DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro nº 23700.21/0023-2.
Partes: Embrapa Instrumentação, Tecnicer Tecnologia Cerâmica Ltda e Fundação de Apoio
Institucional
ao
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
(FAI-UFSCar).
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato até 29.06.2025 e alterações na Cláusula Oitava: Dos
Custos Financeiros. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica. Vigência: 29.06.2025; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 13/03/2023. Ass.:
José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Luis Fernando
Porto (Tecnicer) e Targino de Araújo Filho (FAI-UFSCar).
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA, CNPJ nº 10.912.293/0001-37 e, Secretaria de Desenvolvimento Rural -
SDR-BA, CNPJ Nº 21.730.638/0001-58 Objeto: Definir a titularidade das cultivares
mencionadas na Cláusula Primeira do Contrato, bem como regular os direitos e obrigações
de cada Parte e a exploração comercial desta tecnologia. Vigência: 24/11/2022 a
11/03/2031; Data da Assinatura: 24/11/2023; Signatários: José Bartolomeu Monteiro de
Lima, pelo IPA; Jeandro Laytynher Ribeiro, pela SDR-BA; Marcelo Dressler e Joyce
Aparecida, pela Embrapa e Raquel Alves de Freitas e Marcelo Barbosa Guimarães Cota
Junior.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 (8482893) ao Contrato nº 34800.21/0016-2; Processo Sei nº
21190.000165/2023-66; Partes: Embrapa Territorial e Elevadores Orion LTDA, CNPJ
05.823.840/0001-78, Resumo do objeto: prorrogação da vigência para o período de 12
(doze) meses do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em 02 (dois) elevadores da marca OTIS, instalados na Embrapa Territorial, incluindo
fornecimento/substituição de peças; Modalidade de licitação: não alterada; Fundamento
legal: não alterado; Fonte de recursos: não alterado; Valor global do Termo Aditivo: R$
12.000,00; Vigência: de 26/04/2023 a 26/04/2024; Data da Assinatura: 09/03/2023;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Carlos Alberto Coutinho Júnior,
Chefe Adjunto de Administração Exercício, pela Embrapa e Leandro Ferreira da Silva,
Procurador, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresas especializada para fornecimento de materiais para uso
hospitalar, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000121/2023-16 - OCS Nºs 018 a 022/2023
- Notas de Empenho nºs 2023NE000060 a 000064 - Empresas Contratadas: Comercial
Agropecuária Scarparo Ltda - EPP - CNPJ: 56.780.901/0001-06 - R$ 3.211,14 (Três mil,
duzentos e onze reais e quatorze centavos); Agrosolo Bauru Agropecuária Ltda - CNPJ:
66.529.363/0001-27 - R$ 1.391,00 (hum mil, trezentos e noventa e um reais); Agropecuária
Peira & Mancilha Ltda - ME - CNPJ: 07.023.730/0001-57 R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos
reais); Clínica Veterinária Samvet de São Carlos Ltda - CNPJ: 58.567.868/0001-58 - R$
785,30 (Setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos); e Edner Placeres de Carvalho
& Cia. Ltda - CNPJ: 02.714.614/0001-60 - R$ 1.612,00 (Hum mil, seiscentos e doze reais),
perfazendo um total de R$ 10.599,44 (Dez mil, quinhentos e noventa e nove reais e
quarenta e quatro centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II -
Assinatura Declaração da Dispensa: 13/03/2023 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de
Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de seguro pelo período
de 12 (doze) meses para cobertura de risco de perdas e danos materiais, causados por
incidentes elétricos, incêndios, raios, explosões, vendaval, alagamento, roubo ou furto
qualificado, que venha a incorrer sobre toda ou parte da Estação de ordenha (VMS) com
sistema integrado automatizado, Tipo VMS Milking Station, nº de série EJ-217462-A, ano
de fabricação 2016, marca De Laval, instalada na área do Sistema de Produção de Leite da
Unidade - Processo SEI N. 21192.000071/2023-77 - OCS Nº 017 - Nota de Empenho nº
2023NE000059 - Empresas Contratadas: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros- CNPJ:
92.682.038/0001-00 - R$ 5.899,65 (Cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta
e cinco centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura
Declaração da Dispensa: 10/03/2023 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de
Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
TERMO
ADITIVO
Nº1
AO
ACORDO
DE
PARCERIA
PARA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED e, DE OUTRO LADO, O INSTITUTO AMBIENTAL BASE E A
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE MATO GROSSO - ACRIMAT Vigência: 22/12/2022 a
22/02/2025. Data da Assinatura: 10/03/2023. Signatários Maria Cléria Valadares Inglis e
Rafael Vivian, pela Embrapa; César Augusto da Cunha pelo Instituto Ambiental Base,
Oswaldo Pereira Ribeiro Júnior e José João Bernardes pela ACRIMAT, Robert Eugene
Schaffert pela FAPED.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RESTAURANTE E LANCHONETE PARA ATENDER AOS EMPREGADOS DA EMBRAPA RONDÔNIA
E OUTRAS PESSOAS CREDENCIADAS, CUMULADO COM COMODATO DE BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS, NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA RONDÔNIA, PORTO VELHO/RO, SAIC nº
23200.22/0008-7, Processo SEI nº 21196.000162/2023-72; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a empresa TELEMIDIA PUBLICIDADE
EIRELI, CNPJ nº 06.159.582/0001-30; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses; Fonte de recursos: Não aplicável; UASG 135001; Vigência: 04/04/2023 a
03/04/2024; Valor Global estimado: Não aplicável; Data da Assinatura: 10/03/2023.
