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DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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3
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40,
inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração
de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
CERTIFICADO 
DE
PROTEÇÃO Nº
DATA 
DA
E X P I R AÇ ÃO
. Pennisetun 
purpureum
X 
P.
glaucum
Carajás
1159
08/02/23
. Rosa L.
Tan96295
1154
08/02/23
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
deste.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000492202210. Objeto: Contratação de prestação de serviço
contínuo com dedicação de mão-de-obra exclusiva de motoristas (categoria "D" ou acima)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Raul
Ferrari, 
S/nº,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda Sp
(SIASGnet - 13/03/2023) 130102-00001-2023NE000036
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901145/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, 
Unidade
Gestora: 
420013.
Convenente: 
COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Aditivo de Prazo
por mais 12 meses. Valor Total: R$ 2.904.369,76, Valor de Contrapartida: R$ 1.008.586,37,
Vigência:
23/02/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JEANDRO
LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e WIER TECNOLOGIA PLASMA E OZÔNIO
LTDA ME. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I), objetivando o desenvolvimento de processo de sanitização por ozônio
para aplicação em alimento. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$
548.528,70. Vigência: 26.02.2023 a 26.05.2024. Data da assinatura: 26.02.2023. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de
Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Bruno Mena Cadorin, Sócio Administrador, e Rodrigo Gava, Diretor Presidente
da FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e a bolsista Francisca Giselly Martins Lima Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO; Vigência: O prazo de vigência deste instrumento terá início a contar da
data da última assinatura e término em 31/08/2023,. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto e José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Bolsista Francisca Giselly Martins Lima
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista Felipe Bindá Ramos Andrade Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto,; Vigência: O prazo de vigência deste instrumento terá início a contar da
data da última assinatura e término em 31/08/2023,. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto e José Roberto Vieira Júnior Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Felipe Bindá Ramos Andrade
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical) e Fortes Tecnologia em Sistemas Ltda. Objeto:
Contrato de prestação do serviço de cessão de uso de direito para software de gestão fiscal -
Fortes Fiscal - escrituração fiscal, incluindo manutenção, pelo período de até 12 (doze) meses;
Data de assinatura: 16/02/2023; Valor Global: R$ 5.424,84 (Cinco mil quatrocentos e vinte e
quatro reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: Até 12 (doze) meses, com início em
22/02/2023 e término em 22/02/2024; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-geral
- Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-adjunto de Administração - Embrapa;
Sabino Cassiano Filho - Representante legal - Fortes Tecnologia em Sistemas Ltda
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical) e DTC Construções e Serviços
Ltda. Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção com reposição de peças
em aparelhos de ar condicionado da Embrapa Agroindústria Tropical, localizada em
Fortaleza-Ceará; Data de assinatura: 24/01/2023; Valor Global: R$ 24.633,09 (Vinte e
quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e nove centavos); Vigência: 60 (sessenta) dias;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-geral, Embrapa; Flávio Marcus Falcão
Graça Júnior - Chefe-adjunto de Administração, Embrapa; Daniel Teodosio Cardoso -
Representante legal, DTC Construções e Serviços Ltda
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
SAIC: 23500.23/0014-1; SEI: 21154.000395/2023-61- Cessionário: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedente: Crébio José Ávila,
CPF Nº 862.626.538-72; Objeto: cessão dos direitos patrimoniais sobre a obra Individual
intitulada "Ocorrência da lagarta Rachiplusia nu em soja Bt em Mato Grosso do Sul"; Data
de Assinatura: 13/03/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela
Cessionária, e Crébio José Ávila pelo Cedente.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante GABRIELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF:030.453.062-09 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
15/03/2023 a 31/12/2024; Data de assinatura: 13/03/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Uso de Sistema de Distribuição - CUSD-CATIVO, Cliente nº 9008184;
Parecer Jurídico nº 111163/2022, de 14/04/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de
Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a
Companhia Energética do Ceará - COELCE (Contratada) - CNPJ/MF 07.047.251/0001-70;
Objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação
ao uso de sistema de distribuição; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por
inexigibilidade nº 03/2022; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global Estimado: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais); Data de Assinatura: 03/05/2022; Vigência: de 03/05/2022 a
03/05/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Francisca Girlene Cavalcante da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER, Cliente nº 9008184; Parecer
Jurídico nº 111163/2022, de 14/04/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos
- Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Companhia
Energética do Ceará - COELCE (Contratada) - CNPJ/MF 07.047.251/0001-70; Objeto:
Estabelecer as condições de Compra de Energia Elétrica para Suprimento da Unidade
Consumidora; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº 03/2022; Fonte
do Recurso: 0100; Valor Global Estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Data de
Assinatura: 03/05/2022; Vigência: de 03/05/2022 a 03/05/2023; Signatários: Pela Embrapa,
Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr.
Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e
Francisca Girlene Cavalcante da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Magnus Kurz
Scherdien de CPF ***361***-14. Objeto: O presente Termo tem por objeto ações de
pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de ativos gerados pelo programa de
melhoramento genético de morangueiro (SEG 20.19.01.003.00.00). Desenvolvimento e
testes de adaptação de seleções, bem como acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento das plantas a campo, com registro das fases fenológicas correspondentes
e organização conjunta de dados de genótipos experimentais. Acordo assinado em
10/03/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela Embrapa; e o
cooperante Sr. Magnus Kurz Scherdien.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4 do Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-
45 e Voetur Turismo e Representações Ltda: CNPJ: 01.017.250/0001-05; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze); Vigência:
31.03.2023 a
31.03.2024; Data Assinatura:
07.03.2023; Signatários:
Marco Aurélio
Delmondes Bomfim e Allysson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, Humberto Agenor
Cançado Lima, pela Contratada.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EMBRAPA GADO DE CORTE
Espécie: Contrato de Patrocínio, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0012-2; Partes:
Embrapa Gado de Corte, Belgo Bekaert Arames Ltda e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped; Objeto: concessão de patrocínio, objetivando viabilizar
participação na Dinâmica Agropecuária - DINAPEC 2023; Valor Global Estimado: R$
8.000,00; Vigência: 07/03/2023 a 30/06/2023; Data de Assinatura: 07/03/2023; Signatários:
Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado
de Corte, Randolpho da Silva Barony e Adriano Marcos Alves pela Belgo, e Robert Eugene
Schaffert pela Faped.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e USP/ESALQ - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz;
Objeto: doação 01 sistema de tratamento de água Elix Advantage. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se
aplica; Valor Global: R$ 34.184,67. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 10/03/2022; Signatários:
Adriana Carla Sanches Façanha
e Elizabeth
Nogueira Fernandes, pela Embrapa, Durval Dourado Neto, pela USP/ESALQ.

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