.000185/2021-72. Pregão. Nº 4/2022.
Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 10.719.671/0001-60 -
ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2023 a 24/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 145.634,64. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 00059.000333/2020-15.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
04.037.026/0001-65 - MARCENARIA REGIONAL DIVISORIAS E MOVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.975.514,32. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 00059.000333/2020-15.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
04.037.026/0001-65 - MARCENARIA REGIONAL DIVISORIAS E MOVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.975.514,32. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 00087.000516/2021-84.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
04.071.010/0001-79 - A DIRECTCAR LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.599.408,40. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
/Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00034001945202194. , publicada no D.O.U de 05/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção corretiva,
preditiva e preventiva nos sistemas de edificações, infraestrutura, elétricos, eletrônicos,
eletromecânicos, proteção contra descargas atmosféricas, grupo de geradores de energia
elétrica, refrigeração e climatização, conjunto de grupo de nobreaks, hidráulicos, telefonia,
bem como de outros serviços correlatos necessários às edificações da Imprensa Nacional
IN, com fornecimento Novo Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/03/2023) 110245-02023-2023NE000001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091004646202216. Objeto: Aquisição com instalação de forro de fibra mineral, divisórias
de saque frontal, portas, persianas verticais com blackout, luminárias do tipo painel LED e piso vinílico..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo
Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-
00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2023) 110120-00001-2023NE000073