DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 110120
Nº 
Processo: 
00091001232202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte internacional de mobiliário e
bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, de origem e destino, para
atendimento de demanda da Agência Brasileira de Inteligência, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05,
Quadra 
01 
- 
Bloco 
g 
Sala 
221, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2023) 110120-00001-2023NE000073
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 110120
Nº 
Processo: 
00091001686202206. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia para realizar serviços de conservação, manutenção e reparo
em áreas do bloco U da Sede da Agência Brasileira de Inteligência, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo
Area 
05, 
Quadra
01 
- 
Bloco 
g 
Sala 
221,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2023) 110120-00001-2023NE000073
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 13/03/2023, nº 49, Seção 3, p. 1, Extrato de Aviso de
Licitação
Leilão
Público nº
01/2023,
onde
se
lê:
"A AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGÊNCIA
do GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
da PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA - ABIN, inscrita no CNPJ sob o nº 01.175.497/0001-41, comunica ao s
interessados que realizará, por meio do Leiloeiro Público Oficial Sr. JOSÉ LUIZ PEREIRA
VIZEU, matrícula JCDF nº 037-2005, LEILÃO PÚBLICO, do tipo maior lance, para
alienação de móveis, materiais de expediente, equipamentos e veículos de sua
propriedade, no estado em que se encontram, em 04/04/2023, às 14h00 horas,
exclusivamente no site www.flexleiloes.com.br. Os lotes, localizados em B r a s í l i a / D F,
estarão disponíveis para visitação no Setor Policial Sul, Área 05, Quadra 01, Bloco 4,
Bloco "No-Break", Bloco "O", Bloco "T", Bloco "S", e Bloco "AA", no período de
27/03/2023 a 31/03/2023, das 09h00 às 11h45min e das 14h30min às 16h30min. O
edital completo estará disponível no site www.flexleiloes.com.br. Informações nos
telefones (61) 4063-8301 e (61) 99625-0219, e-mail: contato@flexleiloes.com.br. JÚLIO
KIRMSE 
BATISTA 
Presidente 
da 
Comissão 
de 
Leilão". 
Leia-se: 
"Nº 
Processo
00091.001929/2023-89. A Agência Brasileira de Inteligência - ABIN comunica aos
interessados que realizará, por meio do Leiloeiro Oficial Sr. JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU,
matrícula JCDF nº 037/2005, leilão público do tipo maior lance para alienação de
mobiliário em geral; equipamentos de TIC, domésticos, de escritório, de lavanderia e
de oficina; cofres; e veículos de sua propriedade, no estado em que se encontram, em
04/04/2023, às 14h00 horas, exclusivamente no site www.flexleiloes.com.br. Os lotes,
localizados em Brasília/DF, estarão disponíveis para visitação no Setor Policial Sul, Área
05, Quadra 01, Bloco "No-Break", Bloco "O", Bloco "T", Bloco "S", Bloco "AA" e Bloco
4, no período de 27 a 31/03/2023, das 9h às 11h45min e das 14h30min às 16h30min.
O edital completo estará disponível no site www.flexleiloes.com.br. Informações nos
telefones (61) 4063-8301 e (61) 9625-0219, e-mail: contato@flexleiloes.com.br.
GABRIEL MARQUES COSMO
Presidente da Comissão de Leilão"
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 37/2018.
Nº Processo: 00429.045543/2017-81.
Dispensa. Nº 80/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM
PERNAMBUCO. Contratado: 08.566.846/0001-03 - CONSTRUTORA HEMA LTDA.
Objeto: Suprimir a área locada em 4,91067% em razão da devolução de parte
da área do imóvel. Vigência: 09/03/2023 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.393.126,80. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada na prestação
de serviços continuados de Auxiliar Administrativo, recepcionista, portaria, contínuo,
operador de máquina reprográfica, copeira com fornecimento de material e utensílios sob
demanda para os estados do CEARÁ, PARAÍBA E BAHIA.
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2023) 110096-00001-2023NE000097
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 130100
Nº Processo: 21010.003537/2022-04.
Inexigibilidade
Nº 
1/2023.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E
A BA S T EC I M E N T O / A P .
Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE
S.A.. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a prestação do serviço público
de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2029. Valor Total: R$ 16.200,00. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130100
Nº Processo: 21000.05797/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares nacionais. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Tiradentes,469 
- 
Centro,
Centro 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130100-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO
Pregoeiro da Sfa/ap
(SIASGnet - 13/03/2023) 130100-00001-2023NE800013
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 130077
Nº Processo: 21024001214202308 .
Objeto: Para atender pagamento de curso de capacitação em favor de servidor da SFA-MT
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Curso oferecido por entidade única, conforme documentos
constantes do processo Declaração de Dispensa em 13/03/2023. GISELE FATIMA NUNES
RONDON. Superintendente Sfa-mt. Ratificação em 13/03/2023. GEYSLLA QUEIROZ DE
SOUZA. Coordenador Cad-mt. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.615.516/0001-67 INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 13/03/2023) 130077-00001-2023NE000089
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 130077
Nº Processo: 21024000585202364 . Objeto: Aquisição de material de expediente - carimbo
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Compra de pequeno valor Declaração de Dispensa em
13/03/2023. GISELE FATIMA NUNES RONDON. Superintendente Sfa-mt. Ratificação em
13/03/2023. GEYSLLA QUEIROZ DE SOUZA. Coordenador Cad-mt. Valor Global: R$ 48,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.757.914/0001-52 SANCOPIAS SERVICOS GRAFICOS LTDA.
(SIDEC - 13/03/2023) 130077-00001-2023NE000090