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Leonardo Ventura de Araújo - pela Embrapa
Rondônia, e Vilcilene Gil Caetano Melo - pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, sob o SAIC nº 23300.23/0010-
1; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, George Corrêa Amaro, CPF
182.874.092-68, Elisangela Gomes Fidelis, CPF 044.569.966-33, Ricardo Siqueira da Silva,
CPF 088.095.336-58 e Cesar Augusto Marchioro, CPF 040.744.939-69; OBJETO: Os Cedentes
cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra
em coautoria intitulada "Efeito da Extensão da Área de Estudo sobre a Distribuição
Potencial de Espécies: Um Estudo com Modelos Maxent para Raioiella indica Hirst (Acari:
Tenuipalpidae) no Brasil (Comunicado Técnico 97)", doravante designada simplesmente
Obra; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 09/03/2023 com data final
indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSIN AT U R A :
09/03/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista de Lima Primo,
pela Embrapa; e George Corrêa Amaro, Elisangela Gomes Fidelis, Ricardo Siqueira da Silva
e Cesar Augusto Marchioro, pelos Autores.
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens sob SAIC 23300.23/0011-9; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e George Corrêa Amaro, CPF 182.874.092-
68; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra: Fotos de Capa; Figura 1. Mapas da
distribuição geográfica potencial de Raoiella indica no Brasil, apresentando a probabilidade
relativa em intervalos de 0,1 para buffer de 200 (a), 400 (b), 800 (c) e 1.200km (d), MCP
(e) e retângulo envolvente (f), considerando os dados de presença, variáveis preditoras e
parâmetros utilizados para modelagem e Figura 2. Mapas de presença (vermelho) /
ausência de Raoiella indica no Brasil, a partir da aplicação do threshold definido, para
buffer de 200 (a), 400 (b), 800 (c) e 1.200km (d), MCP (e) e retângulo envolvente (f),
considerando os dados de presença, variáveis preditoras e parâmetros utilizados para
modelagem, integrante da publicação intitulada "Efeito da Extensão da Área de Estudo
sobre a Distribuição Potencial de Espécies: Um Estudo com Modelos Maxent para Raioiella
indica Hirst (Acari: Tenuipalpidae) no Brasil (Comunicado Técnico 97)"; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 08/03/2023 com data final indeterminada, em
conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa;
e pelo Licenciante George Corrêa Amaro.
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, sob o SAIC nº 23300.23/0012-
7; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Cássia Ângela Pedrozo, CPF
047.340.206-80, Reila Ferreira dos Santos, CPF 032..316.251-73, Cleudeson Silva da Silva,
CPF 414.522.161-34 e Luiz Alberto Pessoni, CPF 414.522.261-34; OBJETO: Os Cedentes
cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra
em coautoria intitulada "Enxertia pelo método da borbulhia em plantas de castanheira-da-
amazônia
submetidas
à
poda
de
rejuvenescimento
(Boletim
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento 57)", doravante designada
simplesmente Obra; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 09/03/2023 com data final indeterminada, em
conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa;
e Cássia Ângela Pedrozo, Reila Ferreira dos Santos, Cleudeson Silva da Silva e Luiz Alberto
Pessoni, pelos Autores.
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens sob SAIC 23300.23/0013-5; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Cássia Ângela Pedrozo, CPF 047.340.206-
80; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra: Fotos de Capa; Figura 1A. Rebroto de
castanheira-da--amazônia, três meses após decepa do porta-enxerto; Figura 1B. Rebroto de
castanheira-da--amazônia, onze
meses após
decepa do
porta-enxerto; Figura 2A.
Castanheira-da-amazônia enxertada em rebroto de porta-enxerto, aos 18 meses após
enxertia por borbulhia em placa e Figura 2B. Castanheira-da-amazônia enxertada em
rebroto de porta-enxerto, aos 24 meses após enxertia por borbulhia em placa, integrante
da publicação intitulada "Enxertia pelo método da borbulhia em plantas de castanheira-da-
amazônia
submetidas
à
poda
de
rejuvenescimento
(Boletim
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento 57)"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE:
N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 09/03/2023
com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA
ASSINATURA: 09/03/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista de
Lima Primo, pela Embrapa; e pela Licenciante Cássia Ângela Pedrozo.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa SAIC no. 20900.23/0109-1; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA (CNPJ nº
18.269.815/0001-36); Objeto: implantação de
usinas fotovoltaicas para minigeração
distribuídas no sistema on-grid, na Embrapa Soja, em Londrina, PR; Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico SRP 09/2022-Embrapa Sede; Natureza da Despesa: 449051.91; Fonte de
Recursos: 0100000000 - PTRES 205147; Valor Global: R$1.353.000,00; Data de assinatura:
10/03/2023; Vigência: de 10/03/2023 até 10/03/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
ambos pela Embrapa Soja e Anderson Lucas de Oliveira - representante legal da Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Convênio de Concessão de Estágios (Saic 20900.22/0468-2;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ (IFPR); Objeto: ajuste de redação para
ampliação de todos os Campus do IFPR; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data
de
assinatura:
10/03/2023;
Vigência: até
15/12/2027;
Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Odacir Antonio Zanatta - Reitor do IFPR
Campus Londrina.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.004211/2022. Objeto: Aquisição de Embalagens pelo
Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito
de
Warta
-
Cx
Postal
231,
Warta
-
Londrina/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Admonistração
(SIASGnet - 13/03/2023) 135029-13203-2023NE000001
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